Republicanos dão prenda de natal a Trump. Reforma fiscal passou no Senado

A reforma fiscal do Partido Republicano passou no Senado. Esta quarta-feira a medida é votada no Congresso antes de ir para as mãos do presidente, que a promulgará. IRC passa de 35% para 21%.

Antes do Natal, Donald Trump deverá conseguir a sua primeira grande vitória legislativa com os republicanos a aprovarem uma revolução no quadro fiscal norte-americano. 51 senadores republicanos votaram a favor da versão final pacote legislativo contra 48 senadores democratas esta terça-feira à noite. O Partido Republicano argumenta que a reforma fiscal vai ser benéfico para as famílias da classe média, mas o Partido Democrata acusa Trump de cortar nos impostos para os mais ricos e poderosos. Ao todo são 1,5 biliões de dólares de impostos a menos.

O senador republicano John McCain estava fora, por questões de saúde, mas isso não impediu o Senado de fazer passar a reforma fiscal: não houve nenhum dissidente e a legislação passou com o voto contra dos democratas. Momentos depois, Trump tweetou. “O Senado dos Estados Unidos acabou de passar a maior reforma fiscal e corte de impostos da história”, congratulou-se. Se confirmado pelo congresso, este será o pacote legislativo mais significativo do primeiro ano de Donald Trump na Casa Branca.

A reforma fiscal irá cortar, principalmente, nos impostos para as empresas — o equivalente ao IRC passará de 35% para 21%. Também haverá um alívio fiscal para a maior parte dos contribuintes, mas não para todos. No entanto, ao contrário do que acontece com as empresas, este alívio é temporário dado que expira em 2025. Mantêm-se os sete escalões individuais de impostos (semelhante ao IRS), mas existem ajustes nas taxas aplicadas, ainda que não para todos.

Os republicanos esperam que a medida acelere o investimento, o emprego e o crescimento dos salários. Contudo, os cortes nos impostos têm um custo: a previsão é que o défice das finanças públicas norte-americanas cresça mais de um bilião de dólares durante a próxima década. Uma análise do Congressional Budget Office (CBO), o equivalente ao Conselho de Finanças Públicas em Portugal, apontam uma redução da carga fiscal para 44% dos contribuintes, sendo que os mais pobres pagam a fatura e os mais ricos serão os maiores beneficiários.

A medida foi criticada por vários democratas, incluindo Bernie Sanders, o senador do Vermont que ficou conhecido pelo seu duelo com Hillary Clinton nas diretas dos democratas. “O dia de hoje é uma vitória para as maiores e as mais lucrativas empresas deste país que, apesar de quebrarem recordes de lucros, vão ter biliões de dólares em cortes de impostos à custa das famílias que trabalham”, escreveu no Twitter. E exemplificou: Sanders diz que a Apple vai ‘poupar’ 48 mil milhões de dólares, a Microsoft 17,9 mil milhões, a Goldman Sachs 15,2 mil milhões e a Exxon Mobil 10,5 mil milhões.

O independente Tax Policy Center, um think thank sediado em Washington, estimou que os agregados familiares da classe média vão, em média, ter um corte de impostos na ordem dos 900 dólares no próximo ano. Já o 1% dos norte-americanos mais ricos terá, em média, um corte de impostos de 51 mil dólares. Em média, o rendimento líquido dos norte-americanos irá subir 2,2%, segundo o mesmo think thank. Contudo, em 2027, quando expirar o efeito para os contribuintes, apenas as empresas vão continuar a sentir um alívio fiscal.

Também o Nobel da economia, Paul Krugman, criticou a reforma fiscal no Twitter. “A alteração fiscal, tal como está, irá eventualmente dar 83% dos benefícios ao 1% do topo”, escreveu, assinalando noutros tweets que a medida será negativa para a economia norte-americana. Já o economista Robert Reich, ex-secretário de Estado do Trabalho de Bill Clinton, classificou a reforma fiscal como “o maior assalto” aos mais pobres e à classe m´dia para “financiar o maior corte de impostos da história” para as empresas e os mais ricos.

Uma sondagem da NBC/Wall Street Journal mostrava esta terça-feira que apenas 24% dos norte-americanos considera que a reforma fiscal é uma boa ideia. As mudanças dos republicanos são reprovadas por 41% dos norte-americanos.

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