Antigo diretor do SEF facilitou processos de amigos de Miguel Macedo

Manuel Palos, antigo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) — detido em 2014 no âmbito da operação Labirinto, que investigou a concessão de vistos gold — terá facilitado processos a amigos do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, numa tentativa de agradar ao ministro e travar a extinção do SEF.

A conclusão, avançada esta quarta-feira pelo Diário de Notícias, é da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que sublinha que Manuel Palos foi um diretor “brilhante” mas conclui que o responsável violou vários deveres profissionais.

O antigo diretor do SEF é acusado de corrupção passiva e prevaricação, por ter violado os deveres de prossecução do interesse público, imparcialidade, zelo e lealdade. A prova de que violou estes deveres é “cristalina”, garante a IGAI. Ainda assim, o serviço de inspeção assegura que Manuel Palos “jamais recebeu qualquer quantia monetária”, nem ficou com duas garrafas de vinho Pera Manca, como chegou a ser referido pelo Ministério Público.

A IGAI justifica a conduta de Manuel Palos com a sua dedicação ao serviço e ao receio de o SEF ser extinto. “O arguido era pessoa extremamente preocupada com o Serviço que dirigia e com as suas funções, tendo desempenhado de forma brilhante o cargo de Diretor Nacional”, refere a IGAI, citada pelo DN. “A mera possibilidade da extinção do SEF era para o arguido, neste quadro afetivo-funcional, uma preocupação”, já que “podia ser extinto o serviço em que pusera todo o seu empenho pessoal e profissional e em prol do qual prejudicara a sua vida pessoal e familiar”, acrescenta.

Manuel Palos é um dos 17 arguidos que foram acusados no âmbito da operação Labirinto, conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e o primeiro chefe de uma polícia a ser detido em Portugal. Entre os acusados está também Miguel Macedo, que acabou por se demitir por causa deste caso, o empresário Jaime Gomes e António Figueiredo, antigo diretor do Instituto de Registos e Notariado.