Bruxelas não deverá suspender fundos a Portugal

A decisão de não aplicar as sanções deve ser efetivada na reunião do Colégio de Comissários esta quarta-feira. Fonte governamental confirmou ao ECO que todas as informações apontam nesse sentido.

Portugal não deverá ter os fundos comunitários suspensos. Esta deverá ser a decisão que o Colégio de Comissários vai tomar esta quarta-feira, avançou o semanário Expresso. Fonte governamental contactada pelo ECO confirmou que “todas as informações” que o Executivo tem “apontam nesse sentido”. Assim termina o processo de sanções a Portugal por não ter saído do Procedimento por Défices Excessivo (PDE) em 2015, por ter ultrapassado os 3% de défice.

Esta decisão vem no seguimento da recomendação do Parlamento Europeu à Comissão Europeia, após a audição ao ministro das Finanças, de não aplicar a suspensão dos fundos europeus a Portugal e Espanha. Essa indicação dos eurodeputados encerrou o “diálogo estruturado” previsto nas etapas das sanções do PDE.

A Comissão Europeia deve então seguir-se por essa recomendação, também por causa da situação económica e orçamental em Portugal, indica o jornal. Esta terça-feira foi um dia particularmente positivo: o INE divulgou que o PIB cresceu 0,8% em cadeia no terceiro trimestre, o melhor valor desde o quarto trimestre de 2013.

Numa perspetiva europeia, mais positivos ainda foram os dados do Eurostat também divulgados hoje. O destaque foi para Portugal como a economia que mais cresceu no terceiro trimestre, um crescimento quase três vezes superior ao dos países do euro (0,8% em cadeia para Portugal em comparação com 0,3% em cadeia para a Zona Euro).

Além da decisão do Colégio de Comissários em relação aos fundos, o Expresso escreve que a Comissão Europeia deverá anunciar esta quarta-feira que está confortável com a proposta de OE2017. Esse sinal já tinha sido dado pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, na semana passada.

Artigo atualizado com informação de fonte governamental

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