Nova linha de crédito vai ter spread máximo de 3,52%

É já na segunda-feira que o Governo vai anunciar com pompa e circunstância a nova Linha de Crédito Capitalizar. São 1.600 milhões de euros que as PME passam a ter à sua disposição para fundo de maneio, tesouraria e investimento de médio e longo prazo.

Tal como o ECO avançou a semana passada, a apresentação estava dependente do regresso do primeiro-ministro, António Costa, da Índia e do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral. Entretanto, já houve tempo de acertar os detalhes em falta, nomeadamente, as condições que garantem que a Linha de Crédito Capitalizar não vai concorrer diretamente com a linha disponibilizada pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD). Isto porque as duas linhas vão funcionar numa lógica de complementaridade.

Presentemente, a linha PME Crescimento 2015 (que será substituída pela Linha de Crédito Capitalizar) — cuja dotação foi entretanto reforçada — concorre com a linha da IFD até porque apresenta condições mais vantajosas para os bancos, nomeadamente em termos de preço (os bancos preferem taxas de juro mais elevadas) e sem as restrições impostas pelos fundos estruturais, que só permitem financiar investimento e nas regiões menos desenvolvidas do país. E as empresas até podem pedir o dinheiro para fundo de maneio e depois utilizá-lo para investimento. A linha da IFD até pode financiar fundo de maneio, mas sempre associado a investimento e como as operações são financiadas pelos Programas Operacionais Regionais têm de obedecer às prioridades previamente definidas pelos PO. Muitas operações ficam desenquadradas. Além disso, as ‘mid caps’ não são elegíveis.

A linha da IFD, que conta com uma dotação de mil milhões de euros, já tem cerca de cinco a dez milhões de euros de operações enquadradas, sabe o ECO. Mas este montante aumentará nos próximos meses assim que a PME Crescimento se esgotar e entrar em vigor a Linha de Crédito Capitalizar.

Um dos acertos que foi necessário introduzir foi ao nível das garantias e contragarantias. A PME Crescimento oferecia uma garantia superior para fundo de maneio à da linha da IFD para investimento. Agora, a Linha de Crédito Capitalizar vai apresentar menos garantias de Estado nas sub-linhas de fundo de maneio e prazos mais curtos. A ideia é haver um menor consumo de recursos que é transversal às várias sub-linhas. Mas, por exemplo, a sub-linha de investimento para Lisboa e Algarve — criada para contornar a limitação desta região quase não ser elegível para os fundos estruturais — apresentará as mesmas condições que a linha da IFD oferece.

A lógica de complementaridade entre as duas linhas obrigou a criar gavetas mais específicas para acompanhar a evolução do mercado. E as empresas que beneficiavam do estatuto de PME Excelência, ao contrário do que aconteceu até aqui, deixam de ter uma gaveta para si. Mas vão continuar a ter uma valorização positiva em termos de pricing, mas também de plafond (podem aceder a mais fundos). Todas as empresas são ordenadas por escalão de risco (A, B ou C), mas depois as PME Excelência gozam de um bónus adicional de 15 pontos percentuais no spread para o topo máximo do rating, sabe o ECO.

O spread é sempre uma questão delicada destas linhas. E se, por um lado, houve a necessidade de igualar as condições de ambas as linhas, por outro, também houve a habitual pressão dos bancos que querem sempre os spreads mais altos possíveis. Assim, a versão final que será anunciada segunda-feira pelo ministro da Economia oscilará entre os 1,8% e os 3,7% mais Euribor a seis meses, sabe o ECO. Assim, usando valores da Euribor a seis meses de ontem (os valores são negativos), o spread máximo será de 3,5% e o mínimo de 1,57%.

Mas num cenário de agravamento das taxas de juro, a pressão aumenta para haver um agravamento dos preços. Mas ao ECO fonte próxima do processo disse que se tenta trabalhar numa estabilização das condições, pelo menos durante seis meses.

Artigo corrigido com o nome da nova linha de crédito Linha de Crédito Capitalizar