Portugal com esperança de conseguir mais verbas da Coesão

Fim da regra de financiar um terço das verbas da Coesão dos novos Estados membros com o Fundo de Coesão pode permitir uma redistribuição das verbas e dar mais dinheiro a Portugal.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, revelou esta segunda-feira, que o corte de 7% que Portugal deverá enfrentar na Política de Coesão “poderá não ser tão significativo”.

Na conferência que decorreu esta manhã sobre o futuro Orçamento comunitário, Ana Paula Zacarias revelou que está, neste momento, em discussão pôr de lado a obrigação de alocar um terço do Fundo de Coesão as novos Estados membros. “O assunto está em discussão e Portugal poderá vir a beneficiar do mesmo”, sublinhou a secretária de Estado.

Sobre a mesa está uma proposta de um corte médio de 9,9% da Política de Coesão a nível europeu, sendo que a Portugal tocaria um corte de 7% (21,2 mil milhões de euros contra os 22,8 mil milhões que teve entre 2014 e 2020). A Comissão tem desvalorizado este corte, sublinhando que Portugal tem o quinto maior pacote, não só em termos absolutos como também na divisão das verbas comunitárias por cidadão. No total, a Comissão Europeia defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura Política de Coesão para 2021-2027.

“Não está nada definido”, alerta Ana Paula Zacarias em declarações ao ECO. “A questão ainda está a ser discutida no regulamento do Fundo de Coesão que tinha definido no quadro anterior que um terço dos fundos recebidos pelos novos Estados membros tinha de vir do Fundo de Coesão e agora em princípio essa regra vai deixar de existir com essa propriedade. Se assim for o dinheiro do Fundo de Coesão mesmo que seja menos, vai ser distribuído de forma mais livre por todos os países”, explica a secretária de Estado.

No regulamento do Fundo de Coesão que tinha definido no quadro anterior que um terço dos fundos recebidos pelos novos Estados membros tinha de vir do Fundo de Coesão e agora em princípio essa regra vai deixar de existir com essa propriedade. Se assim for o dinheiro do Fundo de Coesão mesmo que seja menos, vai ser distribuído de forma mais livre por todos os países.

Ana Paula Zacarias

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Ou seja, se por exemplo a Polónia tivesse atribuídos 65 mil milhões de euros no âmbito da Política de Coesão — financiada pelo Fundo Social Europeu, Feder e Fundo de Coesão — de acordo com as regras, 21,6 mil milhões tinham de ser obrigatoriamente financiados pelo Fundo de Coesão. No final das negociações, nos novos Estados membros havia sempre transferências massivas de despesas do Feder para o Fundo de Coesão. Transferências essas que poderão deixar de ser obrigatórias libertando alguns dinheiro do Fundo de Coesão que pode ser reafetado. De frisar que só beneficiam do Fundo de Coesão os países cujo Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante seja inferior a 90% da média da UE e que o corte proposto ao Fundo de Coesão é de 45%.

Por outro lado, a secretária de Estado está convencida que será possível evoluir ao nível das taxas de cofinanciamento. “Alguma coisa vai ter de mudar“, disse ao ECO. “É por isso que isto é uma negociação”. “É mais fácil ir por aí do que ganha mais dinheiro“, reconheceu. Em causa está uma proposta da Comissão de aumentar as taxas de cofinanciamento de 15 para 30% nas regiões de Coesão, de 20 para 45% nas regiões de transição e de 50 para 60% em Lisboa. Uma alteração que será “uma bomba orçamental” nas palavras do ministro Pedro Marques, em entrevista ao Expresso (acesso pago)

Para fazer os investimentos financiados por fundos comunitários temos de nos endividar lá fora e pode ser uma bomba orçamental, como disse Pedro Marques”, frisou Ana Paula Zacarias, lembrando os elevados níveis de dívida que Portugal tem — 125,6% do PIB em 2017.

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