PS quer manter direção da ERC até à conclusão da venda da TVI

  • ECO
  • 16 Julho 2017

O regulador tem de dar o seu parecer sobre a venda da TVI à Altice. Por isso, PS quer manter direção até à conclusão do negócio para que uma mudança não seja interpretada como uma interferência.

O PS não quer fazer alterações na direção da Entidade Reguladores para a Comunicação Social (ERC) enquanto a compra da TVI pela Altice não estiver concluída. Os socialistas preferem adiar as negociações com o PSD para a escolha dos novos responsáveis para o regulador de maneira a não criarem “ruído” que prejudique este negócio. Na perspetiva do PS, qualquer mudança poderia ser interpretada como uma tentativa de interferência no processo.

O Público avança que a razão pela qual o PS pretende suspender este processo de alteração da direção da ERC pretende-se com o facto de o regulador ser uma das entidades cujo parecer é obrigatório para que a venda da TVI avance. Isto porque a estação televisiva contém a produção e emissão de conteúdos televisivos.

A ERC tem de se pronunciar sobre a operação quando for contactada pela Autoridade da Concorrência, antes desta última dar o seu parecer sobre o negócio. O parecer do regulador dos media é vinculativo. O jornal explica que uma mudança poderia ser vista como uma tentativa de interferência com o objetivo de influenciar o parecer que o regulador terá de emitir.

Esta decisão é tomada depois de o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, ter dito que “há matérias que são da regulação do setor e a ela caberão (…) Estou seguro de que o regulador estará atento à situação”, referindo-se à proposta de compra da TVI.

A ERC é presidida por Carlos Magno. Já há vários meses que a substituição da direção está a ser negociada entre o PSD e o PS, uma vez que o mandato já expirou. Mas não foi possível chegar a um acordo até agora. O PS tem dois nomes: Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo. O PSD propôs os nomes de Fátima Resende e Francisco Azevedo e Silva.

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