BCE ficou a “dever” quatro mil milhões a Portugal em 2016

Compras de dívida portuguesa pelo banco central ficaram quatro mil milhões de euros aquém da meta. Ainda assim, o custo da dívida baixou, isto num ano em que os bilhetes do Tesouro custaram 0,02%.

Em 2016, o Banco Central Europeu (BCE) comprou menos quatro mil milhões de euros em obrigações portuguesas do que estava previsto no programa de aquisição de dívida pública na Zona Euro. Mas, caso tivesse cumprido com rigor o objetivo de compras portuguesas de 1,6 mil milhões de euros todos os meses, o banco central teria ficado sem títulos portugueses ainda antes de o ano terminar.

Cristina Casalinho apresenta esta sexta-feira no parlamento o relatório anual de atividades do IGCP. O documento ajuda a perceber com maior pormenor a difícil gestão por parte do banco central de um plano que tem sido determinante para conter o risco de Portugal nos mercados. Essa gestão complicou-se sobretudo nos últimos meses do ano passado, quando o BCE começou a travar a fundo nas compras, o que motivou um agravamento das taxas portuguesas com os receios de “seca” no mercado nacional.

“No caso português, a restrição ficaria ativa possivelmente ainda antes do final de 2016, caso o BCE continuasse a comprar obrigações do Tesouro ao ritmo que seria previsível”, estima a agência que gere a dívida pública.

“Por este motivo, o BCE começou a comprar relativamente menos obrigações em mercado secundário logo em abril de 2016, tendo no conjunto do ano adquirido menos quatro mil milhões de euros do que seria previsível de acordo com a chave de capital“, sinaliza a agência liderada por Casalinho, que mostra que Portugal foi mesmo um dos países mais “afetados” por estas restrições.

Compras de obrigações no âmbito do PSPP e diferença face a chave de capital

A redução das compras de Mario Draghi prosseguiu em 2017 à medida que o banco central vem absorvendo os títulos de dívida que ainda restam e num contexto de retirada gradual dos estímulos menos convencionais. E a questão do tapering deverá ser um dos temas quentes da audição parlamentar de Cristina Casalinho na Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que decorre esta manhã. São cada vez mais os sinais de impaciência em relação a este programa que tem o fim previsto (oficialmente) para final do ano. Os deputados vão querer saber de que forma a agência está a preparar a saída do banco central dos mercados de dívida no sentido de minimizar o impacto deste evento em Portugal.

Não obstante a maior ausência do BCE durante 2016, o IGCP conseguiu baixar o custo da dívida para os cofres do Estado. A 30 de dezembro de 2016, o valor de mercado da carteira total de dívida direta do Estado era de 244,48 mil milhões euros, com a taxa de juro média desse endividamento a diminuir ligeiramente para 1,91% face aos 1,93% em 2015. Em 2014 tinha sido de 1,75%.

Determinante para fazer baixar os custos do endividamento foram os bilhetes do Tesouro emitidos ao longo de 2016. No total, a agência levantou mais de 16 mil milhões em títulos de curto prazo e pelos quais pagou uma taxa marginal de 0,02%. Quase zero. Os últimos leilões foram realizados quase todos com taxas negativas.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

BCE ficou a “dever” quatro mil milhões a Portugal em 2016

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião