Precários no Estado: Jerónimo de Sousa defende contrato efetivo para trabalho permanente

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2017

"O PCP considera que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um contrato de trabalho efetivo", afirmou o líder do PCP.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu hoje, em Viana do Castelo, que a “matriz fundamental” do combate à precariedade laboral deve assentar no critério “por cada posto de trabalho permanente, um contrato efetivo”.

“O PCP considera que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um contrato de trabalho efetivo. Não se entende que um trabalhador seja preciso todos os dias, para fazer o mesmo trabalho durante anos e continue com um vínculo precário”, afirmou o líder comunista.

Jerónimo de Sousa, que falava aos jornalistas durante um almoço convívio, na capital do Alto Minho, que reuniu mais de 200 militantes, defendeu a necessidade da definição de critérios sobre a questão.

“Cada um terá a sua opinião. Aqui a questão está em saber se o PS concorda ou não com esta matriz. Tendo em conta especificidades, situações diversas, eu creio que esta matriz resolve muitos dos problemas em relação à precariedade dando o despacho mais célere possível”, disse.

Questionado sobre os números conhecidos, na sexta-feira, que apontam para 16.000 trabalhadores precários na administração local, Jerónimo de Sousa disse que “não se pode combater a precariedade no setor privado se o Estado não dá o exemplo de pessoa de bem, combatendo também a precariedade existente no seu seio”.

O Ministério das Finanças identificou quase 100 mil trabalhadores sem vínculo permanente na administração central e empresas públicas e, até março, vai quantificar os precários existentes neste universo, segundo o referido relatório.

De acordo com o levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária, existem 89.406 trabalhadores da administração central e do setor empresarial do Estado sem vínculo permanente.

Desse total, a maior fatia diz respeito a contratos de trabalho a termo resolutivo (69.988), seguidos de contratos de prestação de serviços (12.834), de bolsas de investigação (3.662), de contratos de emprego-inserção (1.834) e estágios remunerados (793).

Até ao final do primeiro trimestre deste ano, o Governo pretende apresentar à Assembleia da República um programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Precários no Estado: Jerónimo de Sousa defende contrato efetivo para trabalho permanente

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião