Estado gastou 21,7 milhões de euros com advogados em 2018

  • ECO
  • 7 Janeiro 2019

Gastos do Estado com consultoria e representação jurídica subiram 63% no ano passado para quase 22 milhões de euros. Trata-se do valor mais elevado desde 2012. Banco de Portugal foi quem mais gastou.

Os gastos dos organismos públicos na contratação de serviços de consultoria e representação jurídica aumentaram 63,1% no ano passado, para um total de 21,7 milhões de euros (sem contar contar com IVA). É o valor mais elevado dos últimos seis anos.

De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), foram publicados 547 contratos no portal Base em 2018, 457 dos quais foram feitos por ajuste direto.

O jornal lembra que estes valores pecam por defeito porque grande parte dos serviços públicos não publica qualquer contrato no portal Base, enquanto outros serviços publicam apenas alguns dos contratos que assinam. Além disso há contratos que foram celebrados no ano passado mas ainda não foram publicados.

O Banco de Portugal voltou a ser o organismo público com mais gastos contratualizados em assessoria jurídica, com os sete contratos a representarem um custo de 5,1 milhões de euros. O contrato mais elevado vale 4,85 milhões, assinado em 25 de junho com o escritório Vieira de Almeida, e que tem a ver com a assistência jurídica no caso da resolução do BES que opõe vários investidores internacionais ao banco central português.

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