Ano: 2017

Economia

Regulador dos seguros pede reforma da supervisão

  • Lusa
  • 1 Junho 2017

José Almaça disse que a reforma da supervisão macroprudencial deve ter em atenção as especificidades daquele setor, tendo em conta que tem características distintas do negócio bancário e menor risco.

“É importante que o desenvolvimento de medidas de cariz macroprudencial tenha em conta as características próprias do negócio segurador, marcadamente distinto do modelo bancário”, afirmou esta quinta o presidente do regulador dos seguros, José Almaça, em Lisboa, na conferência anual do Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Setor financeiro.

Segundo o responsável, além do negócio segurador ser distinto do bancário, também as empresas de seguros “apresentam tendencialmente um menor grau de risco sistémico que os bancos”, pelo que é necessário que as políticas macroprudenciais sejam “desenhados em função do grau de risco sistémico subjacente” de cada setor.

“As decisões de política macroprudencial, prosseguindo o objetivo de manutenção da estabilidade financeira, devem tomar em consideração o impacto global no conjunto dos vários setores, ao invés de privilegiar apenas um destes”, afirmou.

"As decisões de política macroprudencial, prosseguindo o objetivo de manutenção da estabilidade financeira, devem tomar em consideração o impacto global no conjunto dos vários setores, ao invés de privilegiar apenas um destes.”

José Almaça

Presidente do regulador dos seguros

Contudo, o responsável pela Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) admitiu que as seguradoras podem criar ou ampliar choques de mercado tendo em conta os produtos em que investem em cada momento.

Ainda na sua intervenção na abertura da conferência sobre regulação bancária, Almaça vincou a importância individual das vertentes comportamental e prudencial da supervisão financeira aquando da revisão do modelo de supervisão nacional, considerando que deve haver uma “visão holística dos problemas que cada setor enfrenta” para que as soluções encontradas sejam ponderadas tendo em conta as especificidades setoriais.

O Governo apresentou no início de março, há quase quatro meses, a intenção de fazer uma reforma da supervisão financeira em Portugal, que passa pela criação de uma nova entidade de supervisão que ficará com a responsabilidade da supervisão macroprudencial.

A supervisão macroprudencial tem a ver com a estabilidade sistémica do setor financeiro, cruzando variáveis macroeconómicas como Produto Interno Bruto (PIB), inflação ou finanças públicas, com os balanços e contas das instituições financeiras, com o objetivo de tornar o sistema financeiro resiliente face a vulnerabilidades e riscos.

O Banco de Portugal é atualmente a autoridade macroprudencial nacional.

Segundo a proposta do Executivo, esta nova entidade acumulará ainda a responsabilidade de autoridade de resolução bancária, retirando essa competência do Banco de Portugal, neste caso cumprindo um desejo antigo já manifestador pelo governador, Carlos Costa.

Será ainda esta entidade que ficará responsável pela coordenação e troca de informações entre as autoridades de supervisão financeira, ou seja, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e ASF, com o objetivo de a tornar mais eficaz, eliminando os existentes Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.

A intenção de fazer esta reforma foi anunciada em março pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, no Parlamento, mas desde então nada aconteceu, não tendo sido conhecida qualquer proposta legislativa sobre a matéria.

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Depois dos seguros e da banca, Fosun vai a jogo no Rio Ave

A Fosun já detém a Fidelidade e é a maior acionista do BCP, mas quer agora lançar-se aos campos de futebol, no Rio Ave. O negócio está quase fechado.

A Fosun continua a trazer milhões para Portugal. Após investimentos que fizeram deste grupo chinês dono da Fidelidade, e também acionista de referência do BCP, é a vez de apostar num clube desportivo: o Rio Ave. O negócio está quase fechado, só falta a aprovação dos associados.

A Fosun quer investir um pouco mais de 10 milhões de euros no Rio Ave. Para além da injeção de capital, o grupo de investimento chinês compromete-se a melhorar as infraestruturas do Estádio dos Arcos e criar condições para projetar o centro de formação do clube, avança o O Jogo.

Este investimento significaria a passagem de SDUQ (Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas) a SAD (Sociedade Anónima Desportiva). Apesar de o acordo entre os responsáveis do Rio Ave e a Fosun estar praticamente concluído, falta o aval dos associados, que terão que concordar com esta mudança para que se dê o pontapé de partida.

Para o Presidente António Silva Campos, a passagem a SAD significa investir nas aspirações europeias do clube, pois permitirá novas contratações de qualidade.

A Fosun comprou 84,98% da seguradora Fidelidade, investimento que arrancou em 2014. Já este ano passou a ser a maior acionista do BCP, com 25% do capital. Nuno Amado, o administrador do BCP, está satisfeito de ter o grupo Fosun como parceiro. Para além da “confiança diferente” o grupo chinês abre ainda portas para “novos mercados”.

Editado por Paulo Moutinho

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Economia

“Na Europa, cada mil milhões de euros de exportações apoiam 14 mil empregos”

  • Margarida Peixoto
  • 1 Junho 2017

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, reconheceu "ansiedade" quanto à resistência do modelo social da União Europeia, mas pediu debate e mais esforços.

“Na Europa, cada mil milhão de euros de exportações apoiam 14 mil empregos“, frisou Valdis Dombrovskis, esta quinta-feira no Brussels Economic Forum. O vice-presidente da Comissão Europeia reconheceu que há “ansiedade” quanto à capacidade de o projeto europeu manter o seu modelo social, mas frisou que a globalização também cria empregos.

É preciso fazer mais: mais medidas para combater a desigualdade, mais debate para saber que medidas aplicar. Valdis Dombrovskis admitiu que o tema da inclusão económica faz parte das preocupações dos europeus. Lembrou que oito em cada dez europeus consideram o desemprego, a desigualdade social e a migração como “os desafios de topo” para a União Europeia e que “sete em cada dez temem que as políticas sociais estejam a ser geridas de forma insuficiente”. E não é tudo: “Mais de metade acreditam que nem todas as pessoas têm uma oportunidade justa de vencer e que a vida vai ser mais difícil para a próxima geração”, reconheceu Dombrovskis.

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"Estas perceções refletem um sentimento de ansiedade sobre a resistência do nosso modelo social.”

Valdis Dombrovskis

Vice-presidente da Comissão Europeia para a moeda única

“Estas perceções refletem um sentimento de ansiedade sobre a resistência do nosso modelo social”, admitiu ainda o vice-presidente da Comissão Europeia. E por isso “aumentam a pressão sobre as nossas empresas, trabalhadores e governos para se adaptarem”, defendeu.

Mas a globalização não traz só dificuldades. “Feitas as contas, a globalização cria empregos: na Europa, cada mil milhão de euros de exportações apoiam 14 mil empregos”, frisou.

Então como aproveitar a tecnologia e a globalização a favor do modelo social europeu? Dombrovskis deixou pistas:

  1. “Equipar melhor as pessoas, com competências e formação”;
  2. Melhorar a eficiência dos sistemas de proteção social e direcionar melhor os gastos;
  3. Melhorar o combate à evasão fiscal;
  4. Aprofundar a união económica e monetária;
  5. Criar uma nova função estabilizadora do euro, com mecanismos para apoiar o investimento nos momentos de crise.

Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia

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Economia

Novo recorde na dívida pública. Já são mais de 247 mil milhões de euros

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Aumento do endividamento da República deve-se sobretudo às emissões de títulos realizadas no mês passado e que totalizaram os 3,5 mil milhões de euros.

A dívida pública bruta de Portugal voltou a aumentar em abril para um montante recorde acima dos 247 mil milhões de euros, de acordo com os dados do Banco de Portugal.

As estatísticas da dívida pública relativas a abril indicam que o endividamento da República “situou-se em 247,4 mil milhões de euros, aumentando 3,9 mil milhões de euros relativamente ao final de março”.

Esta subida deve-se essencialmente às emissões líquidas de títulos de dívida no valor de 3,5 mil milhões de euros, explica o banco central liderado por Carlos Costa.

No mês de abril, o IGCP levou a cabo um duplo leilão de obrigações do Tesouro a cinco e oitos anos, tendo levantado 1.250 milhões de euros. Outros tantos 1.250 milhões foram obtidos através de dívida de curto prazo. Adicionalmente, a agência liderada por Cristina Casalinho concluiu mais uma emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) totalizando os 1.000 milhões de euros. A estes títulos juntam-se ainda o financiamento captado por via de Certificados do Tesouro Poupança Mais e ainda certificados de aforro.

Evolução da dívida pública

Fonte: Banco de Portugal (em milhares de milhões de euros)

O Banco de Portugal indica ainda que se registou um aumento das responsabilidades em numerário e depósitos em 300 milhões de euros.

Em relação à dívida líquida de depósitos, a rubrica também aumentou para 227,6 mil milhões de euros, um novo nível máximo. Tratou-se de um aumento de 1.098 milhões de euros face a março. Subiu em menor ritmo do que a dívida bruta em virtude do aumento dos ativos em depósitos da administração central, em 2,8 mil milhões de euros, diz o banco central.

Em março, o rácio da dívida atingiu os 130,6% do Produto Interno Bruto.

(Notícia atualizada às 11h52)

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Política

Catarina Martins: Presidência do Eurogrupo não devia ser objetivo para Portugal

  • Lusa
  • 1 Junho 2017

Esse "não devia ser para o país um objetivo", porque "nenhuma pessoa sozinha mudará" o Eurogrupo. Além disso, a bloquista diz que o BE não será "elemento decorativo" de governo maioritário do PS.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu esta quinta-feira que a presidência do Eurogrupo não devia ser um objetivo para Portugal, já que é “ingénuo” pensar numa mudança de orientação da instituição.

“O Eurogrupo é uma instituição que não faz bem nenhum a nenhum país e a uma Europa que queira funcionar”, advogou a líder bloquista, em entrevista esta manhã à Antena 1.

"O Eurogrupo é uma instituição que não faz bem nenhum a nenhum país e a uma Europa que queira funcionar.”

Catarina Martins

Líder do Bloco de Esquerda

Catarina Martins foi questionada sobre uma eventual liderança do atual ministro das Finanças de Portugal, Mário Centeno, da cúpula de governantes das Finanças da moeda única, e assinalou que tal matéria é algo em que o BE não centra as suas preocupações.

De todo o modo, vincou, a presidência do Eurogrupo “não devia ser para o país um objetivo”, porque “nenhuma pessoa sozinha mudará” a “relação de forças” do Eurogrupo, e pensar o contrário seria “no mínimo ingénuo”.

Na entrevista à rádio pública, a coordenadora bloquista reiterou a necessidade de o próximo Orçamento do Estado (OE) incorporar mudanças nos escalões de IRS.

O Bloco defende “mais escalões de IRS concentrados nos escalões de baixo, onde está a generalidade das famílias portuguesas e a generalidade dos contribuintes”.

“Se conseguirmos fazer isso em dois anos poderemos ter maior progressividade fiscal. A outra hipótese é fazer um esforço maior neste OE”, considerou Catarina Martins.

"Se conseguirmos fazer isso em dois anos poderemos ter maior progressividade fiscal. A outra hipótese é fazer um esforço maior neste OE.”

Catarina Martins

Líder do Bloco de Esquerda

No que refere à posição conjunta assinada com o PS para viabilizar o atual executivo, e sobre o que falta fazer, a líder do BE destacou a necessidade de haver uma “promoção e defesa” dos serviços públicos, nomeadamente na Saúde e Educação.

Bloco não será “elemento decorativo” de governo maioritário do PS

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) afastou esta quinta-feira o cenário de um acordo de governo com o PS, no caso de os socialistas chegarem à maioria absoluta nas próximas legislativas, assegurando que os bloquistas não são “elementos decorativos”.

“Nós não servimos para jarras! Nós não somos elementos decorativos”, acentuou Catarina Martins, quando questionada, em entrevista à Antena 1, sobre a ideia do líder socialista, António Costa, de renovar os acordos à esquerda, mesmo num cenário de o PS conseguir a maioria absoluta.

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"Um partido que tenha maioria absoluta não precisa de nenhum outro partido, não tem força para fazer negociação.”

Catarina Martins

Coordenadora do Bloco de Esquerda (BE)

A líder bloquista manifestou a convicção de que esta ideia de António Costa é “algo que se diz, mas não tem nenhum significado prático” porque “um partido que tenha maioria absoluta não precisa de nenhum outro partido, não tem força para fazer negociação”.

“Se um partido tem maioria absoluta, se aprova orçamentos sozinho, qual é o papel dos outros partidos”, questionou. Depois de considerar que “é ilógico” haver acordos de governo quando um partido tem maioria absoluta no parlamento, Catarina Martins rejeitou também a possibilidade de o PS a atingir nas próximas eleições legislativas.

