Austrália, México e Canadá. Estes países já estão a pôr travões à especulação imobiliária

Aumento de impostos, limite de transações, autorizações prévias e zonas proibidas são algumas das medidas implementadas por sete países para travar o investimento imobiliário pelos estrangeiros.

O mercado imobiliário tem vivido um dos melhores momentos de sempre, um cenário que se verifica um pouco por todo o mundo. Enquanto por cá se tenta travar a especulação imobiliária, são vários os países que já estão um passo à frente, recorrendo a vários métodos para evitar uma escalada dos preços.

Aumento de impostos, limite de transações, autorizações prévias e zonas proibidas são algumas das medidas implementadas pelos Governos de vários países para travar o investimento imobiliário internacional e tornar os imóveis mais acessíveis aos habitantes locais. Conheça alguns exemplos.

Reino Unido cria taxa sobre imposto de selo

Londres continua a ser das capitais europeias mais caras para se viver. Comprar casa na capital britânica custava em agosto, em média, 609.205 libras (682.522 euros), numa cidade onde o preço médio dos salários é de 39.476 libras (44.226,9 euros), de acordo com os dados do Office of National Statistics (ONS) do Reino Unido, citado pela CNBC. A nível nacional, o preço médio de uma casa é de 301.973 libras (338.315 euros), esperando-se que aumente 2% este e no próximo ano.

Entre 2014 e 2016, O Governo britânico introduziu um conjunto de travões para arrefecer o mercado imobiliário, nomeadamente uma taxa de 3% sobre o imposto do selo para quem compra segundas casas e outra de 15% sobre todas as casas compradas através de uma empresa, um procedimento bastante comum no país, diz o site Mansion Global (conteúdo em inglês).

Foram ainda tomadas medidas mais apertadas para controlar a lavagem de dinheiro, de forma a impedir que investidores introduzam no mercado imobiliário britânico enormes quantidades de dinheiro. Este verão, o Governo prometeu mesmo penas de prisão para quem estivesse a atuar no mercado como “líder” de investidores suspeitos.

Suíça concede um máximo de 1.500 autorizações

De acordo com o estudo da plataforma Rent Café, mais de metade da população da Suíça vive numa casa arrendada, com os preços do arrendamento a subirem cerca de 4,5% nos últimos dez anos, enquanto os preços de venda aceleraram 24,3%. Mas, ainda assim, é um dos países com leis mais rígidas no que diz respeito a compradores imobiliários internacionais, numa luta que dura há quase 60 anos, diz o Manson Global.

Atualmente, investidores internacionais devem obter uma autorização por parte das autoridades locais, havendo um limite de 1.500 autorizações por ano. Ainda assim, em algumas regiões do país onde o mercado está arrefecido, as regras aplicadas a investidores estrangeiros foram suspensas para impulsionar o setor.

Além disso, o Governo atribui quotas aos 26 cantões do país — Estados soberanos com fronteiras próprias –, limitando o número de propriedades residenciais que podem ser vendidas a estrangeiros. E cada cantão tem autoridade para impor outro tipo de restrições extra, como por exemplo limitar a cidadãos internacionais imóveis que já são propriedade de investidores internacionais ou proibir estrangeiros de vender imóveis durante um período de tempo.

Canadá cria imposto de 15% sobre preço de compra

No Canadá ainda não há medidas aplicadas diretamente aos compradores internacionais, mas caminha-se para isso. Numa altura em que os preços das casas, especialmente em Toronto e Vancouver, batem novos recordes a cada mês que passa, estimando-se um aumento de 2,1% no próximo ano e outros 2% em 2020, de acordo com a Reuters, o Governo canadiano tem em cima da mesa um conjunto de medidas para controlar o dinheiro que entra nos mercados canadianos através de investidores internacionais.

Desde 21 de abril do ano passado, qualquer investidor que não seja canadiano ou que não resida no país está sujeito a um imposto especulativo de 15% sobre o preço de compra do imóvel, diz o site Get What You Want (conteúdo em inglês).

Para além disso, a Corporação Hipotecária e Habitacional do Canadá (CMHC) tem estado em contacto com as autoridades para reforçar a recolha de dados sobre estes investimentos estrangeiros e perceber os seus impactos, diz a CBC News. “Neste momento, nenhuma ferramenta existente pode fornecer uma medida definitiva sobre o nível de investimento estrangeiro no mercado imobiliário do Canadá”, diz Karine LeBlanc, porta-voz da CMHC.

Para a entidade, a falta de dados confiáveis sobre o setor pode estar a contribuir para o aumento dos preços das casas. Uma parte do problema tem sido definir exatamente o tipo de compradores internacionais e descobrir o peso que têm no mercado imobiliário. Em 2014, a CMCH começou a incluir questionários sobre investidores internacionais nas comunicações que faz com imobiliárias de todo o país.

Austrália impõe autorizações. E a pagar

Para um investidor internacional, comprar uma casa na Austrália não fica propriamente barato, há que ter em conta outros custos, mesmo que até não venha a ser concluída a transação. Normalmente, compradores vindos de fora do país estão limitados a imóveis recém-construídos mas, para além disso, têm ainda de obter uma autorização do Foreign Investment Review Board (FIRB) — uma entidade do Governo que controla estes investimentos internacionais.

Por cada autorização solicitada à FIRB, o interessado tem de pagar uma taxa que arranca nos 5.600 dólares australianos (3.461 euros) para imóveis avaliados em até um milhão de dólares australianos. Por cada milhão a mais que a propriedade valer, o valor da taxa aumenta, podendo ir até aos 102.300 dólares australianos (cerca de 63 mil euros) para imóveis que custam entre nove e dez milhões.

Os estrangeiros que adquirirem terrenos residenciais têm um prazo de dois anos para construir lá uma propriedade. Este aumento da fiscalização por parte do Governo australiano surgiu há cerca de três anos, levando a um aumento dos impostos aplicados aos compradores internacionais e ainda taxas anuais para casas que sejam deixadas vazias.

Em 2016, o Governo anunciou ainda que os quatro principais bancos do país — Banco da Commonwealth da Austrália, Banco Nacional da Austrália, Westpac e ANZ –, não podiam mais conceder empréstimos a investidores imobiliários internacionais. Nos quatro anos anteriores a essa decisão, os preços das casas tinham disparado entre 50 a 60% mas, desde essa lei, caíram cerca de cinco a 10%, diz o Mansion Global.

México cria uma “zona restrita”

Os investidores internacionais também já descobriram o imobiliário da América Latina, nomeadamente do México, cujos preços dos imóveis aumentaram substancialmente nos últimos anos, especialmente perto da costa. De acordo com o índice de preços da Knight Frank Global House, no primeiro trimestre do ano, os preços das casas aumentaram 8,7% face ao mesmo período do ano passado, tornando-se no 8.º mercado que mais cresce no mundo, diz o site Mansion Global.

Embora os estrangeiros possam adquirir imóveis e terrenos em todo o interior do país, o Governo proíbe a compra na chamada “zona restrita”, a 100 quilómetros da fronteira com os Estados Unidos e a 50 quilómetros da costa. No entanto, há duas maneiras de contornar a lei: comprar através de uma empresa mexicana ou de “fideicomisso”, um acordo em que um banco mexicano detém o título legal da propriedade em nome do comprador.

Tailândia não deixa comprar. Só arrendar

De acordo com a Century 21 Sweet Home, o mercado imobiliário tailandês “permanece acessível”. Embora os preços de compra e arrendamento estejam constantemente a aumentar, ainda são duas vezes menores do que as médias europeias. No ano passado, o metro quadrado na capital custava cerca de 140.000 baht (3.700 euros) e 57.000 bath em Phuket (1.500 euros).

Neste paraíso turístico, não é possível um investidor estrangeiro ser proprietário de um terreno. Se a intenção for essa, só há duas formas possíveis de a fazer: uma dela não é comprá-lo, mas sim arrendá-lo por um período de 30 anos, ou então criar uma Thai Limited Company, não podendo deter metade ou mais de metade das ações, sendo a empresa controlada pelas autoridades do país.

Mas, a forma mais fácil para um estrangeiro comprar um imóvel na Tailândia é comprando um apartamento ou um condomínio, no entanto, a lei do país dita que, pelo menos, 51% deles têm de ser propriedade de habitantes tailandeses. Em termos de empréstimos, as coisas também são complicadas. Dificilmente os bancos tailandeses concedem empréstimos a cidadãos internacionais, tornando-se mais fácil optar por esse processo no país de origem, lê-se no site Escape Artist (conteúdo em inglês).

Hong Kong aumenta imposto de selo para 15%

O mercado imobiliário de Hong Kong está a presenciar as primeiras quedas nos preços das casas dos últimos 28 meses. Já são vários os proprietários que, assustados, aplicam descontos elevados nas propriedades para as conseguirem vender, avança o South China Morning Post (conteúdo em inglês). A contribuir para este cenário estão as tensões comerciais entre a China e os EUA, que aumentaram as taxas das hipotecas e estão a empurrar o mercado residencial para um ponto crítico.

Contudo, nos últimos dez anos, os preços das casas aumentaram 160%, de acordo com a Savills. Em 2012, o Governo impôs um conjunto de medidas para limitar os investimentos internacionais, entre eles o aumento do imposto de selo para 15%. No mesmo ano, várias zonas foram classificadas como prime, não permitindo a venda de imóveis a clientes estrangeiros.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Austrália, México e Canadá. Estes países já estão a pôr travões à especulação imobiliária

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião