Governo quer reduzir a carga fiscal mas alerta para alteração “mais abrupta”

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 21 Abril 2017

O ministro do Planeamento e das Infrestruturas apresentou o Programa Nacional de Reformas aos parceiros sociais e aponta para uma redução prudente da carga fiscal nos próximos anos.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou esta sexta-feira que a intenção do Governo é continuar a reduzir a carga fiscal mas alertou que qualquer alteração “mais abrupta” pode pôr em causa o financiamento de funções sociais do Estado.

“Temos de garantir sustentabilidade das contas públicas, temos um nível de dívida pública que nos obriga a um serviço da dívida muito importante e por isso sustentabilidade das contas públicas é reduzir a dívida pública para reduzir os juros da dívida, e isso faz-se com uma carga fiscal equilibrada. Eu diria sustentável”, frisou Pedro Marques, no final da reunião de concertação social em que apresentou o Programa Nacional de Reformas aos parceiros sociais.

“Mas o objetivo do Governo que está no Programa de Estabilidade é uma redução continuada dessa carga fiscal nos próximos anos, embora prudente, da mesma maneira que também é importante referir que qualquer alteração, eu diria, mais abrupta do ponto de vista da carga fiscal punha em causa a questão do financiamento das funções sociais do Estado“, acrescentou depois, numa declaração transmitida pela SIC Notícias.

Questionado sobre uma eventual subida da TSU para empresas com contratos a prazo, Pedro Marques adiantou apenas que serão adotadas medidas que promovam a estabilidade laboral e da contratação sem termo, notando que não se pode “retirar nenhuma conclusão do ponto de vista de qualquer aumento de carga fiscal” nesses termos.

A questão do crédito malparado também foi abordada, com Pedro Marques a adiantar que “o fim último não é a estabilização o setor financeiro”. A questão já está a ser discutida com as autoridades europeias e será necessário respeitar um conjunto de regras, disse ainda, sem adiantar detalhes. De acordo com Pedro Marques, os objetivos passam por “melhorar as condições de financiamento da economia portuguesa, estabilizar e reduzir as taxas de juro mas também melhorar as condições de financiamento das empresas”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo quer reduzir a carga fiscal mas alerta para alteração “mais abrupta”

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião