BCE ficou a “dever” quatro mil milhões a Portugal em 2016

Compras de dívida portuguesa pelo banco central ficaram quatro mil milhões de euros aquém da meta. Ainda assim, o custo da dívida baixou, isto num ano em que os bilhetes do Tesouro custaram 0,02%.

Em 2016, o Banco Central Europeu (BCE) comprou menos quatro mil milhões de euros em obrigações portuguesas do que estava previsto no programa de aquisição de dívida pública na Zona Euro. Mas, caso tivesse cumprido com rigor o objetivo de compras portuguesas de 1,6 mil milhões de euros todos os meses, o banco central teria ficado sem títulos portugueses ainda antes de o ano terminar.

Cristina Casalinho apresenta esta sexta-feira no parlamento o relatório anual de atividades do IGCP. O documento ajuda a perceber com maior pormenor a difícil gestão por parte do banco central de um plano que tem sido determinante para conter o risco de Portugal nos mercados. Essa gestão complicou-se sobretudo nos últimos meses do ano passado, quando o BCE começou a travar a fundo nas compras, o que motivou um agravamento das taxas portuguesas com os receios de “seca” no mercado nacional.

“No caso português, a restrição ficaria ativa possivelmente ainda antes do final de 2016, caso o BCE continuasse a comprar obrigações do Tesouro ao ritmo que seria previsível”, estima a agência que gere a dívida pública.

“Por este motivo, o BCE começou a comprar relativamente menos obrigações em mercado secundário logo em abril de 2016, tendo no conjunto do ano adquirido menos quatro mil milhões de euros do que seria previsível de acordo com a chave de capital“, sinaliza a agência liderada por Casalinho, que mostra que Portugal foi mesmo um dos países mais “afetados” por estas restrições.

Compras de obrigações no âmbito do PSPP e diferença face a chave de capital

A redução das compras de Mario Draghi prosseguiu em 2017 à medida que o banco central vem absorvendo os títulos de dívida que ainda restam e num contexto de retirada gradual dos estímulos menos convencionais. E a questão do tapering deverá ser um dos temas quentes da audição parlamentar de Cristina Casalinho na Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que decorre esta manhã. São cada vez mais os sinais de impaciência em relação a este programa que tem o fim previsto (oficialmente) para final do ano. Os deputados vão querer saber de que forma a agência está a preparar a saída do banco central dos mercados de dívida no sentido de minimizar o impacto deste evento em Portugal.

Não obstante a maior ausência do BCE durante 2016, o IGCP conseguiu baixar o custo da dívida para os cofres do Estado. A 30 de dezembro de 2016, o valor de mercado da carteira total de dívida direta do Estado era de 244,48 mil milhões euros, com a taxa de juro média desse endividamento a diminuir ligeiramente para 1,91% face aos 1,93% em 2015. Em 2014 tinha sido de 1,75%.

Determinante para fazer baixar os custos do endividamento foram os bilhetes do Tesouro emitidos ao longo de 2016. No total, a agência levantou mais de 16 mil milhões em títulos de curto prazo e pelos quais pagou uma taxa marginal de 0,02%. Quase zero. Os últimos leilões foram realizados quase todos com taxas negativas.

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