Papa: Ourém tem carta branca para gastar

A cerca de quatro meses de Portugal receber o Papa, o Governo deu luz verde à Câmara de Ourém para contratar por ajuste direto.

O Governo aprovou um regime especial para que Ourém possa contratar por ajuste direto. Porquê? A razão apresentada é o Centenário das Aparições de Fátima e da visita do Papa a Fátima, já no próximo dia 13 de maio. Até lá a cidade vai estar em obras para se preparar para o evento que espera milhões de pessoas. As medidas excecionais foram publicadas esta terça-feira em Diário da República.

A excecionalidade das medidas é justificada pela “celeridade procedimental exigida pela proximidade da data”. Mas o Governo garante que os gastos terão de ser compatíveis “com a defesa dos interesses do Estado e a rigorosa transparência nos gastos públicos”. Este regime estende-se até dezembro de 2017 e tem como alvo o regime de contratação de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços.

Entre as obras está a construção do Parque do Moimento, a reabilitação Urbana da Av. Papa João XXII, a requalificação do troço da Estrada Nacional 356 e a requalificação da Rotunda dos Pastorinhos.

“O Centenário das Aparições e a visita do Papa a Fátima têm o seu expoente máximo no dia 13 de maio sendo que, no decorrer do ano de 2017, são esperadas milhões de pessoas, tornando-se necessário contudo garantir acessos seguros, condições de escoamento rodoviário rápido e eficaz”, indica o Executivo na explicação do decreto-lei.

A medida tinha sido aprovada pelo Conselho de Ministros a 15 de dezembro. No comunicado lia-se que fora aprovado “um conjunto de medidas excecionais e transitórias que permitirão à administração central e ao Município de Ourém proceder à contratação de bens e serviços no âmbito da visita do Papa a Fátima”.

Editado por Paulo Moutinho

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Papa: Ourém tem carta branca para gastar

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião