Governo obriga autarquias a gerir estradas nacionais

  • ECO
  • 29 Novembro 2018

Decreto-lei determina que, mesmo que as câmaras não queiram gestão, terão de assumir responsabilidades.

O Governo quer obrigar as autarquias a gerir as estradas nacionais. O decreto-lei que fixa as regras dá ao poder aos municípios para decidir se querem ou não ser eles a gerir a manutenção das estradas mas, mesmo que optando que não, o Governo determina que deverão assumir responsabilidades, avança esta quinta-feira o Jornal de Notícias (acesso condicionado).

De acordo com o jornal, as autarquias podem recusar propriedade mas vão sempre partilhar responsabilidades com o Estado. O jornal contactou juristas que referem que o decreto-lei se trata de uma medida “sem pés nem cabeça”.

O assunto da gestão das estradas, que passaram para a área de influência das autarquias, voltou a estar no centro das discussões depois do deslizamento de terras na estrada entre Borba e Vila Viçosa, que levou à morte de duas pessoas. Três ainda continuam desaparecidas.

O Governo e a câmara foram avisados, em 2014, sobre o risco de colapso da estrada de Borba, segundo informação enviada a 1 de dezembro desse ano ao Governo do PSD/CDS-PP pelos serviços da então Direção Regional de Economia.

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Aplicação de novo código para mutualistas aumenta pressão sobre Tomás Correia

  • ECO
  • 29 Novembro 2018

O despacho conjunto, que determina a aplicação do novo Código das Associações Mutualistas à Associação Mutualista Montepio Geral, deverá ser publicado nos próximos dias.

A aplicação do novo Código das Associações Mutualistas, que prevê regras como requisitos mais apertados sobre a idoneidade dos gestores, pode acontecer ainda antes das eleições na dona do Montepio, aumentando a pressão sobre Tomás Correia.

O despacho conjunto do Ministério do Trabalho e da Segurança Social com as Finanças, que indica se o novo Código é aplicado à Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), deverá ser publicado nos próximos dias, avança o Público. Também o Montepio Nacional de Farmácias (Monaf) estará abrangido.

Tomás Correia é candidato nas eleições para a liderança da AMMG, que se realizam a 7 de dezembro, e é visado em vários processos a decorrer atualmente no Banco de Portugal e no Ministério Público, por suspeitas de ilícitos graves da esfera regulatória e criminal. Mesmo que a aplicação do Código ocorra depois das eleições, já deverá fazer efeito sobre os gestores eleitos.

Nas últimas eleições, realizadas em 2015, Tomás Correia foi eleito presidente com 61% dos 57.800 associados que foram votar — isto de um universo de cerca de 630 mil associados.

O primeiro-ministro, António Costa já tinha indicado que foi aprovada legislação para garantir “uma supervisão mais rigorosa e independente” ao Montepio Geral. Esta transfere a supervisão do Ministério do Trabalho para o Instituto de Seguros de Portugal.

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Portugal vai liderar subida dos preços das casas em 2020

  • ECO
  • 29 Novembro 2018

Preços deverão subir entre 7 e 8% nos próximos dois anos, prevê a agência de notação financeira Moody's. Portugal lidera subidas na Europa.

Os preços das casas em Portugal vão continuar a subir nos próximos dois anos. A previsão é da agência de notação financeira Moody’s, que antevê um aumento entre 7 e 8% do valor residencial, escreve esta quinta-feira o Diário de Notícias/Dinheiro Vivo (acesso livre).

A Moody’s prevê uma “subida modesta” para os mercados europeus até 2020, mas liderada pelo nacional. “Portugal, Holanda e Irlanda deverão ser os que mais irão beneficiar com a valorização dos preços das casas nos próximos dois anos”, lê-se num relatório divulgado esta semana.

“Existem algumas áreas em que o desfasamento entre a procura e a oferta está a levar a uma forte apreciação do preço do imobiliário residencial e comercial”, explica a agência de notação financeira ao jornal.

Desde meados de 2013 que os preços das casas têm vindo a aumentar em Portugal mas, em 2017, os valores “aceleraram para níveis de antes de 2008”. O preço das casas vendidas em Portugal aumentou mais de 16% desde o início de 2016, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística.

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Coreia do Sul tem a economia mais digital do mundo. Portugal é um país a duas velocidades

Com quase 52 milhões de habitantes, a Coreia do Sul é hoje o 15.º país mais competitivo do mundo, após várias décadas de investimento na digitalização da economia. Pode ser exemplo para Portugal?

O que é que a Coreia do Sul tem e Portugal não tem?Ana Raquel Damas/ECO

A guerra com os vizinhos do norte fez da Coreia do Sul um dos países mais pobres do mundo. Mas hoje, cerca de 65 anos depois do fim do conflito, o país tem uma economia bastante competitiva e com boas perspetivas de crescimento. Com uma capital dinâmica e cheia de luz, a Coreia do Sul, liderada por Moon Jae-in, até ambiciona ser vista como modelo de desenvolvimento para a comunidade internacional. Mas o que é que eles têm que nós, Portugal, não temos? Em linhas gerais, a resposta é “tecnologia”. Muita tecnologia.