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"As maiorias absolutas não têm feito bem ao país.”

Catarina Martins

Coordenadora do Bloco de Esquerda (BE)

“Não há nada que indique que o PS vai ter maioria absoluta. As maiorias absolutas não têm feito bem ao país, nem isso está em cima da mesa para ninguém”, concluiu.

Catarina Martins disse ainda que o Bloco não aceita que não haja aumentos para a Função Pública até ao final da legislatura, em 2019, e admitiu existir já convergência com o Governo sobre as alterações aos escalões do IRS.

(Atualizado às 15h31)

Vídeos: Cortesia da Antena 1

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Banca

BPI vai fechar mais sete balcões no final de junho

  • Lusa
  • 1 Junho 2017

Queluz, Massamá, Cascais, Sesimbra, Ponte de Lima, Pinheiro Manso e Camões vão perder balcões do BPI.

O BPI vai fechar mais sete balcões no final de junho, segundo a decisão a que a Lusa teve acesso, naquele que é mais um passo na redução da dimensão do banco agora controlado pelo espanhol CaixaBank.

As sete agências a fechar são Queluz-Estação, Massamá-Norte, Cascais-Cidadela e Santana (Sesimbra), a Sul de Portugal, e Ponte de Lima, Pinheiro Manso e Camões (ambas no Porto), no norte do país, segundo informação interna a que a Lusa teve acesso.

O BPI já reduziu nos últimos anos a sua dimensão, tanto com fecho de agências como com a saída de milhares de trabalhadores em rescisões por mútuo acordo e reformas, mas este processo de emagrecimento ainda vai continuar, nomeadamente tendo em conta os planos do grupo bancário espanhol CaixaBank, que desde fevereiro controla mais de 80% do banco português.

Desde já, está em curso um novo processo de redução de efetivos. Fontes sindicais indicaram à Lusa que deverão sair 400 trabalhadores, através de rescisões por mútuo acordo e mais 200 através de reformas antecipadas.

Quanto à rede de agências, no final de abril, o futuro presidente do BPI, o espanhol Pablo Forero, disse que está “contente” com a rede de cerca de 500 balcões, mas admitiu encerramentos pontuais.

“Os 500 balcões que temos é um número razoável, podemos tecnicamente abrir uns e fechar outros, mas a rede de balcões não é parte das sinergias”, afirmou o gestor na conferência de imprensa de apresentação de resultados do primeiro trimestre, período em que o banco teve prejuízos de 122,3 milhões de euros devido ao impacto da venda parcial do Banco de Fomento de Angola (BFA) à operadora angolana Unitel.

O BPI tinha, no final de março, 5.445 trabalhadores e 538 agências em Portugal, menos sete agências do que no final de dezembro de 2016, isto já somando a rede de balcões de retalho, centros de investimento e de empresa e ainda os balcões da sucursal de Paris, que para as contas são integrados na operação doméstica.

Desde que comprou a maior parte do BPI que o CaixaBank iniciou um processo visando a reestruturação do banco, desde logo lançando o “plano de 100 dias” com vista a saber onde fazer mudanças na operação para cortar custos e aumentar receitas.

Na semana passada, a Lusa noticiou que a comissão executiva do BPI aprovou a reorganização interna do banco, que terá efeitos a partir de junho.

Entre as alterações, é criada a unidade de banca corporativa e de investimento, que “integra os 25 principais grupos empresariais portugueses e as áreas de produtos de banca de investimento”, e a área de banca de investimento fica obrigada a reporte direto a Espanha.

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Finanças Públicas

Sugerir poupanças no Estado pode dar um salário extra

  • Marta Santos Silva
  • 1 Junho 2017
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O plano de incentivos do Governo para equipas de funcionários públicos que avancem com propostas que permitam poupar mais de 50 mil euros foi hoje delineado numa portaria.

Até ao fim do ano, os funcionários da Administração Pública podem submeter as suas propostas para fazer poupanças ao Estado, reduzindo os desperdícios de recursos. Propostas que resultem em poupanças superiores a 50 mil euros poderão ter direito a bónus salarial de 50% da poupança gerada, até a um máximo de um ordenado mensal da equipa que as submeter, segundo a portaria publicada esta quinta-feira pelo Governo a explicar o funcionamento do sistema de incentivos.

O sistema, intitulado Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública, ou SIEF, já estava previsto no Orçamento do Estado para 2017, mas só agora é concretizado numa portaria que esclarece os pormenores do seu funcionamento, publicada em Diário da República.

Quem pode participar? Equipas de funcionários públicos, que podem ser compostas por dirigentes e trabalhadores, do subsetor da administração central. As equipas podem ter até 40 efetivos. As propostas que realizarem para gerar maior eficiência e menos desperdício deverão conter iniciativas que tenham um “objetivo de redução total de despesa (…) igual ou superior a 50.000 euros“, lê-se na portaria — propostas que resultem em poupanças inferiores não serão elegíveis para receber incentivos.

Os incentivos que as equipas podem receber poderão ser financeiros ou não. Os financeiros, que serão distribuídos se houver acordo dos membros do Governo das Finanças e da tutela desse ministério, poderão chegar a 50% do montante da redução de despesa que tenham proposto, com um limite anual global de 100% do salário mensal da equipa. Depois, os ganhos serão distribuídos de forma proporcional à remuneração de cada membro, resultando, assim, num incentivo que pode ir até um salário extra, por ano, para cada um. Se a poupança tiver recorrência anual, os incentivos podem ser atribuídos por até quatro anos consecutivos.

Os incentivos não financeiros, por sua vez, podem constituir ações de formação profissional, aumentar o recurso ao teletrabalho, ou mesmo “a melhoria da oferta de amenidades, nomeadamente, salas de refeição e espaços sociais e de convívio”.

O período de candidaturas vai até 31 de dezembro deste ano. As equipas interessadas devem submeter a candidatura por via eletrónica à Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

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Startups

Uber perde mais 700 milhões. CFO procura-se

  • Marta Santos Silva
  • 1 Junho 2017

A sangria continua na Uber, que além de perder milhões nos primeiros três meses de 2017 também ficou sem diretor financeiro. Agora, a empresa poderá estar a preparar uma oferta pública inicial.

A Uber perdeu 708 milhões de dólares (cerca de 693 milhões de euros) no primeiro trimestre de 2017, segundo contou ao Business Insider uma fonte da empresa, e está à procura de um novo diretor financeiro (CFO, na sigla inglesa), pelo meio dos escândalos que têm abalado a startup mais valiosa do mundo.

A plataforma ligada ao transporte urbano individual perdeu menos dinheiro do que no trimestre anterior, disse um porta-voz da Uber ao Business Insider, já que no final de 2016 a empresa ficou com prejuízos de 991 milhões de dólares, mas continua a ser uma perda significativa. Já as receitas, acrescentou a empresa, aumentaram 18% no primeiro trimestre de 2017 em relação ao anterior, para os 3,4 mil milhões.

A perda do seu diretor financeiro pode revelar-se uma oportunidade para a empresa, que dá agora pistas para o seu futuro ao procurar um novo CFO que já tenha experiência com cotadas. Esta especificação alimentou a especulação de que a empresa estará a preparar uma oferta pública inicial (IPO, na sigla inglesa) para entrar em bolsa em breve.

O atual CFO da Uber, Gautam Gupta, vai sair em julho da empresa após quatro anos na Uber, embora sem nunca ter tido o título oficial.

Uber

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A startup de São Francisco já foi avaliada por investidores privados em cerca de 69 mil milhões de dólares. No entanto, tem sido abalada por vários escândalos este ano, que, no entanto, não afetaram a operação em Portugal.

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Banca

Popular procura comprador. Ações em mínimo histórico

O Banco Popular arrisca ser alvo de resolução se não encontrar um comprador rapidamente. Banco poderá aceitar uma oferta a 55 cêntimos por ação, um valor muito aquém do que queriam os acionistas.

As ações do Banco Popular estão a afundar para mínimos históricos. Depois de a administração liderada por Emilio Saracho se ter visto obrigada a alargar o prazo para encontrar uma proposta de compra vinculativa pelo banco, e numa altura em que já se espera uma oferta quase simbólica, o nervosismo dos investidores aumenta e as ações do Popular derrapam.

Esta manhã, o Popular cai mais de 8% na bolsa espanhola, para os 55 cêntimos por ação, o valor mais baixo desde, pelo menos, 1989. Desde o início deste ano, o Popular já acumula uma perda de 38%.

Popular cai mais de 8% em bolsa

Estes 55 cêntimos por ação são exatamente o mesmo valor que se antecipa que Emilio Saracho conseguirá pelo banco. O jornal espanhol ABC escreve que as necessidades de saneamento e os possíveis litígios que se avizinham estão a desvalorizar o banco e será praticamente impossível encontrar quem pague os 1,20 euros por ação que os acionistas queriam obter.

Fontes ligadas ao processo apontam agora para uma oferta de 55 cêntimos por ação, o que avalia o banco em 2,3 mil milhões de euros, um montante muito aquém dos fundos próprios do banco, que ascendem a 11 mil milhões de euros. O comprador conseguiria, assim, uma folga financeira para eventuais provisões que tenha de realizar.

A este deslize das ações também não é alheio o facto de, na quarta-feira, o Popular ter recebido um aviso do Conselho Único de Resolução (CUR), a autoridade responsável pela resolução dos bancos da Zona Euro. Segundo a Reuters, Elke Koenig, a presidente deste mecanismo, admitiu que o banco espanhol poderá ter de ser resolvido se não encontrar comprador.

“Koenig disse que o Conselho Único de Resolução está a seguir o processo do Banco Popular com particular atenção, tendo em vista uma possível intervenção”, disse à Reuters uma fonte ligada ao processo. “Já estão em curso preparações gerais, ainda que não tenham sido dados passos concretos“, diz outra fonte.

Na próxima terça-feira, de acordo com o Cinco Dias, Emilio Saracho e Ignacio Sánchez-Asiaín, respetivamente o presidente e o diretor executivo do Popular, vão reunir-se com responsáveis do Banco Central Europeu (BCE) e do Mecanismo Único de Supervisão, para definir o futuro do banco. O BCE pretende que o Popular seja vendido dentro das próximas semanas.

Em meados de maio, o Popular informou o regulador do mercado espanhol que registou várias manifestações de interesse numa eventual operação de fusão de negócios, sem revelar de onde vieram essas propostas. “Procedeu-se a uma primeira troca de informação com diversas entidades e solicitou-se uma manifestação de interesse preliminar para o dia de hoje para continuar a análise de uma possível operação”, indicou o banco liderado por Saracho.

O banco espanhol está a passar por dificuldades com o elevado volume de ativos tóxicos, sobretudo relacionado com o imobiliário. Na última intervenção junto dos acionistas, Saracho sublinhou que o Popular “está condenado a aumentar o capital” ou a fundir-se com outro banco. Isto acontece depois de ter apresentado prejuízos históricos de 3,5 mil milhões de euros em 2016.

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Desporto

Benfica vende Ederson por 40 milhões de euros ao City

O guarda-redes brasileiro do Benfica foi vendido por 40 milhões de euros ao clube inglês Manchester City. O clube das águias arrecada 20 milhões de euros.

Agora é oficial: Ederson foi mesmo vendido pelo Benfica. O guarda-redes que ajudou o clube da Luz a conseguir o primeiro tetracampeonato da sua história vai deixar as águias rumo ao Manchester City. Para o Benfica vem um cheque de 40 milhões de euros que faz de Ederson, o segundo guarda-redes mais valioso de sempre, apenas atrás da transferência do italiano Gianluigi Buffon para a Juventus.

“A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD informa, nos termos e para o efeito do disposto no artigo 248º do Código dos Valores Mobiliários, que chegou a acordo com a Manchester City Football Club Limited para a transferência a título definitivo dos direitos do atleta Ederson Santana de Moraes pelo montante de quarenta milhões de euros”, refere o comunicado enviado à CMVM.

Contudo, os 40 milhões não vão ficar totalmente no Estádio da Luz: o Benfica fica com o compromisso “de entregar 50% da mais-valia obtida nesta transferência a terceiros”. É que o clube português apenas detém 50% do passe do jogador. A restante metade dos direitos do atleta brasileiro dividem-se entre o Rio Ave — o antigo clube de Ederson detém 30% — e o empresário português Jorge Mendes, através da empresa Gestifute, com 20%.

Assim, o clube de Vila do Conde vai receber 12 milhões de euros. O Benfica ficará com 20 milhões de euros e a Gestifute com os restantes oito milhões de euros.

