Comissão Europeia multa Guess em 40 milhões de euros

Uma das marcas mais luxuosas do mundo foi multada pela Comissão Europeia, na sequência de uma investigação que já decorre desde o ano passado. À Guess foi aplicada uma coima final de 39,8 milhões de euros por esta ter bloqueado de forma ilegal as vendas entre os vários países da Europa, nomeadamente por ter limitado o comércio online a certos Estados-membros. Como a marca de roupa cooperou no processo, a multa inicial de cerca de 80 milhões foi reduzida para metade.

A investigação às práticas da marca de roupa arrancou em junho do ano passado, na sequência de um inquérito sobre as práticas de venda online além-fronteiras de 1.900 empresas. Relativamente à marca norte-americana fundada por Victor Herrero, a Comissão Europeia concluiu que os acordos de distribuição da Guess impediam os retalhistas autorizados de usar a marca e as marcas registadas para fins de publicidade online e também de definir o preço dos produtos de forma independente, lê-se no anúncio da Comissão.

Além disso, os retalhistas precisavam ainda de uma autorização específica da Guess para poderem vender online, enquanto os critérios para se obter essa aprovação não se baseavam em nenhum critério de qualidade específico. Os produtos da Guess também não podiam ser vendidos a consumidores fora das zonas autorizadas.

“Os acordos de distribuição tentaram impedir os consumidores da União Europeia (UE) de realizar compras noutros Estados-membros, bloqueando os retalhistas de publicitar e vendar além-fronteiras. Isto permitiu à empresa manter preços de retalho artificialmente elevados, em particular nos países da Europa central e oriental. Sancionamos hoje a Guess por este comportamento“, disse a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado (conteúdo em inglês).

"Os acordos de distribuição tentaram impedir os consumidores da União Europeia (UE) de realizar compras noutros Estados-membros, bloqueando os retalhistas de publicitar e vendar além-fronteiras. Isto permitiu à empresa manter preços de retalho artificialmente elevados, em particular nos países da Europa central e oriental.”

A Comissão Europeia concluiu que, nos países da Europa central e oriental — Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia –, os preços de retalho são, em média, cinco a 10% mais elevados do que na Europa ocidental.

Contudo, devido à cooperação da Guess no processo, ao reconhecer os factos e as infrações, a multa foi reduzida para metade, sendo que o valor inicial era de cerca de 80 milhões de euros. No mês passado, de acordo com a Reuters (conteúdo em inglês), a marca de roupa já tinha estimado que o valor da multa se situasse entre os 37 a 40,6 milhões de euros, afirmando que já tinha procedido a várias mudanças nas práticas de negócio.