Reformados beneficiam das novas tabelas de retenção. Pensões sobem até 15 euros

As tabelas de retenção na fonte que irão vigorar em 2019 trazem algumas novidades e bonificações para os pensionistas. À boleia da redução dessas taxas e dos novos bónus introduzidos este ano, os reformados podem ganhar até mais 15 euros por mês. Ao fim do ano, o ganho acumulado pode chegar mesmo aos 210 euros. No entanto, em 2020, quando fizerem o acerto de contas com o Fisco, o reembolso será proporcionalmente menor.

O Governo publicou, esta sexta-feira, em Diário da República, as novas tabelas de retenção de IRS, que contemplam um recuo das taxas para a maioria dos portugueses. Prossegue-se, assim, o ajustamento destas tabelas aos escalões do IRS (passaram de cinco a sete), que foram alterados em 2018, embora ainda não se reflitam totalmente essas mudanças registadas no último ano.

No caso dos pensionistas, a este recuo do desconto mensal a ser aplicado às prestações, somam-se duas novas bonificações: Um desconto de meio ponto percentual por cada dependente ou um desconto de 2,5 pontos percentuais, se esse dependente for deficiente; bem como, a redução em um ponto percentual da retenção, se o titular for casado com um deficiente que não receba salário ou pensão.

Assim, se um solteiro com 700 euros de rendimento mensal tiver a ser cargo um dependente ganha mais 15 euros por mês, valor que compara com a “poupança” de 12 euros feita por um pensionista nas mesmas condições, mas sem dependentes. A diferença alarga-se nos escalões de rendimentos mais elevados: um português casado (dois titulares), com 3.000 euros de pensão e sem dependentes não verá qualquer alteração no desconto mensal em relação a 2018 enquanto outro pensionista nas mesmas condições, mas com um dependente ganha mais 15 euros por mês.

“Verificamos existir um potencial desagravamento da retenção na fonte aplicável a pensionistas por duas formas: por desagravamento da taxa e por via da atualização dos escalões”, diz a consultora EY, em declarações ao ECO.

“Contribuintes pensionistas que aufiram pensões até 762 euros mensais beneficiarão do desagravamento das taxas bem como da atualização dos escalões. Para pensionistas que aufiram pensões entre 762 euros e 3.052 euros, beneficiarão exclusivamente da atualização dos escalões”, refere.

“Notamos que o rendimento líquido disponível será sensível a níveis de rendimento que se insiram em escalões diferentes, por via da atualização dos mesmos”, acrescenta ainda a EY.

Tudo somado, os pensionistas devem beneficiar, por esta vida, de um aumento de até 15 euros por mês ou 210 por ano. Veja abaixo as simulações dos vários casos e cenários. As contas são da EY.

Mas atenção! Descontar menos para o IRS todos os meses não significa que os pensionistas vão pagar menos ou mais impostos. O aumento do rendimento líquido mensal terá por contrapartida que em 2020, quando houver o acerto de contas com o Fisco referente aos rendimentos de 2019, os contribuintes vão receber um valor menor de reembolso (ou vão pagar mais caso o acerto assim o determine).

O que muda nas pensões dos pensionistas solteiros sem dependentes?

O que muda nas pensões dos pensionistas solteiros com um dependente?

O que muda nas pensões dos pensionistas casados (um titular) sem dependentes?

O que muda nas pensões dos pensionistas casados (dois titulares) sem dependentes?

O que muda nas pensões dos pensionistas casado (um titular) com um dependente?

O que muda nas pensões dos pensionistas casado (dois titulares) com um dependente?