A Coreia do Sul tem quase 52 milhões de habitantes e é um dos países mais permeáveis do mundo às TIC, sigla para Tecnologias da Informação e da Comunicação. Conhecida por ser a “casa-mãe” de gigantes como a Samsung e a LG, tem beneficiado de sucessivas décadas de investimento na digitalização. Graças a isso, figura como líder global em adoção de TIC e de subscritores de serviços de telecomunicações em fibra ótica, de acordo com o ranking elaborado pelo Fórum Económico Mundial (FEM). É também o 15.º país mais competitivo do mundo, posição que compara com a 34.ª ocupada por Portugal.

Comparação de indicadores no ranking do FEM

Fonte: Fórum Económico Mundial

Para perceber esta discrepância, é pertinente ter em conta alguns números. Alguns, aliás, têm feito eco na comunicação social. É o caso da avaliação que a Comissão Europeia fez das competências digitais nos 28 Estados-membros da União Europeia (UE) e concluiu que, em Portugal, 52% da população entre 16 e 74 anos não tem as competências básicas para a era digital. O número fica muito aquém da média europeia. É por isso que se ouve dizer tantas vezes que vivemos num país a duas velocidades, em que uma parte da população tem acesso a um leque de serviços digitais que a outra parte não tem.

O problema parece não passar ao lado da classe política. Em 2016, na conferência anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou que “muitos” portugueses “usam as ferramentas básicas” da era digital, “mas não usam o digital como forma básica de comunicação”. Uma intervenção subscrita no mesmo fórum pelo próprio presidente da APDC: “Metade da nossa população não tem os skills digitais básicos”, alertou Rogério Carapuça.

O ciclo vicioso reflete-se noutras áreas económicas. E, apesar de os portugueses serem conhecidos como early adopters (isto é, são adeptos de tecnologias acabadas de sair do forno), ainda fazem poucas compras na internet, como mostram dados recentes do Eurostat: apesar de o volume de compras online estar a crescer, continua muito abaixo da média dos países da UE em praticamente todas as categorias de produtos (à exceção das viagens).

A questão não parece assentar, de todo, num problema de cobertura de redes no território. Até porque, nisso, Portugal é bom exemplo: “Portugal já alcançou, a nível nacional, uma cobertura básica de banda larga e uma boa cobertura em redes de nova geração”, refere a Comissão Europeia. A Meo, a Nos e a Vodafone têm investido milhões de euros na expansão das respetivas redes de fibra ótica de norte a sul de Portugal (e ilhas) e na cobertura de várias regiões com rede móvel de quarta geração (4G). Contrariadas, também têm feito alguns testes para a nova era do 5G.

Ainda assim, os dados mais recentes da Anacom apontam para a existência de apenas 2,4 milhões de clientes residenciais de serviços de alta velocidade no final do primeiro semestre, um número que continua a crescer, mas que representa cerca de 21% do total da população portuguesa, e 53% das 4,5 milhões de casas cabladas com redes de alta velocidade.

Seul, a capital da Coreia do Sul, tinha 9,77 milhões de habitantes em 2017.Pixabay

Enquanto isso, a mais de 10.400 quilómetros de distância, a Coreia do Sul desenvolve-se com o apoio da tecnologia, contando com “praticamente todas as casas ligadas à internet”, de acordo com o portal ITU News, um serviço da União Internacional de Telecomunicações (ITU), que é uma agência especializada no seio da ONU. É por isso que os sul-coreanos são descritos por esta agência como sendo das nações “mais conectadas do mundo”, onde “os pagamentos digitais são aceites em praticamente todas as lojas” e onde “os taxistas trabalham não com um, mas com quatro ecrãs montados no tablier do automóvel”. “O crescimento económico da Coreia do Sul assenta no digital”, sublinha a ITU.

Para se entender a dimensão da aposta da Coreia do Sul na digitalização, basta dar como exemplo o programa Broadband Convergence Network (BnC), lançado pelo Governo sul-coreano em 2004. O objetivo foi o de levar a internet às zonas mais remotas do país, o que, de acordo com a ITU, ajudou a ultrapassar a divisão entre zonas rurais e zonas urbanas, que, por norma, têm um acesso mais rápido a tudo o que tem a ver com tecnologia.

Mais: a Coreia do Sul é vista como estando um passo à frente na investigação e desenvolvimento em torno do 5G, a quinta geração de rede móvel, que se prevê que traga avanços significativos no setor industrial, ou até para os consumidores, que deverão passar a ter acesso a carros autónomos sem condutor e a viverem em cidades cada vez mais inteligentes. Um exemplo? O país foi pioneiro a realizar um teste comercial de uma rede 5G. Quando? Precisamente este ano, durante os Jogos Olímpicos de Inverno, em Pyeongchang, segundo a Fortune. O piloto foi desenvolvido pela KT, a maior operadora de telecomunicações sul-coreana, numa altura em que Bruxelas tem pressionado os Estados-membros da UE para que comecem a implementar redes 5G em 2020.

Posto isto, a economia portuguesa poderia beneficiar de uma maior adoção de TIC e de uma maior educação da população para as ferramentas do mundo digital. Sobretudo numa altura em que o Governo tem promovido a modernização dos serviços públicos, e em que o talento na tecnologia se tem revelado escasso ao nível europeu, setor onde existem áreas com elevadas taxas de empregabilidade.

O que eles têm e nós não?

Portugal podia ser um país mais competitivo? Podia. Como? Se imitasse os melhores. Seríamos os primeiros se tivéssemos a percentagem de utilizadores de Internet da Islândia, um serviço de saúde igual a Espanha, uma oferta de comboios idêntica à da Suíça, o sistema judicial da Finlândia ou uma tolerância ao risco das startups semelhante a Israel. E há mais, muito mais.

Para assinalar os dois anos do ECO, olhamos para Portugal no futuro. Estamos a publicar uma série de artigos, durante três semanas, em que procuramos saber o que o país pode fazer, nas mais diversas áreas, para igualar os melhores do mundo.

Segundo o World Economic Forum, Portugal está em 34.º no ranking da competitividade de 2018. Vamos “visitar” os mais competitivos do mundo, nas mais diversas áreas, e tentar perceber “O que eles têm e nós não?”. Clique aqui para ver todos os artigos da série.

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5 coisas que vão marcar o dia

A votação final global do Orçamento do Estado para 2019 está marcada para hoje, dia em que a DGO também atualiza a síntese orçamental até outubro.

A maratona parlamentar desta semana em torno do Orçamento do Estado termina esta quinta-feira, com a votação final global do documento na Assembleia da República (AR). Ainda no plano orçamental, a DGO vai atualizar os dados da execução orçamental até outubro. Ao mesmo tempo, prosseguem as negociações com vista a pôr fim ao conflito laboral entre os estivadores e a administração do Porto de Setúbal.

Votação final do Orçamento de Estado no Parlamento

Depois de três dias de maratona parlamentar, em que foram votados todos os pontos do Orçamento do Estado para 2019 e respetivas propostas de alteração, os deputados voltam a reunir para realizar a votação final global do documento. A sessão plenária começará às 10h00.

DGO revela a execução orçamental

A Direção-Geral do Orçamento publica hoje a síntese de execução orçamental até ao mês outubro, em que se espera que as contas públicas continuem com o excedente registado em setembro, antes de o Estado pagar os subsídios de Natal aos trabalhadores da Função Pública. Em outubro, os dados referentes ao período terminado em setembro apontavam para uma melhoria de 1.885 milhões de euros no saldo das Administrações Públicas, com a DGO a registar um excedente de 1.338 milhões de euros.

Estivadores voltam a reunir com empresas portuárias

O ministério do Mar recebe, pelas 15h30, mais um encontro negocial entre sindicatos de estivadores e empresas portuárias, numa altura em que o Porto de Setúbal continua paralisado na sequência de um conflito entre trabalhadores eventuais e a Operestiva. Empresas como a Autoeuropa, que usavam aquela infraestrutura para exportar os automóveis fabricados em Portugal, têm procurado alternativas. A empresa de Palmela, por exemplo, tem recorrido ao Porto de Leixões para fazer chegar os veículos à Alemanha, mas outras já começaram a recorrer a infraestruturas em Espanha.

Arranca aumento de capital da Vista Alegre

Começa esta quinta-feira o aumento de capital da Vista Alegre, uma operação que vai permitir à empresa pagar um dividendo de 30% do lucro já no próximo ano. Com este reforço, a empresa passará a ter 25% do seu capital disperso em bolsa, com a venda de 8.7 milhões de ações já existentes (5% do capital) e a emissão de 21,7 milhões de novas ações (12,5% do capital). O preço dos títulos situa-se entre 1 euro e 1,30 euros, sendo o valor final definido com base na procura que for registada.

Grupo Alibaba promove conferência em Portugal

O grupo Alibaba, fundado por Jack Ma, o homem mais rico da China, promove na manhã desta quinta-feira uma conferência em Portugal, realizada em parceria com a AICEP e com o BCP. Em Lisboa, no Museu do Oriente, vão estar representantes de vários departamentos da gigante chinesa para apresentarem oportunidades aos gestores portugueses. Na conferência será também assinado um protocolo entre a AICEP e a Alibaba, que prevê uma cooperação mais estreita da empresa com Portugal e com as empresas nacionais.

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Chineses querem Bison Bank a crescer a três dígitos. Ex-Banif BI quer lucros em 2020

Antigo banco de investimento do Banif tem segunda vida com mãos chinesas. Chama-se agora Bison Bank, quer crescer a três dígitos e lucros dentro de dois anos com forte aposta na gestão de fortunas.

Em chinês, “危机” quer dizer “crise” e os dois carateres que compõem a palavra têm significados bem diferentes: o primeiro significa “risco” e o segundo significa “oportunidade”. E é assim que os chineses da Bison Capital olham para o mercado português, após a aquisição do antigo banco de investimento do Banif (Banif BI), agora designado Bison Bank. Querem o banco português focado na área de gestão de fortunas e de banca de investimento e com receitas crescer a três dígitos no próximo ano. Lucros só em 2020.

O Banif foi uma das vítimas da crise financeira em Portugal nos últimos anos, tendo sido alvo de uma medida de resolução por decisão do Governo e do Banco de Portugal em dezembro de 2014. Uma parte do banco fundado por Horácio Roque foi vendida ao Santander Totta por 150 milhões. Outra parte transitou para a Oitante, incluindo o banco de investimento que foi comprado pela Bison Capital em junho deste ano.

Agora, o Bison Bank dá os primeiros passos da sua nova vida na antiga sede do Caixa BI, na número 33 da Rua Barato Salgueiro, no coração financeiro da capital. O “renovado” banco foi apenas lançado esta segunda-feira e a equipa de meia centena de trabalhadores ainda está incompleta, com Pedro Cardoso ainda à espera da autorização do Banco de Portugal para começar a exercer funções de CEO — o cargo de chairman pertence a Lijun Yang. Quer servir de ponte financeira entre a Ásia e a Europa e vice-versa.

Com o exercício do ano ainda por fechar, as contas do Bison Bank deverão manter-se no vermelho em 2018. Serão, ainda assim, melhores dos que os prejuízos de 42 milhões registados há um ano, com uma boa parte do resultado negativo a dever-se a itens não recorrentes (ou seja, só serão registados este ano).

Por outro lado, a instituição espera vir a registar um crescimento dos rendimentos na casa dos três dígitos, isto após o antigo Banif BI ter registado um produto bancário de 1,7 milhões de euros no ano passado.

Para isto, vai focar a sua atividade em duas áreas principais: gestão de fortunas e banca de investimento. É por aqui que pretendem distinguir-se da concorrência, como o Haitong Bank, outro banco de investimento detido por um grupo chinês.

Por exemplo, no segmento de wealth management, o Bison Bank quer fornecer um conjunto de serviços financeiros a clientes chineses que queiram investir em Portugal, incluindo gestão de carteiras, acesso ao mercado de capitais e ao mercado imobiliário português e banca tradicional. Pretende ainda assegurar serviços aos clientes portugueses ou de países lusófonos que queiram investir no mercado de capitais chinês, aproveitando a experiência financeira da casa-mãe naquela geografia.

Em relação à banca de investimento, aposta sobretudo no segmento do middle market, com foco em operações entre 50 milhões e 100 milhões de euros.

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Construtora Elevo com salários em atraso. Há quadros que já se despediram

Gilberto Rodrigues, presidente da Nacala Holding, detentora do grupo Elevo, estará a negociar um processo de recapitalização com o BCP. A promessa é que os "salários sejam pagos paulatinamente".

O grupo Elevo, detido pela Nacala Holdings, que absorveu as construtoras Edifer, Monte Adriano,Hagen, e Eusébios, está a viver dias difíceis. A empresa tem salários em atraso, sabe o ECO. Segundo fontes bem colocadas junto da construtora, haverá casos em que o atraso nos vencimentos chega mesmo aos cinco meses.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção confirma que o grupo liderado por Gilberto Rodrigues tem sentido algumas dificuldades em pagar os salários aos funcionários. O grupo Elevo tem em Portugal, entre 450 a 550 trabalhadores. Já Reis Campos, presidente da AICCOPN, contactado pelo ECO, disse conhecer a situação pelo sindicato. Contactada, a construtora não se pronunciou sobre a situação.

Albano Ribeiro, presidente do sindicato adianta que “o grupo negociou com o BCP, um acordo de recapitalização tendo em vista a regularização da situação”. O sindicato tem mesmo a garantia de que mal o acordo com a banca avance, o grupo Elevo “irá pagar os salários paulatinamente“. Mas, adianta Albano Ribeiro, “há quadros superiores e intermédios que já se despediram devido à situação“.

De resto, adianta Albano Ribeiro, ” a situação não é igual para todos [os trabalhadores da empresa], pois sabemos que o grupo tem vindo a pagar a uns trabalhadores em detrimento de outros”.

Para Albano Rodrigues esta situação de desigualdade dentro da empresa “não se pode verificar, não se pode pagar a uns e não pagar a outros”. E acrescenta: “temos conhecimento que em algumas obras os trabalhadores foram pagos e noutras não”.

Albano Ribeiro sublinha que tem vindo a falar com Gilberto Rodrigues e que sempre que o sindicato intervém têm acontecido pagamentos. Uma das obras em que isso se verificou foi na obra do Bolhão, onde a Elevo também está presente, adiantou o responsável sindical.

O presidente do sindicato refere que há cerca de uma semana que não é contactado por nenhum funcionário, mas deixa o alerta, se a situação se mantiver “iremos avançar com um plenário geral, podendo avançar para uma concentração de trabalhadores à porta da empresa”.

O grupo Elevo, que era detido pelo Fundo Vallis, foi comprado em setembro de 2017, pela Nacala Holding, empresa detida por dois ex-administradores do grupo Mota-Engil, Gilberto Ribeiro e Pedro Antelo, por 90 milhões de euros. A Nacala não ficaria por aqui em matéria de compras, tendo adquirido em dezembro de 2017 a Opway e já este ano adquiriu a Ramos Catarino.

Na altura da compra, a Nacala anunciava que a ambição era fazer crescer a empresa. Pedro Antelo, em declarações ao ECO referia que: “a nossa preocupação não é ter grandes volumes de negócios, mas sim sermos mais rentáveis tendo bons volumes de faturação. Daqui a cinco anos podemos estar a duplicar o volume de faturação para os 900 milhões de euros”.

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OE sai do Parlamento com quatro maiorias negativas que podem baralhar as contas

O Orçamento que vai sair do Parlamento é diferente do que entrou, com quatro maiorias negativas a terem de ser acomodadas por Centeno e outras quatro que ficaram pelo caminho.

O Governo receava que do Parlamento saísse um novo Orçamento que desvirtuasse as contas feitas por Mário Centeno nas Finanças. Das votações saíram quatro maiorias negativas, que Mário Centeno terá de acomodar nas contas de 2019. Outras quatro, que se desenharam nos dias antes do início das votações na especialidade, não se concretizaram.

O que passou:

Contar o tempo de serviço dos professores

Foi logo no primeiro dia de votações, segunda-feira. O Bloco de Esquerda e o PCP votaram e aprovaram as propostas do PSD e do CDS que obriga o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores para contar os nove anos, dois meses e 18 dias de tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de progressão na carreira. Pelo caminho ficaram as propostas do BE e do PCP que fixavam prazos para o pagamento dos valores que resultassem daquele reconhecimento. O Governo tem argumentado que não tem “600 milhões de euros” para pagar aos professores o tempo completo de congelamento. A solução que saiu do Parlamento ficou a meio caminho: obriga a contar todo o tempo mas não impõe um prazo de pagamento.

Travar o agravamento da tributação autónoma dos carros das empresas

A proposta apresentada pelo Governo vinha agravar a tributação autónoma dos carros das empresas. Os carros com um custo de aquisição até 25 mil euros passariam a pagar uma taxa de 15% (até agora era de 10%) e os que têm um custo igual ou superior a 35 mil euros pagariam uma taxa de 37,5%. Contudo, o Parlamento aprovou, apenas com o voto contra do PS, as propostas do CDS e do PCP que eliminam do Orçamento esse agravamento da tributação. Esta alteração implica uma perda de receita fiscal avaliada em “40 e tal milhões de euros”, indicou ao ECO uma fonte do Executivo.

Reduzir o IVA das touradas, espetáculos em recintos abertos e cinema

A proposta inicial que constava do Orçamento do Estado previa uma redução de 13% para 6% para os espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo, que tivessem lugar em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes. O Parlamento não só acrescentou a tauromaquia à lista de espetáculos que irão beneficiar desta redução do IVA, como alargou esta redução a mais tipos de espetáculos, passando a incluir eventos que não sejam realizados em recintos fixos (os festivais de verão, por exemplo, passam a estar abrangidos), bem como o cinema. Esta redução no imposto foi aprovada pelo PSD, PCP e CDS. O Governo vai agora ter de acomodar uma perda de receita fiscal que “pode chegar aos 50 milhões de euros”.

Chumbar a nova contribuição para a proteção civil

Os deputados chumbaram a proposta do Governo que previa a criação de uma nova contribuição para a Proteção Civil. Votaram a favor da eliminação o PSD, CDS, PCP e BE. O Executivo de António Costa queria pôr em prática uma taxa semelhante à criada em Lisboa, Setúbal e Gaia e que acabou por cair face ao chumbo do Tribunal Constitucional. O imposto seria suportado pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos. Apresentaram propostas contra esta medida o BE, o PSD e o CDS, que acabaram por ser aprovadas por todas as bancadas excluindo a socialista.

O que não passou:

Eliminar o Adicional do ISP

O PS, BE e PCP chumbaram, na terça-feira, na votação na especialidade do Orçamento do Estado, as propostas de alteração do PSD e do CDS-PP que pretendiam eliminar o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Os partidos que suportam o Governo no Parlamento votaram contra o regresso ao mesmo patamar fiscal em que se estava em 2016, mantendo, assim, o Adicional do ISP em vigor. Para tal decisão terá contribuído a portaria que já reduziu o ISP da gasolina em três cêntimos, que foi publicada recentemente pelo Executivo de António Costa.

Taxa Robles para penalizar mais-valias imobiliárias

Depois de ter sido chumbado o novo regime sobre as mais-valias imobiliárias obtidas pelas pessoas singulares, que constavam de propostas do Bloco de Esquerda e do PSD (com formatos diferentes), o Parlamento chumbou também a criação de uma taxa adicional sobre as mais valias imobiliárias obtidas pelas empresas, que também era proposta pelo Bloco e que ficou conhecida como a Taxa Robles. A proposta dos bloquistas teve os votos contra do PSD, PS, CDS e abstenção do PCP. Já a proposta do PSD foi chumbada com os votos contra de todas as bancadas parlamentares, à exceção dos votos a favor dos proponentes.

Atualizar os escalões de IRS à taxa de inflação

O Parlamento chumbou as propostas do PCP e do CDS que vinham obrigar a que os escalões de IRS fossem, no próximo ano, atualizados de acordo com a taxa de inflação. As propostas contaram com os votos a favor do PCP, CDS e Bloco, o voto contra do PS e a abstenção do PSD. Se as propostas fossem aprovadas, o OE tinha de suportar um novo custo avaliado em 60 milhões de euros.

Travar as cativações de despesa

O Parlamento chumbou duas propostas de alteração ao OE do PSD e do CDS que impunham limites mais apertados às cativações, o que obrigaria o Governo a trabalhar com menos despesa pública congelada. Acabou por vingar a versão do Executivo que prevê um teto de 1.303,9 milhões de euros para as cativações em 2019, mas que, tal como apurou o ECO, deverá andar à volta dos mil milhões de euros. A proposta laranja teve o voto a favor do PSD, a abstenção do CDS e os votos contra do PS, PCP e BE. A proposta dos centristas teve o voto a favor do CDS, a abstenção do PSD e os votos contra da maioria de esquerda.

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Tripulantes de cabine e Ryanair chegam a acordo para implementar legislação portuguesa

  • Lusa
  • 28 Novembro 2018

SNPVAC fala em dia histórico. Sindicato e companhia aérea chegaram a acordo para aplicar legislação nacional nos contratos de trabalho dos tripulantes de cabine em Portugal.

O Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) anunciou esta quarta-feira que chegou a acordo com a transportadora Ryanair, para a implementação da legislação laboral nacional nos contratos de trabalho dos tripulantes de cabine em Portugal.

“Este acordo hoje assinado dá-nos uma grande tranquilidade e um final nesta história que se vem arrastando há demasiado tempo, cerca de um ano, nesta luta que finalmente tem um ponto final”, disse à agência Lusa a presidente do SNPVAC, Luciana Passo.

A sindicalista considerou que se trata de um “dia histórico”.

“Hoje fizemos história, porque a partir de agora os tripulantes da Ryanair ou que operem para a Ryanair em Portugal podem contar com contratos locais, com a lei portuguesa e com a jurisdição portuguesa. A legalidade está reposta”, acrescentou, explicando que o acordo foi celebrado com a Ryanair, Crewlink e Workforce, estas duas últimas agências de trabalho temporário.

Luciana Passo explicou que o entendimento concretizado hoje prevê o início de negociações com vista à celebração de acordos de empresa entre as partes, a partir de 01 de fevereiro de 2019.

“Teremos de elaborar um acordo de empresa, que requer o seu tempo e trabalho. Será depois enviada uma proposta à Ryanair, Crewlink e Workforce e encetaremos negociações para um encontro de vontades e para que o acordo seja o mais protetor e o que mais convenha aos tripulantes de cabine”, salientou.

A presidente do sindicato elogiou ainda a “coragem e determinação” dos tripulantes de cabine da Ryanair durante o processo, bem como a “mudança de atitude” da transportadora.

“A parte mais difícil está conseguida. Verificamos uma mudança na postura na Ryanair e uma abertura que não tinha ainda demonstrado. Gostaríamos de continuar neste caminho, que torna as coisas muito mais fáceis e dá tranquilidade à empresa e aos seus trabalhadores”, concluiu.

A agência Lusa contactou a transportadora e aguarda comentários sobre o acordo.

No início deste mês, a Ryanair tinha informado que estava a negociar com sindicatos para aplicar legislação local em contratos de funcionários, num comentário à carta assinada por cinco governantes europeus a instar a companhia aérea irlandesa a concluir acordos laborais.

“A Ryanair cumpre plenamente com toda a legislação laboral da União Europeia e continua a negociar com os seus colaboradores e os respetivos sindicatos por toda a Europa, sendo que já confirmámos que aplicaríamos a legislação local em contratos locais”, lê-se numa declaração escrita enviada pela companhia à agência Lusa.

Também a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen tinha insistido na necessidade da aplicação da legislação laboral local o mais depressa possível.

A Assembleia da República tinha igualmente aprovado uma resolução para recomendar ao Governo que desenvolvesse diligências junto da companhia aérea irlandesa de baixo custo e respetivas agências de recrutamento para que aplicassem a legislação portuguesa nas relações laborais.

Os tripulantes de cabine e pilotos têm exigido em vários países europeus que seja aplicada a lei local e não a irlandesa, tendo já sido assinados diversos acordos nesse sentido.

Durante este ano, a Ryanair tem enfrentado várias greves nacionais e europeias.

Em Portugal, a polémica aumentou após o protesto do período da Páscoa, quando o sindicato dos tripulantes acusou a empresa de ilegalidades, como coação e substituição de trabalhadores grevistas.

As denúncias dos sindicatos levaram à intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que, depois, notificou o Ministério Público, por estarem em causa com “matéria penal”.

A ACT fez inspeções em Lisboa, Porto e Faro durante as paralisações convocadas pelos trabalhadores em abril, julho e setembro.

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Augusto Santos Silva: “Seria um erro crasso a UE retirar instituições financeiras de África”

O ministro dos Negócios Estrangeiros criticou a Europa por ainda ter uma visão de assistência e "paternalismo" perante África e destacou Portugal e Angola como pivôs na cooperação entre África e UE.

“África tem um papel importante na política europeia e externa de Portugal”. O ministro dos Negócios Estrangeiros explicou o papel central de Angola para Portugal além do contexto nacional, numa conferência dedicada a África, organizada pela Abreu Advogados. Investimento, cooperação e segurança foram as palavras-chave para o futuro desta relação, mas também não escaparam críticas à Europa, nomeadamente ao Banco Central Europeu (BCE).

“Continuamos a dizer às autoridades bancárias da zona euro que é um erro desenvolver a chamada ‘desalavancagem’ do investimento financeiro em África. Um erro que os europeus já pagam, e que pagaremos mais se o Banco Central persistir nesse preconceito”, afirmou o ministro.

Sobre o tratamento do BCE para com os bancos portugueses por terem relações com África e bancos africanos, Augusto Santos Silva fala de uma desigualdade nas “regras do jogo”. “Não lhe chamaria duplicidade de critérios. Chamar-lhe-ia uma certa dificuldade em compreender que as regras são iguais para todos. Já vimos em anos passados a própria Comissão Europeia cometer esse pecadilho, de dizer que as regras são iguais, mas depois na sua aplicação elas não se revelarem uniforme”.

Para o ministro seria “um erro crasso” impor a retirada de instituições financeiras de África. “Em primeiro lugar, essa retirada enfraqueceria as condições de projetos de investimento que podem ser desenvolvidos em África. Em segundo lugar, como a natureza, as finanças também têm horror ao vazio, e se não estiverem lá instituições europeias, outras estarão“.

O ministro referiu ainda que a Europa “não pode abandonar a cooperação com África para terceiras partes”. “É impossível pensar na segurança europeia sem se pensar na segurança marítima africana, é impossível pensar a gestão dos fluxos migratórios para a Europa se não trabalharmos com África nesse desenvolvimento. E, na minha visão de português, a Europa não tem compreendido plenamente a responsabilidade e também o seu papel potencial com África”, frisou.

Portugal como pivô das relações euro-africanas

Ao nível da cooperação internacional, Augusto Santos Silva realça que deverá existir uma “parceria entre iguais”, entre África e Europa, que não assente numa lógica de assistencialismo, de “condescendência ou paternalismo”, mas sim de diversificação e investimento futuros.

“Os parceiros africanos dizem que não precisam de assistência, mas de parcerias, de maior acesso aos mercados europeus e menos assimetrias no contexto das relações”. Nesse aspeto, Portugal tem tido um papel importante. “Portugal tem ajudado nesse sentido”, a deixar essa ótica de assistência. “Angola e Portugal são pivôs importantes no relacionamento futuro euro-africano”, realçou o ministro, quando falou de um estreitar de relações.

Portugal tem ainda a seu favor o facto de ter uma relação próxima com África, quer por razões históricas, quer pelo seu conhecimento do continente. “Conhecemos bem África, quer a África Subsariana, quer o norte de África. Temos interesses convergentes com os interesses africanos, quer no ponto de vista da segurança, da cooperação, quer no ponto de vista dos laços da língua e da cultura, e no ponto de vista económico”, destacou o ministro.

Marques Mendes: “Olhar para África é olhar para o futuro”

“O que é que um escritório de advogados tem a ver com uma conferência que em nada se relaciona com nenhum assunto técnico-jurídico?”. Foi com esta pergunta retórica que Luís Marques Mendes, presidente do Conselho Estratégico da Abreu Advogados, abriu as hostes da conversa, antes de o ministro subir a palco.

