Ano: 2018

O Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) e os operadores portuários retomam esta quinta-feira, no Ministério do Mar, em Lisboa, as negociações para resolver o conflito laboral no Porto de Setúbal.

Na segunda-feira, dia em que ocorreu a primeira reunião, a ministra do Mar garantiu haver abertura das várias entidades para resolver o problema da precariedade em Setúbal, notando que se mantinha um diferendo quanto aos moldes da negociação.

“Neste momento, temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários (…), embora exista uma discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo”, disse, na altura, Ana Paula Vitorino aos jornalistas, antes do final da reunião que juntou à mesa o Governo e 13 entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal, que não comparecem ao trabalho desde dia 5 de novembro.

De acordo com a governante, a maior discordância verifica-se nos moldes da negociação, uma vez que o SEAL defende que a mesma deve prosseguir com a paragem total do porto, enquanto os operadores desejam que os estivadores regressem ao trabalho, uma vez que apenas está em vigor um pré-aviso de greve às horas extraordinárias e não à totalidade da carga horária.

Para o encontro, o Governo levou um memorando com cinco propostas, englobando “cedências” de todas as partes. Segundo o documento, a que os jornalistas tiveram acesso, é proposto, entre outros pontos, à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) a emissão, no prazo de três semanas, de uma recomendação “inequívoca” do número de trabalhadores necessários aos quadros permanentes e aos trabalhadores temporários a suspensão da paralisação.

Cerca de 90 trabalhadores contratados ao turno, em Setúbal, pela empresa de trabalho portuário Operestiva, alguns há mais de dez e outros há mais de 20 anos, têm efetuado protestos contra a situação de precariedade, exigindo, sobretudo, um contrato coletivo de trabalho.

Paralelamente, está também a decorrer uma greve, dos estivadores afetos ao SEAL, ao trabalho extraordinário, que se vai prolongar até janeiro de 2019, em defesa da liberdade de filiação sindical.

Esta greve abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).

O novo Código das Associações Mutualistas deverá ser publicado nos próximos dias, podendo acontecer ainda antes da eleições na dona do Montepio. Na política, o vice-presidente do PSD reconhece o clima de “hostilidade” dentro do partido, provocado pela guerra de poder. Já o Governo quer as câmaras a gerir as estradas nacionais. No imobiliário, Portugal deverá continuar marcado pela subida de preços até, pelo menos, 2022.

Aplicação de novo código para mutualistas aumenta pressão sobre Tomás Correia

A aplicação do novo Código das Associações Mutualistas, que prevê regras como requisitos mais apertados sobre a idoneidade dos gestores, pode acontecer ainda antes das eleições na dona do Montepio, aumentando a pressão sobre Tomás Correia. O despacho conjunto do Ministério do Trabalho e da Segurança Social com as Finanças, que indica que o novo Código é aplicado à Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), deverá ser publicado nos próximos dias. Também o Montepio Nacional de Farmácias (Monaf) deverá estar abrangido. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Castro Almeida pede “tréguas” para evitar “suicídio coletivo” no PSD

O vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), Manuel Castro Almeida, reconhece que o “ruído” e o clima de “hostilidade” provocado pela guerra de poder, dentro do próprio partido, está a impedir Rui Rio de fazer passar para a opinião pública as propostas de oposição ao Governo. Sobre Santana Lopes, Castro Almeida diz ver “com pena” a sua saída, provocada por “um problema de disputa de poder”. Leia a entrevista completa no Público (acesso pago).

Governo obriga câmaras a gerir estradas nacionais

O decreto-lei que fixa as regras para a descentralização das estradas nacionais dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não ficar com parte da rede viária do Estado, mas, ainda que digam que não, terão de zelar pelas estradas. Um diploma que, para alguns juristas, vai gerar dúvidas sérias no apuramento de responsabilidades no caso de acidentes. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Dispensa do PEC vai ser automática

A aprovação de uma proposta do Partido Comunista Português (PCP) de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019 faz com que o pagamento do pagamento especial por conta (PEC) deixe de ser obrigatório, desde que os contribuintes — considerando que cumprem os requisitos — não efetuem o pagamento. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PCP, Bloco de Esquerda, PSD, CDS e PEC. Já o PAN absteve-se e o PS votou contra. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Portugal vai liderar subida nos preços das casas até 2020

Portugal é um dos países onde os preços onde os preços das casas mais têm aumentado nos últimos anos e esse aumento deverá manter-se, pelo menos, nos próximos dois anos. Até 2020, o valor do imobiliário residencial em Portugal deverá subir de 7% a 8%, prevê a agência de notação financeira Moody’s. Nos mercados europeus, a previsão de subida é mais moderada. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).