Contribuição extraordinária da energia mantém-se

A contribuição extraordinária sobre o setor energético deverá dar um encaixe de 90 milhões para os cofres do Estado, Valor é idêntico cobrado o ano passado.

A contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) vai manter-se em vigor, pelo quarto ano consecutivo, prevendo o Estado arrecadar 90 milhões de euros com esta rubrica em 2017.

O montante a arrecadar é equivalente ao que o Estado previa receber em 2016.

Segundo o Orçamento de Estado de 2017 o montante cobrado às empresas de energia (Galp, EDP e REN) terá como destino o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE) e visando contribuir para a promoção do equilíbrio e sustentabilidade sistémica do setor energético e da política energética nacional, através do financiamento de políticas do setor energético de cariz social e ambiental, relacionadas com medidas de eficiência energética e da redução da dívida tarifária do sistema elétrico.

A CESE tem sido alvo de crítica por parte das empresas do sector, tendo mesmo a Galp e a REN recorrido para os tribunais. A EDP não recorreu para os tribunais mas António Mexia, presidente da elétrica nacional é um duro crítico da taxa.

Também as contribuições extraordinárias sobre o setor bancário e a indústria farmacêutica vão continuar. A taxa para os bancos situa-se neste momento nos 0,105%, um aumento verificado no OE 2016. Previamente a taxa era 0,085%.

 

Editado por Mariana de Araújo Barbosa.

Notícia atualizada às 22h05

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Contribuição extraordinária da energia mantém-se

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião