FMI quer custos mais baixos de energia. Veja as cinco recomendações do Fundo para Portugal

Num relatório sobre a Zona Euro, o FMI deixa recomendações para vários países do bloco do euro. Portugal recebe sugestões em áreas-chave: laboral, serviços públicos e justiça são algumas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que os custos da energia devem continuar a baixar em Portugal e que não devem ser feitos novos investimentos nas infraestruturas energéticas enquanto o setor tiver uma dívida para pagar. O aviso faz parte de um pacote mais alargado de recomendações a Portugal em áreas-chave.

A instituição liderada por Christine Lagarde publicou esta quinta-feira o relatório a abrigo do artigo IV para a Zona Euro, onde analisa a evolução da economia no espaço da moeda única e destaca um conjunto de recomendações para vários estados-membros, entre eles Portugal.

  • “Continuar a reduzir os custos da energia e não fazer novos investimentos em infraestruturas enquanto a dívida não estiver paga.” Esta recomendação dirigida ao setor energético acontece numa altura em que o Parlamento tem em funcionamento uma comissão de inquérito às rendas pagas nos últimos anos aos produtores de energia elétrica, por iniciativa do Bloco de Esquerda, que quer baixar a fatura dos consumidores com a conta da luz. Além disso, o partido liderado por Catarina Martins mantém em agenda a ideia de propor uma taxa sobre os produtores de energia renovável — matéria que foi adiada para o próximo Orçamento do Estado. No plano dos negócios, está em cima da mesa uma OPA à EDP por parte dos chineses da China Three Gorges.
  • Na área laboral, o Fundo assinala, na linha do que tem vindo a defender, a necessidade de “preservar as reformas recentes no mercado de trabalho” e chama a atenção para alguns aspetos específicos como ligar a evolução do salário mínimo nacional ao crescimento da produtividade e usar outras alternativas nas políticas de combate à pobreza, bem como “reduzir a dualidade [do mercado de trabalho] tornando os contratos permanentes mais flexíveis”. Esta quarta-feira, a proposta do Governo que altera o Código do Trabalho, foi aprovada na generalidade no Parlamento — com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, CDS e PAN e os votos contra do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. Esta proposta alarga o período experimental e, ao mesmo tempo, limita as regras de recurso aos contratos a prazo.
  • A justiça é outra das áreas em que o FMI deixa recomendações a Portugal. “Encomendar um estudo aprofundado sobre a eficiência do sistema judicial a uma empresa externa para fazer uma avaliação sobre o que se passa no terreno e propor soluções”, lê-se no relatório divulgado.
  • Melhorar a qualidade dos serviços públicos e aumentar a disciplina na gestão dos pagamentos em atraso é outro dos reparos feitos pelo Fundo.
  • Revisitar as reformas que não tiveram resultados esperados, implementar completamente as reformas já iniciadas e resolver os estrangulamentos identificados nas reformas recentemente adotadas.

O objetivo deste cardápio de recomendações a Portugal é aumentar o crescimento potencial e a competitividade externa da economia nacional, continuar a introduzir melhorias no funcionamento dos mercados de trabalho e de produto e melhorar a eficiência do sistema judicial português.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

FMI quer custos mais baixos de energia. Veja as cinco recomendações do Fundo para Portugal

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião