Fundos europeus fechados na gaveta há cinco anos

  • ECO
  • 2 Novembro 2018

Falta de recursos humanos e a contratação de pessoas sem experiência ajudaram a que a situação atingisse níveis preocupantes. Há quem esteja a dever seis meses de salários a formadores.

As mudanças no sistema informático feitas na transição entre quadros comunitários faz com que, cinco anos depois de ter sido lançado o Portugal 2020 ainda haja linhas de financiamento que não abriram, avança esta sexta-feira o Jornal de Notícias (acesso pago). Em causa estão atrasos na entrega de candidaturas e nos pedidos de reembolso.

Os promotores submeteram 3.540 candidaturas ao Fundo Social Europeu (FSE) que estão por aprovar, num universo de 21.902, revela o jornal, acrescentando que falta liquidar 2.400 pedidos de reembolso, em cerca de 16 mil. Atrasos que não escaparam aos reparos de Bruxelas. “Sabemos que a Comissão Europeia já chamou a atenção da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, porque os resultados não estão a aparecer”, disse um técnico de um dos organismos, citado pelo Jornal de Notícias.

A AD&C, a entidade que gere os fundos comunitários, confirmou que “o Sistema de Informação de suporte à gestão do FSE no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) não estava ancorado em soluções tecnológicas que permitissem a sua continuidade no PT 2020”, por isso, a opção das autoridades foi disponibilizar as funcionalidades de forma faseada. A agência reconhece a existência de “problemas pontuais”, mas garante que “estas circunstâncias iniciais se encontram ultrapassadas”. “O SI FSE 2020 suporta a atividade de dez programas operacionais, tendo neste momento 222 tipologias de operação diversas, das quais resultaram mais de 500 avisos de abertura de concurso”, acrescenta a entidade citada pelo JN.

A falta de recursos humanos e a contratação de pessoas sem experiência também ajudaram a que a situação atingisse níveis preocupantes. Segundo o jornal há quem esteja a dever seis meses de salários a formadores. Por exemplo, no universo das 14 associadas da Associação de Proteção e Socorro (APROSOC), há 600 pessoas sem receber há dois ou mais meses, revela o presidente. “Há centenas de milhares de euros de reembolsos em atraso em estabelecimentos de ensino dependentes das verbas do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 do Fundo Social Europeu”, denuncia João Saraiva.

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