Ano: 2017

Bolsa

Grupo EDP tira energia à bolsa nacional

O dia foi de perdas para a Europa. E Lisboa não ficou indiferente. A bolsa nacional encerrou no vermelho, pressionada pelo grupo EDP. A Galp também contribuiu para o desempenho negativo do PSI-20.

A bolsa nacional terminou a primeira sessão da semana no vermelho, acompanhando a tendência das pares europeias. As perdas do grupo EDP foram determinantes para o desempenho negativo da praça portuguesa. Mas a Galp Energia não ficou atrás, acentuando a descida num dia de perdas para os preços do petróleo.

O PSI-20 encerrou a primeira sessão desta semana a perder 0,80% para 4.564,68 pontos. A bolsa nacional foi pressionada pela descida no setor energético, com destaque para o grupo EDP. A casa-mãe perdeu 2,16% para 2,72 euros, ao passo que a subsidiária EDP Renováveis caiu 0,85% para 5,71 euros. A Galp Energia também não escapou a esta tendência negativa. A petrolífera recuou 1,21% para 163,85 euros, num dia marcado pela descida dos preços do “ouro negro”.

O BCP, que arrancou o dia a negociar no verde, acabou por encerrar em baixa de 0,44% para 15,68 cêntimos. Esta queda contraria a subida de 7,32% dos direitos do aumento de capital do banco, para os 88 cêntimos. Cada direito garante a subscrição de 15 novas ações ao preço de 9,4 cêntimos por títulos. Destaque negativo ainda para a Jerónimo Martins, que cedeu 1,6%. A Sonae também registou perdas acentuadas, na ordem dos 3%.

Na Europa, a cor predominante também foi o vermelho. A tomada de posse de Donald Trump continua a influenciar a negociação, uma vez que os investidores tentam perceber quais serão os próximos passos da nova administração dos EUA.

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Economia

BBVA e Montepio estimam crescimento do PIB de 1,2% em 2016

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2017

O ISEG está mais otimista e prevê que o PIB possa ter subido até 1,4%.

Os bancos BBVA e Montepio estimam que a economia portuguesa tenha crescido 1,2% no conjunto de 2016. As três entidades divulgaram hoje relatórios com as suas previsões para o crescimento económico do quarto trimestre de 2016 e do conjunto do ano.

No semanal de economia e mercados, o departamento de estudos económicos do Montepio estima que a economia portuguesa tenha crescido até 0,3% em cadeia no quarto trimestre, depois de se ter expandido 0,8% no terceiro trimestre.

Também os analistas do banco BBVA, no observatório de janeiro publicado hoje, adiantam que “os dados disponíveis relativos ao quarto trimestre de 2016 apontam para um crescimento menor que o do terceiro trimestre, que poderá situar-se em torno dos 0,3%” em cadeia.

Os dois bancos coincidem também na estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do conjunto do ano, mantendo a previsão de 1,2%.

“Mantemos a previsão depois de a termos revisto em alta em 0,2 pontos percentuais, aquando da estimativa inicial do PIB, em desaceleração face ao acréscimo de 1,6% observado em 2015”, escrevem os analistas do Montepio.

Já o Grupo de Análise Económica do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), que também divulgou hoje a síntese de conjuntura de janeiro, é mais otimista, esperando que, em termos de variação em cadeia, o crescimento terá sido de 0,7% ou 0,8%, próximo do registado no trimestre anterior.

“Para a totalidade do ano de 2016, com estas estimativas para o quarto trimestre, o crescimento deverá ter sido de 1,3% ou de 1,4%”, acrescenta.

O Governo estima que a economia portuguesa tenha crescido 1,2% em 2016 e que venha a crescer 1,5% em 2017.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) prevê divulgar a estimativa rápida das contas nacionais do quarto trimestre a 14 de fevereiro.

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Impostos

Autoridade Tributária publica “perguntas e respostas” sobre tributação conjunta de IRS de 2015

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2017

A Autoridade Tributária e Aduaneira esclareceu hoje o regime transitório que permite a opção pela tributação conjunta relativamente aos rendimentos ganhos em 2015.

Na semana passada, o Governo publicou em Diário da República a lei n.º 3/2017, que aprova o regime transitório para a entrega de tributação conjunta do IRS – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares relativo aos rendimentos auferidos em 2015.

