Aumento das pensões: o que defendem os partidos

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 21 Novembro 2016

PS já admite aumentar todas as pensões mínimas em agosto, CDS defende regras iguais, PSD quer aumento generalizado para pensões baixas mas sem exceder despesa prevista. PCP quer ir mais longe.

O aumento das pensões continua a marcar o debate em torno do Orçamento do Estado para 2017. Afinal, todas as pensões mínimas vão ser aumentadas de forma extraordinária em agosto, ao contrário do que o Governo admitia inicialmente. Mas o Parlamento também vai discutir propostas alternativas. Saiba o que defendem os partidos.

PS

Além da atualização em janeiro, ligada à inflação, os pensionistas que no conjunto das suas reformas recebem até 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (cerca de 630 euros) terão um aumento extraordinário em agosto. O objetivo é que, entre a atualização de janeiro e o aumento de agosto fiquem a ganhar mais 10 euros face ao ano anterior.

Na proposta inicial do Orçamento do Estado, o Governo excluía as 926 mil pensões atualizadas entre 2011 e 2015. Em causa estão pensões sociais e rurais e ainda o primeiro escalão das pensões mínimas, que abrange carreiras contributivas até 15 anos. A exclusão desagradava aos partidos mais à esquerda e o PS acabou por apresentar uma proposta mais abrangente. Quem receber pelo menos uma destas pensões inicialmente excluídas, tem direito a um aumento, em agosto, que perfaça seis euros, contando já com a atualização de janeiro.

PCP

Ainda que a proposta do PS tenha resultado de um entendimento com o PCP e o Bloco de Esquerda, que também apoiam o Governo, os comunistas querem ir mais longe. E defendem que todas as pensões devem ter um aumento de 10 euros em janeiro. Ficam de fora apenas as pensões indexadas aos aumentos salariais.

PSD

O PSD entende que todos os pensionistas que recebem até 1,5 IAS devem ter uma atualização extraordinária em janeiro. De quanto? A proposta não diz o valor concreto mas indica que deve ser respeitado o “valor global atribuído pelo Governo à atualização extraordinária de pensões, e distribuída com respeito pelos princípios da igualdade, da justiça e da equidade social”. Com esta proposta, diz o deputado do PSD Adão Silva, o aumento das pensões não implicará nunca uma despesa superior à prevista pelo Governo.

CDS

O CDS quer que todas as pensões até 1,5 IAS, incluindo as mínimas atualizadas durante a legislatura anterior, tenham um aumento extraordinário em agosto, perfazendo 10 euros.

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