Maioria negativa força bancos a revelarem grandes devedores

O PS ficou isolado. PSD, CDS, BE e PCP chegaram a acordo para aprovar novas regras de transparência em relação aos bancos que recebam ajudas do Estado, revela o Expresso (acesso pago).

De acordo com o semanário, o acordo foi alcançado esta semana. O texto conjunto deu entrada esta sexta-feira na Assembleia da República. “Felizmente desta vez conseguimos que estes partidos, sem prejuízo de tantas diferenças, se tenham focado nos denominadores comuns para reforçar a decência da nossa democracia”, diz Leitão Amaro, deputado do PSD e pivô das negociações.

Com estas novas regras de transparência — que se sobrepõem ao sigilo bancário e de supervisão, e aplica-se aos apoios estatais que venham a ser dados, mas também aos que foram concedidos nos últimos 12 anos –, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) têm acesso à informação necessária quando investigam a atuação das autoridades de supervisão bancária.

Além disso, o Banco de Portugal passa a ser obrigado a enviar ao Parlamento a lista dos grandes devedores incumpridores dos bancos que recebem verbas públicas.