Isto porque a reforma do IRS de 2015 fez com que a regra para a entrega das declarações de rendimentos fosse a da tributação separada, mesmo para os casados ou unidos de facto, podendo os contribuintes optar pela tributação conjunta dos seus rendimentos mas apenas se o indicassem dentro dos prazos.

Esta situação fez com que os contribuintes que quisessem ter escolhido a tributação conjunta no ano passado (em relação aos rendimentos auferidos em 2015) e que não o fizeram por terem deixado passar o prazo para expressamente o indicarem fossem tributados segundo a regra da tributação separada, uma opção que pode ser fiscalmente menos vantajosa para alguns agregados (por exemplo, quando um dos cônjuges está desempregado ou quando um tem rendimentos muito superiores do que o outro).

A questão foi alvo de várias críticas e denúncias, incluindo do Provedor da Justiça, José de Faria Costa, que escreveu uma carta ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, dando conta de que houve “um elevado número de queixas”.

Para resolver esta questão, o executivo aprovou na semana passada um regime transitório que se aplica a sujeitos passivos casados ou unidos de facto que, “estando em condições substanciais para o fazer, pretendam ser tributados pelo regime da tributação conjunta, ainda que tenham exercido ou venham a exercer essa opção fora dos prazos”.

No entanto, alguns fiscalistas contactados pela Lusa, incluindo Luís Leon, da Deloitte, consideraram que, da forma como foi redigido, este diploma penalizava os contribuintes cumpridores face aos que não tinham cumprido com os prazos de entrega da declaração de rendimentos de 2015, considerando ser necessário um esclarecimento por parte do Fisco.

Hoje, a AT publicou no seu portal um documento de “perguntas e respostas” sobre esta matéria, uma solução que Luís Leon saudou por ser “uma boa prática na relação com os contribuintes”.

O consultor fiscal afirmou que, “pelas respostas constantes do documento, percebe-se que a AT entende que todos os contribuintes podem, durante dois anos, optar pela tributação conjunta e corrigir a sua situação fiscal de 2015”.

No documento hoje disponibilizado, o Fisco apresenta sete situações práticas e indica como os contribuintes devem proceder em cada um dos casos.

Por exemplo, no caso de um agregado que tenha optado pela tributação conjunta mas que tenha entregado a declaração fora do prazo, ficando agora a declaração com erro, as Finanças indicam que “não terá que efetuar qualquer procedimento” e que “a AT irá promover a correção oficiosa deste erro”, mas avisa que, “como se trata de uma primeira declaração entregue fora do prazo, haverá lugar a aplicação de coima”.

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Aumento de capital do BCP

Joe Berardo: “Aumento de capital do BCP é um bom negócio”

Acionista histórico do BCP ainda não decidiu se participa ou não no reforço de capital, mas está "mais inclinado a ir". Considera que aumento de capital era a única alternativa que restava ao banco.

Acionista histórico do BCP, Joe Berardo considera que o aumento de capital do BCP no valor de 1.300 milhões de euros “é um bom negócio” porque permitirá ao banco uma base acionista sólida, “com capital de uma superpotência” [Fosun]. Em declarações ao ECO, o empresário adiantou que está “inclinado” a participar na operação, mas uma decisão final só surgirá no final da semana, após reunião do conselho de administração do grupo.

BCP

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 1,36%

É uma boa oportunidade para entrar no capital do BCP? “Eu acho que sim. O banco fica bem, fica com uma base forte. Não fica com posições minoritárias muito dispersas. Fica com capital de uma superpotência, o que é bom“, respondeu Berardo, do grupo Berardo que deixou de ser acionista qualificado após o aumento de capital do BCP realizado em julho de 2014. “Tem de ser um bom negócio. Eu acho que este aumento de capital é substancialmente alto para esta época. Mas eu acho que é bom“, reforçou o comendador.

Berardo revelou que será o conselho de administração, que se reunirá ainda esta semana, que vai decidir se o grupo participa no aumento de capital. “Temos até ao dia 2 de fevereiro para o fazer. (…) Ainda não está nada decidido. Ou se vendem os direitos ou vamos ao aumento de capital. Eu estou mais inclinado para irmos ao aumento de capital, mas vamos ver”, declarou o empresário madeirense.

