Orlando Figueira relembra amizade de 30 anos com Carlos Alexandre

Conselho Superior da Magistratura disse que, "para já", não quer reagir à notícia de que dá conta de um possível conflito de interesses entre Carlos Alexandre e o, à data, advogado Orlando Figueira.

Orlando Figueira, em resposta ao ECO, relembra a amizade que tem com o juiz de instrução Carlos Alexandre há já 30 anos. A reação — em formato de direito de resposta — surge depois do ECO dar conta da cronologia dos acontecimentos relativamente ao empréstimo de 10 mil euros que Orlando Figueira concedeu ao juiz. À data, Carlos Alexandre recebeu o empréstimo do ex-magistrado do DCIAP, numa altura em que era o juiz responsável pelo processo dos Vistos Gold e pouco antes de Orlando Figueira ter sido contratado para defender o angolano Eliseu Bumba nesse mesmo processo, já como advogado.

Quando Carlos Alexandre recebe das mãos de Figueira esse valor, o processo encontrava-se em fase de inquérito a cargo do magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). E Figueira era já advogado. Semanas depois, Orlando é nomeado defensor de Eliseu Bumba, arguido do processo dos Vistos Gold. O ECO contactou o Conselho Superior da Magistratura — o órgão que fiscaliza a atuação da magistratura judicial — que disse que “para já não comenta”.

Em resposta ao ECO, Orlando Figueira reagiu, explicando que não há “contradição” no que foi dito e que é amigo do juiz “há quase 30 anos”. Acrescentando que “em setembro de 2015, o Dr. Carlos Alexandre teve a infelicidade de ver o seu filho mais velho internado no Hospital de Santa Maria com problemas de saúde oncológicos”. Nessa altura, Orlando Figueira exercia advocacia colaborando com a sociedade de advogados BAS e tinha uma relação profissional com o Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria. Cada vez que se deslocava àquele Hospital, “ia visitar o filho de um grande amigo, também ele amigo e que conhece desde os dois anos de idade, que se encontrava internado com problemas de saúde muito graves”, disse o ex-magistrado.

Após uma dessas visitas, em outubro de 2015, Orlando Figueira terá passado em casa de Carlos Alexandre e apercebeu-se, durante esse contacto, “que o Dr. Carlos Alexandre estava com dificuldades de liquidez porque estava a fazer uma obra de construção civil na sua terra, em Mação. Tinha recorrido a um empréstimo bancário mas o Banco só lhe libertaria uma tranche de financiamento quando essa obra atingisse uma determinada fase e, para isto, o Dr. Carlos Alexandre não tinha, no momento, liquidez. Necessitava de 10 mil euros”. Na mesma explicação, Orlando Figueira acrescenta que, sabendo desta dificuldade que o seu amigo atravessava, disponibilizou-se a emprestar-lhe “a quantia necessária para o ajudar e emprestou-lhe esse valor, através de transferência bancária do Banco Privado Atlântico Europa para a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mação”.

Note-se que, naquela data, ninguém antevia que “iria representar algum arguido no processo dos chamados Vistos Gold”. Só passados quase quatro meses Orlando Figueira foi contactado pelo arguido Eliseu Bumba para o representar neste último processo que, note-se, já estava em fase de instrução e que não tinha sido requerida por este arguido. Donde, a participação de Orlando Figueira seria, “nessa fase, de corpo presente durante as diligências”. Acresce que, segundo a mesma explicação, Orlando Figueira juntou procuração nesse processo, substabelecimento, numa sexta – feira, dia 19.02.2016 e na terça- feira seguinte, 23.02.2016 foi detido. Assim, Orlando Figueira representou, “na prática, o arguido Dr. Eliseu Bumba durante quatro dias no referido processo, sendo que dois deles são um sábado e um domingo. Foi desta forma que os factos se passaram”, disse na mesma carta.

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