Presidente da CMVM considera adequado peso regulatório nos mercados financeiros

A presidente da CMVM considerou esta quinta-feira no parlamento que não é excessivo o peso da regulação na nova diretiva dos mercados financeiros (DMIF II) e que é fundamental mudanças nas regras para tentar evitar novas crises financeiras.

“Embora possa existir espaço para ajustamentos e melhorias, nas matérias da CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] o peso relatório é proporcionado”, disse Gabriela Dias, acrescentando que a “história recente atesta a importância de reforçar a legislação” para evitar novas crises financeiras e “encargos futuros” quer sobre os investidores quer sobre o total da economia.

A responsável pelo regulador dos mercados financeiros considerou que tendemos a pensar que as crises acontecem de forma imprevisível, quando estas se tendem a repetir e devido a problemas cujos fundamentos são semelhantes aos de crises anteriores.

“A DMIF e todas as propostas em volta dela visam evitar que as mesmas crises venham a acontecer no futuro, sem que nada tivesse sido feito”, reiterou, no grupo de trabalho parlamentar de supervisão bancária.

Embora possa existir espaço para ajustamentos e melhorias, nas matérias da CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] o peso relatório é proporcionado.

Questionada pelo PSD sobre se a CMVM tem sentido dificuldades de adaptação às novas regras pelos intermediários financeiros, Gabriela Dias considerou que esse trabalho tem exigido esforço destes, mas recusou que haja “qualquer situação de disrupção ou especialmente problemática”.

A responsável considerou mesmo que, tendo em conta o trabalho que está a ser feito pelos intermediários de produtos financeiros, quando a DMIF entrar em vigor em Portugal é provável que “seja muito satisfatório o nível de adequação das novas regras e de implementação a DMIF”.

Quanto aos meios que a CMVM dispõe para exercer o seu papel de regulador e supervisor dos mercados financeiros, Gabriela Dias considerou que “os meios são sempre insuficientes, e não só em Portugal”, e destacou sobretudo a necessidade de a CMVM ter meios tecnológicos.

“A revisão da DMIF sem meios tecnológicos adequados é quase uma impossibilidade. Este é o grande desafio”, considerou.

A revisão da DMIF sem meios tecnológicos adequados é quase uma impossibilidade. Este é o grande desafio.

Desde a semana passada que o parlamento está a discutir a proposta do Governo que transpõe para a legislação portuguesa a nova diretiva europeia dos mercados e produtos financeiros, conhecida por DMIF II, cujo objetivo é o reforço da proteção dos investidores.