"Eu acho que sim. O banco fica bem, fica com uma base forte. Não fica com posições minoritárias muito dispersas. Fica com capital de uma superpotência, o que é bom. Tem de ser um bom negócio. Eu acho que este aumento de capital é substancialmente alto para esta época. Mas eu acho que é bom.”

Joe Berardo

Grupo Berardo

Para Berardo, o aumento de capital era mesmo a única alternativa que restava a Nuno Amado para resolver os problemas do banco. Aplaude o eventual reforço dos dois novos acionistas de referência, Fosun e Sonangol, “que vão ter um papel relevante” e que “vão melhorar o banco”.

Ainda assim, o empresário lamenta que aos poucos o capital do BCP seja transferido para mãos de investidores estrangeiros. E nesse sentido compreende a estratégia do banco de procurar novos investidores nacionais, entre eles Américo Amorim. “O que sei é o banco tem de continuar a procurar capital. O banco precisa de capital… senão daqui a uns dias o capital fica todo fora do país”, disse.

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Emprego

Há menos 87 mil desempregados inscritos no IEFP do que há um ano

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2017

O número de desempregados inscritos nos centro de emprego caiu 13,1% em dezembro relativamente ao mesmo mês do ano anterior, queda registada em todas as regiões do país.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego manteve em dezembro a tendência de queda, baixando 13,1% em termos homólogos, para 482.556 pessoas, com 2016 a terminar com menos 87.824 desempregados face a janeiro do mesmo ano.

De acordo com os dados hoje divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em comparação com o mês anterior, o número total de desempregados registados em dezembro do ano passado recuou 0,8%, o que representa menos 3.878 pessoas.

Em janeiro de 2016, o número de desempregados registados alcançou os 570.380. Face ao mês homólogo de 2015, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu em ambos os sexos, mas a queda foi mais significativa nos homens, com uma descida de 14,9%, enquanto nas mulheres a redução foi de 11,4%. Quanto ao grupo etário, o número de jovens inscritos (com menos de 25 anos) conseguiu uma redução de 20,1% e o grupo dos adultos apresentou, igualmente, uma descida homóloga do número de inscritos de 12,1%.

No que respeita ao tempo de inscrição, os desempregados inscritos há menos de um ano diminuíram 15% em relação a dezembro de 2015, e os desempregados de longa duração, isto é, com tempo de inscrição igual ou superior a um ano, diminuíram 11%. O número dos desempregados que procuravam um novo emprego diminuiu também face ao mês homólogo de 2015 (-12,9%), bem como aqueles que procuravam o primeiro emprego (-14,7%).

“A descida anual do desemprego fez-se sentir em todos os níveis de instrução. Os decréscimos percentuais mais elevados verificaram-se no 1º e 3º ciclos do ensino básico com, respetivamente, -14,7% e -15,0% face ao mês homólogo de 2015”, sinaliza o IEFP.

A nível regional, comparando com o mês de dezembro de 2015, o desemprego diminuiu em todas as regiões do país, destacando-se o Centro com a descida percentual mais acentuada (-16,7%). Em relação ao mês anterior, o desemprego diminuiu em todas as regiões, com exceção do Algarve e Centro, onde se verificaram acréscimos de, respetivamente, 6,8% e 1,7%.

As colocações realizadas durante o mês de dezembro de 2016 totalizaram as 4.876 em todo o país, um número inferior ao de igual período de 2015 (-38,7% ou o equivalente a 3.079 colocações) e ao do mês anterior (-16,2% ou o equivalente a 942 colocações).

A análise das colocações por grupos de profissões (dados do continente), mostra, de acordo com o IEFP, uma maior concentração nos “trabalhadores não qualificados” (23,6%) e nos “trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores” (20,0%).

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Tecnologia

Calma, as pessoas ruivas poderão ter um emoji em breve ?

Há novidades sobre o admirável mundo dos emojis. Em breve, poderão ser adicionados novos emojis de um homem e de uma mulher ruivos, de acordo com o jornal britânico The Telegraph. “A falta de um emoji ruivo tem sido a queixa mais frequente dos utilizadores nos últimos três meses”, disse Jeremy Burge, o fundador da Emojipedia, citado pelo mesmo jornal.

A introdução de novos emojis, que não são mais do que imagens que expressam sentimentos e permitem poupar nas palavras, é um processo que segue regras. Uma vez que, para funcionarem, os emojis devem ser aceites de forma universal pelos vários sistemas operativos, há mesmo um comité a quem fica incumbida a tarefa de aprovar ou rejeitar novos emojis.

Segundo o The Telegraph, é isso mesmo que deverá acontecer esta semana. O Unicode Technical Committee vai debruçar-se sobre a questão para decidir como, e se vale mesmo a pena introduzir-se nos sistemas os novos emojis ruivos, com as várias tonalidades de pele. A Apple será a anfitriã do evento, indica também o jornal.

Exemplo dos novos emojis ruivos que poderão ser adicionados, segund a Emojipedia, um site de emojis.The Telegraph/Emojipedia

Num documento publicado no site do comité, Jeremy Burge sugere as várias formas de como os emojis podem ser introduzidos, indicando os prós e os contras de cada uma (sim, o assunto é sério). Por exemplo, a simples criação de um emoji de uma pessoa com cabelo ruivo é uma das vias mais simples, mas abre um precedente e pode limitar opções futuras.

Vários utilizadores têm-se queixado da falta destes emojis. Segundo o The Telegraph, há mesmo uma petição online a pedir a criação deste emoji. A petição já tem mais de 20.000 assinaturas e teve origem na Escócia, onde cerca de 10% da população é ruiva, um valor muito acima da média mundial de 2%.

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Internacional

Pode haver mais um país a caminho da OPEP

  • Ana Luísa Alves
  • 23 Janeiro 2017

A OPEP conta já com treze membros, mas até ao fim do ano pode vir a ter mais um. A Guiné Equatorial manifestou o seu desejo de integrar o maior cartel de petróleo do mundo.

Pode haver mais um país a caminho da Organização dos Países Exportadores de Petróleo. A Guiné Equatorial vai integrar o cartel ainda este ano. A notícia foi avançada esta segunda-feira pelo ministro guineense da Energia.

Foi durante a reunião da OPEP em Viena, realizada na passada sexta-feira, e com o intuito de avaliar o cumprimento do acordo que determinou um corte de produção petrolífera, que o ministro guineense da Energia, Mbaga Obiang, salientou o interesse do país vir a integrar a organização, e assumir o 14º lugar no cartel.

Com uma produção de 32,5 milhões de barris por dia previstos para este ano, a OPEP é a maior produtora de petróleo do mundo. A viagem dos vários ministros da Energia até Viena acontece no seguimento da quarta Cimeira África-Arábia, que teve lugar em Malabo, capital da Guiné Equatorial, no passado mês de novembro, e que recebeu vários países-membros da OPEP.

O interesse do país em integrar o cartel é também explicado no comunicado. “Durante décadas, a Guiné Equatorial alcançou níveis recorde enquanto país dependente de petróleo enquanto fornecedor de petróleo para consumidores de todo o mundo. Acreditamos que os interesses do país estão alinhados com os da organização”.

Em dezembro a Guiné Equatorial juntou-se também aos dez países não-membros da OPEP que aceitaram reduzir a produção petrolífera em 12 mil barris de petróleo por dia durante este ano.

Com a integração da Guiné Equatorial, a OPEP passa a ter 14 países-membros: Argélia, Angola, Equador, Gabão, Irão, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Venezuela, e, se entrar, a Guiné Equatorial.

A Guiné Equatorial foi também o último país a entrar para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), fundada em 1996. Entrou em 2014 e é o segundo país a pertencer à OPEP, dentro da comunidade. O primeiro é Angola. No total integram a CPLP nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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Mercados

Wall Street apreensivo com Trump

Discurso protecionista do recém empossado Presidente norte-americano causa apreensão entre os investidores norte-americanos.

O discurso de Donald Trump na cerimónia de tomada de posse está a assustar os investidores em Wall Street, devido aos receios de que maior protecionismo de uma das maiores economias do mundo vai abalar a economia global.

Após um entusiasmante rally desde que Trump foi eleito, a 8 de novembro de 2016, o tom nas bolsas norte-americanas mudou. O índice S&P 500 cedia 0,18% para 2.267,61 pontos. Ao mesmo tempo, o tecnológico Nasdaq e o industrial Dow Jones perdiam 0,17% e 0,11%, respetivamente, depois de ter alcançado recordes nas últimas sessões.

Deveremos continuar a assistir a uma “a queda contínua depois do discurso de tomada de posse de Donald Trump”, referiram Mike van Dulken e Henry Croft, analistas da Accendo Markets. “Trump adotou uma retórica bastante sensacionalista e protecionista que ameaça o barco mundial que é a globalização”, acrescentou.

Entretanto, a temporada de resultados continua esta segunda-feira. Entre as grandes empresas norte-americanas que prestam contas hoje estão a cadeia de restaurantes mundial McDonalds e ainda a tecnológica Yahoo!. Os analistas estimam que os lucros das cotadas do S&P 500 tenham crescido 4,4% no quarto trimestre do ano passado, prevendo um crescimento de 12% em 2017.

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Economia

Autoridade da Concorrência dá luz verde a quatro negócios distintos

  • Leonor Rodrigues e Lusa
  • 23 Janeiro 2017

Um dos negócios foi a compra das autoestradas da Beira Alta e de Trás-os-Montes ao grupo espanhol GVI. Concorrência aprovou ainda negócios da saúde, restauração e retalho.

A Autoridade da Concorrência (AdC) aprovou hoje quatro negócios, nas áreas dos transportes, saúde, restauração e retalho. As concessões das autoestradas na Beira Alta e em Trás-os-Montes foram compradas pelo grupo espanhol GVI, a Stemlab, dona da Crioestaminal, comprou ativos da empresa de biotecnologia clínica Cytothera. Os restaurantes Go Natural passam agora a fazer parte do universo Sonae e o The Style Outlets, em Vila do Conde, foi comprado pela luxemburguesa Via Holco (Lux), a empresa que também é dona do Freeport.

O espanhol GVI (Global Vía Infrastructuras) já detinha participações nos grupos Scutvias e Transmontana, passando agora a ter o controlo exclusivo das duas empresas que detêm as autoestradas da Beira Alta e de Trás-os-Montes.

“Em 20 de janeiro de 2017, o Conselho da Autoridade da Concorrência (…) delibera adotar uma decisão de não oposição à presente operação de concentração (…) uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados”, informou a AdC.

Num comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em 23 de dezembro, a SDC Concessões anunciava a intenção de vender as participações que detinha nas autoestradas da Beira Interior e na Autoestrada Transmontana por 126,5 milhões de euros, considerando tratar-se de mais uma fase do processo de reestruturação de responsabilidades financeiras do grupo.

A AdC afirmou também que a compra de ativos da Cytothera pela Stemlab não é suscetível de criar entraves significativos” à concorrência efetiva no mercado”. A compra incidiu nos equipamentos utilizados no processamento, armazenamento, controlo de qualidade e rastreabilidade de amostras, marca, domínio e contratos para serviços de criopreservação do sangue e tecido do cordão umbilical.

A luz verde foi dada também à compra dos restaurantes Go Natural, que fazem parte da Go Well, pela Sonae. A Go Well detém 22 restaurantes especializados e localizados em centros comerciais e registou, em 2015, um volume de negócios de 6,4 milhões de euros.

A Sonae afirmou em dezembro, altura em que anunciou o acordo de aquisição, que o negócio iria “permitir à unidade de retalho alimentar da Sonae reforçar a sua aposta na oferta de soluções adaptadas ao estilo de vida saudável e à Go Natural alavancar novas oportunidades de crescimento”.

Quanto à compra do Vila do Conde The Style Outlet, a Via Holco vai ficar com as sociedades IRUS Vila do Conde, IRUS Vila do Conde II e IRUS Vila do Conde III, que integram este espaço comercial. A luxemburguesa é controlada pela Via LP, uma Limited Partnership constituída ao abrigo da lei de Jersey que, em Portugal, detém e explora um imóvel que integra o Freeport Fashion Outlet, em Alcochete.

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Internacional

Trump não vai divulgar declarações de rendimentos. Wikileaks já reagiu.

  • Juliana Nogueira Santos
  • 23 Janeiro 2017

"As pessoas não se importaram e votaram nele", justificou Kellyanne Conway após afirmar que os dados nunca seriam públicos. Mas a Wikileaks não vai deixar o assunto ficar sem resolução.

Kellyanne Conway, conselheira do novo Presidente dos Estados Unidos e diretora de comunicação da sua campanha, pôs fim a toda a especulação em volta da declaração de rendimentos de Trump e afirmou que esta nunca se vai tornar pública.

Em entrevista ao canal ABC e questionada acerca da resposta oficial à petição que circula para que Trump divulgue imediatamente tal informação, Conway respondeu prontamente: “A resposta da Casa Branca é que ele não vai tornar públicas as suas declarações de rendimentos. Discutimos sobre isto durante toda a eleição. As pessoas não se importaram e votaram nele.” (minuto 15:35 do vídeo abaixo).

Este foi dos assuntos mais falados durante a eleição e estabeleceu-se como uma das maiores fraquezas do candidato republicano. Na altura, este afirmava que estava a ser alvo de uma investigação do Internal Revenue Service, pelo que não era possível revelar dados que estivessem sob a alçada desta autoridade fiscal.

A conselheira continuou a sua justificação, afirmando que as pessoas preocupam-se mais com o alívio de impostos que vão ter do que com os rendimentos do seu novo Presidente. Ainda assim, isto pode não ser verdade. Numa sondagem feita em conjunto entre a ABC e o Washington Post, pode ler-se que 74% dos inquiridos consideram que este deveria divulgar os dados. O facto de a petição já contar com o dobro das assinaturas necessárias para que o assunto seja abordado pela Casa Branca — 255 mil até agora — também é um sinal.

Quem também acha que este era um passo bastante correto — e ético — é a Wikileaks. Depois de ter afirmado num tweet que o facto de o novo Presidente não divulgar as declarações é bem mais errado do que a Hillary Clinton esconder os seus discursos para a Goldman Sachs, a organização ofereceu-se para divulgar todas as informações.

O New York Times também se chegou à frente pela mão de um dos seus editores, Patrick LaForge. Em resposta ao tweet da WikiLeaks, o jornalista afirmou que enviar os dados de forma anónima para o jornal é “uma ideia melhor”.

É tradição, não regra, que os candidatos à presidência divulguem as suas declarações de rendimentos, para que todos os eleitores tenham acesso a todas as movimentações da pessoa que pode vir a gerir o país, nomeadamente conflitos de interesse ou dívidas.

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Internacional

Trump já está a mudar acordos comerciais

O Presidente-eleito dos EUA já tinha dito que iria renegociar diversos acordos comerciais. E já pôs o plano em marcha. Vai assinar uma ordem para renegociar o NAFTA e sair do Tratado Transpacífico.

Donald Trump já tinha alertado que os acordos comerciais internacionais estariam no topo da sua agenda quando assumisse a presidência. E não desiludiu. O Presidente-eleito vai assinar uma ordem executiva para pôr em marcha a renegociação do acordo de comércio livre assinado entre os EUA, Canadá e México. Trump também deverá assinar uma ordem para que a maior economia do mundo abandone o Tratado Transpacífico, um acordo comercial assinado entre os 11 países da região.

“Vamos começar a negociar o NAFTA”, disse Donald Trump no domingo. E hoje confirmou-se. Um porta-voz da Casa Branca disse à NBC News que o Presidente dos EUA vai assinar uma ordem executiva já esta segunda-feira para declarar a sua intenção de renegociar o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), um acordo assinado entre os EUA, Canadá e México. A eliminação do tratado, que foi criado pelo antigo presidente Bill Clinton e que entrou em vigor em 1994, era uma promessa frequente de Trump.

O acordo foi assinado com a intenção de eliminar a maioria das tarifas comerciais entre os três países, aumentar o investimento e proteger a propriedade intelectual. As exportações dos industriais norte-americanos para o Canadá e para o México, os dois maiores mercados dos EUA, aumentaram 258% com este acordo. No entanto, Trump diz que este tratado “é um dos piores acordos de sempre” e que destruiu o setor industrial dos EUA.

Mas o Presidente não fica por aqui. Donald Trump também vai assinar uma ordem executiva para que os EUA abandonem o Tratado Transpacífico, um acordo feito entre os 11 países da região e que nunca foi ratificado pelo Congresso, diz a fonte da Casa Branca. O Presidente vai simultaneamente iniciar negociações comerciais com cada país.

