Contribuição extraordinária da energia mantém-se

A contribuição extraordinária sobre o setor energético deverá dar um encaixe de 90 milhões para os cofres do Estado, Valor é idêntico cobrado o ano passado.

A contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) vai manter-se em vigor, pelo quarto ano consecutivo, prevendo o Estado arrecadar 90 milhões de euros com esta rubrica em 2017.

O montante a arrecadar é equivalente ao que o Estado previa receber em 2016.

Segundo o Orçamento de Estado de 2017 o montante cobrado às empresas de energia (Galp, EDP e REN) terá como destino o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE) e visando contribuir para a promoção do equilíbrio e sustentabilidade sistémica do setor energético e da política energética nacional, através do financiamento de políticas do setor energético de cariz social e ambiental, relacionadas com medidas de eficiência energética e da redução da dívida tarifária do sistema elétrico.

A CESE tem sido alvo de crítica por parte das empresas do sector, tendo mesmo a Galp e a REN recorrido para os tribunais. A EDP não recorreu para os tribunais mas António Mexia, presidente da elétrica nacional é um duro crítico da taxa.

Também as contribuições extraordinárias sobre o setor bancário e a indústria farmacêutica vão continuar. A taxa para os bancos situa-se neste momento nos 0,105%, um aumento verificado no OE 2016. Previamente a taxa era 0,085%.

 

Editado por Mariana de Araújo Barbosa.

Notícia atualizada às 22h05

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