Castro Guerra diz que Pinho agarrou dossiês da energia a partir de 2006

  • Lusa
  • 16 Outubro 2018

"Manuel Pinho ganhou maior vontade de agarrar os dossiês da energia e eu achei isso normal. As minhas competências são delegadas e dediquei-me a outras áreas pesadas", disse António Castro Guerra.

O secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação entre 2005 e 2009, António Castro Guerra, à chegada para a sua audição perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, na Assembleia da República, em Lisboa, 16 de outubro de 2018. ANDRÉ KOSTERS/LUSA

O antigo secretário de Estado Adjunto, da Indústria e Inovação Castro Guerra revelou esta terça-feira que, no final de 2006, o então ministro da Economia, Manuel Pinho, “ganhou maior vontade de agarrar os dossiês da energia“, tendo-os avocado para si.

António Castro Guerra está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, onde começou por adiantar que foi convidado, “de forma inesperada”, para o XVII Governo Constitucional por Manuel Pinho, e que, apesar de a palavra energia não constar da sigla do seu cargo como secretário de Estado, “era responsável” por essa pasta.

“O ministro [Manuel Pinho] ganhou maior vontade de agarrar os dossiês da energia e eu achei isso normal. As minhas competências são delegadas e dediquei-me a outras áreas pesadas”, revelou Castro Guerra.

A partir de outubro de 2006, explicou o antigo governante, “o centro operacional da energia passou gradativamente para o gabinete do ministro da Economia”, um processo que garante que foi feito de “forma pacífica” e “sem conflito”, deixando claro que até aquele momento tinha trabalhado “com grande autonomia”. “O ministro foi avocando os dossiês“, detalhou.

Castro Guerra admitiu que, em outubro de 2006, “teve uma frase infeliz” a propósito do aumento de 15,7% das tarifas da eletricidade então proposto pelo regulador, explicando que foi a partir daí que começou “o envolvimento mais intenso” de Manuel Pinho. “[Este processo] Ficou simbolicamente marcado com a exoneração dos meus dois assessores para a energia“, recordou, saída que aconteceu em 17 de abril de 2007.

Questionado pelo deputado do CDS-PP Hélder Amaral, Castro Guerra admitiu que havia problemas de estilo entre ele e Manuel Pinho, tinham “estilos diferentes” de atuação, mas assegurou que nunca “esteve em causa o abandono do Governo” na sequência desta perda de responsabilidade sobre a energia.

O antigo secretário de Estado achou “natural” que o ministro da Economia quisesse “avocar os dossiês da energia” uma vez que eram da sua tutela ministerial. “Havia muita coisa a fazer em outras áreas que tinham sido penalizadas devido à minha dedicação à energia”, acrescentou.

Castro Guerra, no final da sua intervenção inicial, avisou, desde logo, que a sua “memória factual e de datas não é grande”. “Eu posso responder muitas vezes ‘não me lembro’, mas se eu responder nesse sentido não estou a mentir, nem a dizer que não aconteceu. É só mesmo que não me lembro“, antecipou, o que se veio a confirmar durante toda a audição, levando a críticas dos deputados.

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