(Atualizado às 10h21)

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Turismo

Reembolso do IVA para turistas passa a ser eletrónico

O sistema de reembolso do IVA relativo às compras efetuadas pelos turistas vai ser desmaterializado, passando a existir um sistema eletrónico.

Os turistas que pretendam beneficiar do benefício tax free — o reembolso do IVA dos itens adquiridos pelo viajante — vão ter acesso a um sistema eletrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que façam, explica uma portaria do Governo publicada esta quinta-feira em Diário da República. Este novo método pretende simplificar os procedimentos de reembolso do IVA dos bens adquiridos para fins privados aos turistas, desmaterializando o processo.

“A implementação de um sistema eletrónico visa desmaterializar e simplificar os procedimentos para o viajante, reduzindo os tempos de espera para os viajantes, promovendo o turismo em Portugal e contribuindo para uma melhor prevenção e controlo da fraude”, lê-se na portaria assinada pelo ministro das Finanças. O reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é assim facilitado aos viajantes que residam fora da União Europeia que realizem compras em Portugal.

Este mecanismo inclui um sistema eletrónico de controlo das condições de verificação da isenção. Além disso, é o vendedor quem tem de submeter uma comunicação eletrónica com as informações necessárias à certificação do pressuposto da isenção. Existirá ainda um “dispositivo eletrónico instalado pela Autoridade Tributária e Aduaneira em estâncias aduaneiras nacionais de saída do território da União Europeia, que permite ao viajante aceder ao sistema eletrónico de certificação, aquando dos procedimentos de saída do território para um destino fora da União”.

Este novo sistema foi aprovado por um decreto-lei do Governo publicado a 14 de fevereiro. Este era uma transposição de uma diretiva europeia que tinha como objetivo a “desmaterialização dos procedimentos inerentes ao controlo e certificação dos requisitos para validação da isenção”, procedendo-se “à criação de um sistema eletrónico que permita uma maior celeridade no procedimento de verificação dos pressupostos da isenção, assim como a recolha de informação relevante para a definição de critérios de risco com vista à prevenção e controlo da fraude”.

A medida vem como resposta ao crescimento do turismo em Portugal o que, segundo o Executivo, “justifica a adoção de procedimentos simplificados que facilitem a mencionada isenção de imposto sobre o valor acrescentado aos viajantes, promovendo as aquisições de bens em Portugal por parte daqueles turistas, sem reduzir o controlo sobre as referidas operações, através da adequada verificação eletrónica e excecionalmente controlos manuais”.

Segundo o mesmo decreto-lei, a isenção prevista “não é aplicável a transmissões de bens efetuadas em território nacional, cujo valor mencionado na fatura, líquido de imposto, seja inferior a 75 euros”.

Este regime de isenção do IVA está previsto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado com as seguintes condições: “As transmissões de bens expedidos ou transportados para fora da Comunidade por um adquirente sem residência ou estabelecimento em território nacional ou por um terceiro por conta deste, ainda que, antes da sua expedição ou transporte, sofram no interior do País uma reparação, uma transformação, uma adaptação ou qualquer outro trabalho, efetuado por terceiros agindo por conta do adquirente, com exceção dos bens destinados ao equipamento ou abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio de transporte de uso privado e dos bens transportados nas bagagens pessoais dos viajantes com domicílio ou residência habitual em outro Estado membro”, lê-se na alínea b do artigo 14º.

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

  • Marta Santos Silva
  • 1 Junho 2017

A Uber continua a sangrar dinheiro e perdeu o CFO, um ministro de Macron está a ser investigado por corrupção, Trump decide se fica fora do Acordo de Paris, e outras três notícias desta quinta-feira.

No dia em que se aguarda uma decisão oficial de Donald Trump sobre a permanência dos Estados Unidos no Acordo de Paris para o combate das alterações climáticas, a também controversa startup Uber faz cabeçalhos pelos seus prejuízos no primeiro trimestre de 2017 e saída do seu CFO, numa altura em que a empresa dirigida por Travis Kalanick já está abalada por escândalos. Um bónus histórico na City de Londres e um voo pioneiro a sair de Barcelona também estão nas notícias, assim como a investigação aberta contra um ministro de Emmanuel Macron e o tumulto interno no Governo em Atenas para procurar um acordo com as autoridades europeias. Leia aqui as seis notícias que marcam a atualidade mundial.

Business Insider

Uber perdeu 700 milhões e precisa de um novo CFO

O administrador financeiro da Uber vai deixar a empresa após um prejuízo de 708 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2017. É uma perda menor do que a do último período de 2016, que foi de 991 milhões, mas continua a ser uma sangria significativa, escreve o Business Insider. Agora, entre escândalos de diferentes naturezas, a empresa tem de encontrar um novo CFO (Chief Financial Officer, em inglês) para dirigir as suas finanças, e estará à procura de um com experiência em empresas cotadas, o que pode assinalar uma intenção da empresa de fazer uma oferta pública inicial para breve. Leia a notícia completa no Business Insider. (Conteúdo em inglês / Acesso gratuito)

The Guardian

Bónus histórico de 180 milhões para quatro empresários da City

A empresa de engenharia Melrose Industries vai distribuir um prémio que é no total de 274 milhões de euros, 180 dos quais vão ser distribuídos entre apenas quatro empresários: os seus três cofundadores e o dirigente financeiro da empresa. A firma londrina acaba, assim, por pagar um dos bónus mais elevados da história da City, calculado com base no preço das ações nos últimos 40 dias. A Melrose Industries sublinhou que o bónus estava alinhado com o retorno para os investidores dos ganhos da empresa. Leia a notícia completa no The Guardian. (Conteúdo em inglês / Acesso gratuito)

The New York Times

Donald Trump deverá retirar EUA do Acordo de Paris

Esta quinta-feira o mundo aguarda o veredicto: Donald Trump vai mesmo, como se prevê, retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris para combater as alterações climáticas através de medidas de redução das emissões de gases de efeito de estufa? Ao que tudo indica, o presidente dos Estados Unidos deverá anunciar hoje a decisão, provavelmente afirmativa, após uma quarta-feira caótica, em que certos porta-vozes da Casa Branca diziam que a decisão de sair estava tomada enquanto outros afirmavam que ainda decorriam deliberações. Leia a notícia completa no New York Times. (Conteúdo em inglês / Acesso condicionado)

El País

Companhias iniciam em Barcelona luta pelo low cost transatlântico

A Level e a Norwegian, duas companhias aéreas de viagens a baixo custo, vão começar a realizar voos transatlânticos para Los Angeles a partir de Barcelona. O primeiro voo da Level para os Estados Unidos a partir de Barcelona sai esta quinta-feira, com bilhetes a partir dos 162 euros, embora seja preciso pagar por todos os extras, desde bagagem no porão até ao acesso ao wi-fi. O preço de lançamento da empresa, pertencente à IAG, era mesmo de 99 euros por bilhete. Na Norwegian, vai ser possível atravessar o Atlântico pagando a partir de 174 euros. Leia a notícia completa no El País. (Conteúdo em espanhol / Acesso gratuito)

Kathimerini

Governo grego receoso perante hipótese de não haver acordo na dívida

Faltam duas semanas para a próxima reunião do Eurogrupo e Atenas está apreensiva. O Governo grego quer um acordo que inclua alívio da dívida, algo a que as autoridades europeias e o FMI não têm dado a resposta afirmativa necessária. De acordo com o jornal grego de língua inglesa Kathimerini, as autoridades europeias não planeiam mudar a proposta que fizeram, que não inclui um haircut nem uma renegociação da dívida grega, até à próxima reunião, o que está a provocar dificuldades internas em Atenas, já que o país precisa de desbloquear a próxima tranche de ajuda externa antes da data limite para um novo pagamento ao FMI. Leia a notícia completa no Kathimerini. (Conteúdo em inglês / Acesso gratuito)

Le Figaro

Ministro do Governo novo de Macron sob investigação por corrupção

A procuradoria de Brest decidiu abrir um inquérito contra o ministro da Coesão dos Territórios do novo Governo formado em França pelo primeiro-ministro nomeado por Emmanuel Macron. Richard Ferrand é suspeito de ter favorecido a sua própria empresa numa operação imobiliária quando dirigia as Mutualistas da Bretanha. O novo presidente francês, Emmanuel Macron, já saiu em defesa do seu recém-nomeado ministro. O inquérito fica nas mãos da polícia de Rennes. Leia a notícia completa no Le Figaro. (Conteúdo em francês / Acesso gratuito)

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