Não foram 14 mil. Apagão das offshores afetou 21 mil transferências

O erro de leitura nas declarações submetidas pelos bancos à Autoridade Tributária afetou 21.146 operações, em vez de 14 mil, como tinha sido inicialmente reportado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. A correção foi feita esta terça-feira, pela diretora-geral da Autoridade Tributária, Helena Borges, que está a ser ouvida pela comissão de orçamento e finanças, na Assembleia da República.

A diferença entre o número de operações que ficaram por ler resultou de um lapso de reporte do gabinete das Finanças, explica o documento distribuído esta tarde aos deputados, e a que o ECO teve acesso. Contudo, e apesar desta diferença, o valor que está em causa é sensivelmente o mesmo: 9.733 milhões de euros.

O documento identifica as declarações dos bancos à Autoridade Tributária por data de submissão, o ano de transferências a que dizem respeito e a leitura que resultou dessas declarações — com erro informático, e sem erro informático.

Segundo a tabela, a maior discrepância de valores diz respeito a transferências efetuadas em 2014 e que foram reportadas pelos bancos em 2015. Nestas declarações, foram inicialmente lidas 1.951 linhas, correspondentes a 189,4 milhões de euros transferidos. Mas mais tarde percebeu-se que ficaram por ler 12.680 linhas, que reportavam transferências de 3.379 milhões de euros.

Dados antes e depois da deteção do erro

O documento acrescenta ainda que depois da publicação das estatísticas (em abril de 2016, corrigidas de erro) foram submetidas mais duas declarações, ainda respeitantes a 2014, com 805 operações e um montante transferido de 69,3 milhões de euros.

Declarações submetidas depois de abril de 2016

Isso mesmo fez questão de salientar o deputado social-democrata António Leitão Amaro, indicando que, das 20 declarações omissas, a maioria reporta ao verão de 2015, mas que algumas são já de depois das eleições legislativas. Quer isto dizer que só poderiam ser tratadas no final de 2015 ou em 2016, defendeu.