BE quer que solução dos professores tenha efeito antes de 2020

O Bloco de Esquerda submeteu uma proposta para alterar o Orçamento que obriga o Governo a começar a contar o tempo de serviço dos professores ainda nesta legislatura.

O BE avançou com uma proposta que obriga o Governo a começar a contabilizar integralmente o tempo de serviço para efeitos de progressões dos professores ainda na presente legislatura. Ou seja, em 2018 ou em 2019, ano de eleições legislativas. Joana Mortágua fez o anúncio no Parlamento, após constatar que as negociações entre o Executivo e os sindicatos não resultaram em nenhum acordo até ao momento.

“O Bloco de Esquerda não falha aos trabalhadores”, assinalou a deputada bloquista, referindo que a proposta garante que “não exista um apagão”. Contudo, para além de obrigar à contabilização integral do tempo de serviço para efeito de progressão na carreira, a proposta do BE faz também uma limitação temporal.

A negociação tida com os sindicatos tem de produzir efeitos ainda nesta legislatura.

Joana Mortágua

Deputada do Bloco de Esquerda

“A negociação tida com os sindicatos tem de produzir efeitos ainda nesta legislatura. Não aceitamos que haja discriminações na forma como esse descongelamento é feito. Não pode ser uma promessa para futuras legislativas. É pelos próximos dois anos que o Governo responde”, argumenta a deputada bloquista.

Ainda assim, o Bloco diz não querer interferir nas negociações com os sindicatos e, por isso, deixa para essas reuniões a forma como o faseamento será planeado.

A proposta de alteração estabelece “contabilização integral do tempo de serviço para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira docente (…), em termos a negociar com as organizações sindicais representativas dos docentes, cuja aplicação se deverá iniciar no âmbito da XIII Legislatura“, ou seja, da presente legislatura.

(Atualizado às 22h19)

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