Trump tem agendado para esta segunda-feira um encontro com os líderes sindicais. Pretende também reunir-se em breve com o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e com o Presidente mexicano, Enrique Peña, para darem início às discussões sobre o NAFTA. No entanto, não há muitos detalhes sobre o que Trump pretende fazer. Durante a sua campanha, o Presidente-eleito disse apenas que quer limitar a deslocação das fábricas e empregos dos EUA para o México.

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Eleições nos EUA

Trump viola a Constituição, acusa novo processo

  • Marta Santos Silva
  • 23 Janeiro 2017

Só tomou posse esta sexta-feira, mas o novo Presidente dos Estados Unidos já é acusado de quebrar a lei por permitir que os seus negócios recebam pagamentos de governos estrangeiros.

Uma organização supervisora de ética vai interpor um processo contra Donald Trump. O recém-empossado Presidente dos Estados Unidos viola a Constituição, argumentam, por permitir que os seus hotéis e outros negócios, dos quais não se distanciou suficientemente, aceitem pagamentos de governos estrangeiros.

A organização Citizens for Responsibility and Ethics in Washington (CREW), que foi presidida até recentemente por David Brock, apoiante de Hillary Clinton, anunciou numa declaração enviada à imprensa que os negócios de Trump com países que incluem a China, a Indonésia ou a Índia violam a cláusula dos emolumentos da constituição norte-americana, que impede que um Presidente receba pagamentos de governos estrangeiros. “Quando o Presidente Trump se sentar à mesa para negociar acordos comerciais com estes países, o povo americano não terá forma de saber se ele também pensa nos lucros do homem de negócios Trump”, lê-se no comunicado, citado pelo The Guardian.

Um advogado citado pelo jornal britânico, Deepak Gupta, que está a trabalhar no caso com a CREW, afirmou que o processo servirá para procurar uma injunção legal que impeça Donald Trump de aceitar estes pagamentos.

O atual presidente da organização CREW, Norman L. Eisen, que foi advogado da área da ética na equipa de Barack Obama, disse ao New York Times ter a intenção de aproveitar este processo para conseguir ter acesso às declarações fiscais de Donald Trump, que este se recusou repetidamente a divulgar, visto serem necessárias para o tribunal avaliar os rendimentos que Trump recebeu ou empréstimos que possa ter em relação a governos estrangeiros.

Se acham que outros países não vão tentar usar relações com as empresas de Trump para influenciar políticas comerciais ou de defesa, isso é ingénuo.

Zephyr Teachout

Professora na Universidade de Fordham

No entanto, escreve o New York Times, alguns peritos dizem que o processo pode não ir avante visto que a organização tem de comprovar, enquanto queixosa, que as práticas do Presidente Donald Trump lhe causam dano. No processo, a CREW argumenta que teve de desviar a maior parte dos seus recursos para a monitorização das atividades de Trump, o que teve um impacto negativo nas suas outras prioridades.

Os advogados que representam Trump nas questões éticas, da firma Morgan, Lewis and Bockius, disseram ao jornal norte-americano não ter intenções de comentar o assunto. Este mês, uma das sócias, Sheri A. Dillon, contrapôs a ideia de que a cláusula dos emolumentos se aplicasse ao Presidente, por considerar que esta se refere à receção de presentes. “Ninguém pensaria, quando a Constituição foi escrita, que pagar uma conta de hotel fosse um emolumento”, afirmou numa conferência de imprensa.

Donald Trump

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  • 45º Presidente dos EUA
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A jurista Zephyr Teachout, da Universidade de Fordham, é uma das pessoas que subscreve o processo da CREW e discorda que a cláusula não se aplique a Trump. “Se acham que outros países não vão tentar usar relações com as empresas de Trump para influenciar políticas comerciais ou de defesa, isso é ingénuo”, disse ao New York Times.

O New York Times aproveitou para antecipar outros processos contra Trump que poderão estar a caminho nos próximos tempos. Outras organizações, como a American Civil Liberties Union, querem também fazê-lo com base na cláusula dos emolumentos da Constituição, mas procuram um bom queixoso antes de o interporem, disseram ao jornal, com esperança de encontrar um hotel que possa estar em competição com um hotel pertencente a Trump.

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