Estado gasta 230 milhões de euros em incêndios este ano

O Governo reservou 230 milhões de euros em 2018 para prevenir e combater os incêndios, além de continuar a pagar indemnizações e a financiar a reconstrução dos edifícios afetados no ano passado.

Combate, prevenção, indemnizações e reconstrução. São estas as quatro metas para os incêndios onde o Governo vai gastar 230 milhões de euros, de acordo com o Programa de Estabilidade 2018-2022 divulgado esta sexta-feira. Em 2017, um dos piores anos de incêndios em Portugal, esta despesa totalizou os 60 milhões de euros, apesar de estes ainda serem valores provisórios.

A despesa deste ano com os incêndios será considerada extraordinária (one-off) pela Comissão Europeia. Tal como previsto no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), o impacto no défice será de 0,1 pontos percentuais. Em causa estão 230 milhões de euros, segundo os valores provisórios que constam do documento entregue esta sexta-feira no Parlamento.

Deste montante, 17 milhões de euros correspondem ao acréscimo de despesa com pessoal tendo em conta o reforço dos profissionais já anunciado pelo Governo. Na forma de investimento serão gastos 92 milhões de euros. O restante corresponde a consumos intermédios e a outra despesa corrente relacionada com incêndios.

Além disso, o pagamento de indemnizações e a reconstrução na sequência dos incêndios de 2017 vai corresponder a 40 milhões de euros este ano — uma componente que também será classificada como medida pontual no contexto da supervisão europeia.

“As despesas canalizadas para a prevenção de incêndios têm enquadramento na cláusula de ocorrências excecionais (unusual events), sendo igualmente excluídas da análise aquando da avaliação do cumprimento dos objetivos estruturais”, explica o Executivo no Programa de Estabilidade. Ou seja, o cálculo do saldo estrutural não será afetado.

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