Direção da Turismo do Porto e Norte demite-se após detenção do seu presidente

Três dos cinco elementos da comissão executiva da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) apresentaram, esta quarta-feira, a sua demissão, provocando a marcação de eleições antecipadas para 18 de janeiro. O presidente da mesa da assembleia geral, Eduardo Vítor Rodrigues, também apresentou a demissão, pelo que aquele órgão também vai a votos na mesma data.

“Fomos hoje informados de que três dos cinco elementos da comissão executiva apresentaram a demissão e fizeram-no hoje mesmo. Tenho que realçar e agradecer porque permitiu agilizar uma solução de maior compromisso que vai no sentido de no dia 18 de janeiro termos um ato eleitoral para a comissão executiva“, disse o também presidente da Câmara de Gaia. Eduardo Vítor Rodrigues adiantou que nas eleições também será votada uma nova assembleia geral.

“Julgo que o presidente da assembleia geral, eu próprio, ao assumir a demissão, deu o exemplo do que deveria acontecer. Caírem os órgãos para uma nova legitimidade política. Não está em causa nenhum tipo de tomada de posição jurídica, moral ou outra relativamente ao doutor Melchior Moreira. Está em causa que, depois de tudo o que aconteceu, só há, de facto, solução para a TPNP que passe por um novo ciclo, um novo tempo e uma clarificação integral dos órgãos”, frisou.

Não está em causa nenhum tipo de tomada de posição jurídica, moral ou outra relativamente ao doutor Melchior Moreira. Está em causa que, depois de tudo o que aconteceu, só há solução para a TPNP que passe por uma clarificação integral dos órgãos.

O presidente da Comissão Executiva da TPNP, Melchior Moreira, está atualmente em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação em curso da Polícia Judiciária sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública que culminou com a indiciação de cinco arguidos. Entre os restantes quatro arguidos encontra-se Isabel Castro, diretora operacional da TPNP, que ficou suspensa de funções e com proibição de contactos, e Gabriela Escobar, jurista na mesma entidade, que ficou sujeita a proibição de contactos.

Eduardo Vítor Rodrigues afirmou ainda que a votação do orçamento para 2019 ficou suspensa em resultado da queda da direção. “Apresentei uma proposta para que fosse suspensa a votação por não fazer sentido que se votasse um plano para 2019 quando vai haver eleições. Deve ser a nova direção a apresentar um orçamento no qual se reveja e não ser confrontada com um previamente aprovado”, disse, adiantando que esta sugestão foi aprovada por unanimidade.

A decisão foi comunicada aos jornalistas no final de uma assembleia geral, esta quarta-feira, na sede da TPNP em Viana do Castelo. Eduardo Vítor Rodrigues revelou que as demissões foram apresentadas pelos presidentes das câmaras de santa Maria da Feira e Vila Real e pelo representante da ARESPH, que integram a comissão executiva da TPNP. O responsável explicou que, com estas três demissões e a ausência de Melchior Moreira, o órgão cai por falta de quórum.

O vice-presidente da TPNP, Jorge Magalhães, que na ausência de Melchior Moreira estava a conduzir interinamente os destinos da instituição, não apresentou a sua demissão.

“O que desejo é que, com esta decisão, que acho que foi a melhor de todas, a mais tranquila, a mais serena, possamos ter um futuro tranquilo, também, para a TPNP que é uma entidade absolutamente decisiva para o futuro da nossa região, nesta área em concreto do turismo, mas que o seja de forma absolutamente clara e transparente e olhando para este momento como um momento que é preciso ultrapassar rapidamente”, destacou, adiantando que aquela entidade “fica em gestão até ao ato eleitoral”.