ProPública: um projeto jurídico para “encher a alma”

Agostinho Pereira de Miranda tinha um sonho: “construir” a primeira clearing house da advocacia em Portugal. Prestes a deixar as funções de gestão na sociedade que fundou, dedica-se agora a um novo projeto que se foca na defesa do interesse público. É nessa ligação humana, conta em entrevista à Advocatus, que assenta o propósito da profissão.

Diz que é “uma espécie de corretora de serviços jurídicos”. Chama-se “PróPública – Advogar a Cidadania”, um projeto no âmbito da justiça que Agostinho Pereira da Miranda, sócio fundador da Miranda, está a desenvolver. Será uma associação de fins não lucrativos, que pretende ser uma plataforma agregadora de advogados, e de, “idealmente, jovens advogados”.

“A ideia não é criar mais uma associação pro bono, a Propública terá uma dotação de meios, designadamente financeiros, para remunerar os jovens advogados que lá trabalharem”, revela o advogado.

As instalações da associação ainda estão a ser pensadas, mas vai ser uma sede independente do escritório, que vai contar com staff próprio. Já os advogados serão contratados de acordo com os casos, que se irão focar essencialmente na defesa do interesse público, “do património e dos interesses da maioria”.

“O que eu vejo a PróPública fazer é: se amanhã houver 100 imigrantes que não entrem em Portugal e não houver razões justificativas suficientes para isso, nós queremos intervir”, garante Agostinho, que fala ainda no objetivo de levar os direitos humanos.

O projeto vai ainda assentar em dois pilares: numa clínica jurídica, “em vias de ser criada numa faculdade de Direito e que nos vai permitir ter estudantes empenhados na associação” e na ligação a Angola e Moçambique, dois países em que a Miranda tem atividade, “onde existem organizações de responsabilidade social, muito vocacionadas para a defesa dos direitos humanos”.

"É engraçado porque se encara o projeto como uma missão de humanizar a advocacia. As pessoas estão cansadas desta advocacia meramente quantitativa, em que a única coisa que interessa é o número de horas que se trabalha, o dinheiro que se ganha… As pessoas precisam de ter na profissão também, e seguramente na vida, um propósito, um objetivo, digamos, justificadores, da sua vida. A que chamo o princípio da autenticidade.”

A isso se junta uma ligação internacional, nomeadamente à PILNet, “the global network for public interest law”, e da qual farão parte.

Com o projeto a ganhar forma, Agostinho tem contado com a adesão de muitos colegas, e até com alguns de escritórios concorrentes da Miranda, para sua surpresa. “Houve um advogado que, quando lhe apresentei a ideia da associação, me disse logo que estaria interessado em colaborar. E respondeu-me a dizer que ‘finalmente, podemos fazer algo que nos encha a alma’”, uma frase que lhe ficou na cabeça.

“É engraçado porque se encara o projeto como uma missão de humanizar a advocacia. As pessoas estão cansadas desta advocacia meramente quantitativa, em que a única coisa que interessa é o número de horas que se trabalha, o dinheiro que se ganha… As pessoas precisam de ter na profissão também, e seguramente na vida, um propósito, um objetivo, digamos, justificadores, da sua vida. A que chamo o princípio da autenticidade”. Será esse princípio que a ProPública também poderá proporcionar.