Autarquias gastaram mais 500 milhões de euros até setembro

Em ano de eleições autárquicas, os gastos dos municípios aumentaram 11%, face ao ano passado. Investimento e a aquisição de bens e serviços justificam a subida da despesa da administração local.

A execução orçamental até setembro mostra a influência das eleições autárquicas de outubro nos gastos das autarquias. O investimento disparou 53,3% e a aquisição de bens e serviços — o maior gasto após a despesa com pessoal — cresceu 6,6%. Ao todo, os municípios acabaram por gastar mais 507,7 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2016. O saldo global continuou positivo, mas piorou 148,6 milhões de euros, segundo os dados revelados esta quinta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

“Na Administração Local, o crescimento [da despesa] fixou-se em 11% em termos homólogos, tendo como principais contributos o aumento do investimento (7,0 pontos percentuais) e da aquisição de bens e serviços (2,1 p.p.)”, lê-se na síntese de execução orçamental relativa ao mês de setembro.

Ao todo, as autarquias gastaram mais 323,1 milhões de euros em investimento e mais 97,3 milhões de euros em aquisição de bens e serviços. O próprio investimento público das administrações públicas (que incluem todos os subsetores, como a administração local) está a aumentar sobretudo graças à subida do investimento local.

Por outro lado, “na Administração Local, a receita aumentou 6,8%, destacando-se o contributo da receita fiscal (4,2 p.p.) e da outra receita corrente (1,1 p.p.)”. Ou seja, os gastos foram parcialmente cobertos por mais 225,3 milhões de euros em receitas de impostos.

Destaca-se a subida da receita da derrama paga pelas empresas (+74 milhões de euros), do Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT, +132 milhões de euros) e das taxas/multas (+81 milhões de euros).

Feitas as contas, o saldo das autarquias fixou-se nos 551,2 milhões de euros, contribuindo de forma positiva para o défice das administrações públicas que, até setembro, caiu 2,29 mil milhões de euros. Contudo, o excedente dos municípios deteriorou-se em 148,6 milhões de euros, dado que a despesa subiu mais do que a receita.

A administração local tinha, até setembro, 107 milhões de euros de pagamentos em atraso. Ou seja, dívidas por pagar há mais de 90 dias.

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