PSD vai recuperar taxa de 5% para Uber

  • ECO
  • 5 Julho 2018

O PSD e o PS iniciaram esta semana conversações para introduzir modificações no decreto da Assembleia da República, que será reapreciado a 12 de julho.

Os social-democratas vão recuperar a proposta inicial que apresentaram sobre os operadores das plataformas eletrónicas, que incluía a criação de uma taxa de regulação de 5%, de forma a responder a uma das questões levantadas por Marcelo Rebelo de Sousa quando vetou a “lei da Uber”, escreve o Jornal de Negócios.

A proposta inicialmente apresentada pelo PSD ditava a implementação dessa taxa — aplicada a empresas como a Uber, Cabify ou Taxify –, com o objetivo de “compensar os custos administrativos de regulação e acompanhamento das respetivas atividades e estimular o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de mobilidade urbana”. Na altura, o Governo mostrou-se contra essa proposta.

Numa tentativa de se chegar a um consenso, o PS aceitou a introdução de uma contribuição e o PSD desceu o valor negocial. Os dois partidos concordaram com uma contribuição “entre o mínimo de 0,1% e o máximo de 2%, dos valores da taxa de intermediação cobrada pelo operador de plataforma eletrónica”. Mas, ainda assim, o Presidente da República não deu aprovação, devolvendo, sem promulgação, o decreto à Assembleia.

Foi aí que os dois partidos decidiram dar resposta às questões levantadas por Marcelo e, esta semana, de acordo com o Negócios, iniciaram conversações, no sentido de introduzir modificações no decreto da Assembleia, que será reapreciado a 12 de julho. Ambos entendem que a questão da modernização da lei do táxi está já a ser respondida no âmbito de um outro processo legislativo, assim como através do grupo de trabalho que foi criado pelo Governo, e a segunda reserva levantada pelo Presidente só poderá ser ultrapassada com uma subida do valor da taxa.

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