Um bom jurista tem de ter mundo e abertura”, continuou, para uma plateia cheia, que contou com diplomatas e políticos presentes, além de advogados. É nesse sentido que se deve olhar para África como um “mundo de oportunidades”, porque “o continente africano é um continente de futuro”, referiu o advogado, sem deixar de mencionar a presença internacional do escritório em África, nomeadamente em Angola e Moçambique.

O encerramento da conferência esteve a cargo de Duarte de Athayde, managing partner da Abreu Advogados, que realçou a partilha de visão como fulcral entre o escritório e outros players, com destaque para o papel dos advogados. “A Abreu assume este desafio de fomentar uma discussão criativa, enquanto sociedade de advogados portuguesa com 25 anos de serviço”.

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Investidores animados com declarações de Powell. Wall Street regista os maiores ganhos em oito meses

As bolsas norte-americanas encerraram em alta, com ganhos de quase 3%, com os investidores animados com as declarações de Jerome Powell.

Sessão positiva em Wall Street, com os principais índices a encerrarem em terreno positivo, após o discurso de Jerome Powell. Os ganhos registados na abertura mantiveram-se até ao fecho, depois de o Presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed) ter dito que as taxas de juro aplicadas atualmente ainda estavam longo dos níveis históricos.

O índice de referência S&P 500 subiu 2,3% para 2.743,78 pontos e o tecnológico Nasdaq valorizou 2,95% para 7.291,59 pontos, com a Amazon e a Netflix a registar progressões de, pelo menos, 5%. O industrial Dow Jones somou 2,5% para 25.336,37 pontos. Um desempenho que representa as maiores subidas em oito meses, sublinha a Bloomberg.

Os investidores ficaram animados com o discurso de Jerome Powell que, apesar de todas as críticas feitas por Donald Trump, continua a sublinhar a importância de aumentar as taxas de juro para manter a economia norte-americana ano caminho certo.

“Sabemos que, muitas vezes, as coisas acabam por ser bastante diferentes das previsões, mesmo das previsões mais cuidadosas”, disse Jerome Powell, citado pela Reuters (conteúdo em inglês). “O nosso ritmo gradual de aumento das taxas de juro tem sido um exercício para equilibrar os riscos”, continuou.

Contudo, Powell alertou para as tensões comerciais existentes, para o Brexit e para os problemas nos mercados emergentes que podem abalar o sistema financeiro dos Estados Unidos.

“Jerome Powell deu ao mercado e, presumivelmente, a Donald Trump exatamente o que ele queria, que era uma admissão de que o caminho anteriormente proposto de aumento de taxas possivelmente foi muito agressivo”, diz Oliver Pursche, da Bruderman Asset Management, citado pela Reuters. “Ele [Powell] ter dito que estamos perto do nível neutro é uma boa indicação do que está por vir”.

“As ações estão a subir drasticamente porque Powell adotou um tom muito mais brando comparativamente a apenas um mês atrás quando disse que os juros estavam ainda muito longe de serem neutrais”, corroborou Kristina Hooper, analista na Invesco, citada pela Bloomberg.

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EDP Renováveis garante financiamento para produzir energia na Escócia

Juntamente com a Diamond Generating Europe Limited (DGE) e com a ENGIE, a EDP Renováveis garantiu o financiamento de 16 bancos para a construção de um parque eólico na Escócia.

Juntamente com outras duas empresas, a EDP Renováveis assinou esta quarta-feira contratos de financiamento para construir um parque eólico na Escócia, anunciou a energética em comunicado. Os acordos de financiamento do projeto foram assinados com 16 bancos comerciais e incluem um crédito de 2,1 mil milhões de libras (2,4 mil milhões de euros) e 0,5 mil milhões de libras (0,56 mil milhões de euros) em apoios acessórios.

Através da subsidiária EDPR UK Limited, a EDP Renováveis (EDPR) assinou um acordo com a Diamond Generating Europe Limited (DGE) e com a ENGIE para obter um financiamento para o parque eólico Moray Offshore Windfarm (East) Limited, na Escócia, com capacidade de 950 MW. O projeto é atualmente detido pela Renováveis (43,3%), pela Diamond Green Limited, que é em parte propriedade da DGE (33,4%) e pela ENGIE (23,3%).

Os acordos de financiamento foram assinados esta quarta-feira com 16 bancos comerciais e ainda com a Agência de Crédito à Exportação Dinamarquesa (EKF) e o Japan Bank of Internacional Cooperation (JBIC). O encerramento das contas está previsto para finais de 2018 e a previsão é que o parque eólico esteja em funcionamento em 2022.

“Este é um enorme passo em frente para este projeto, no qual o consórcio depositou toda a sua confiança. Dadas as suas dimensões e características, um negócio desta magnitude é um marco no financiamento da energia renovável à escala global. Estamos orgulhosos pelo facto de o nosso projeto ser a estrela do jogo”, diz João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, em comunicado.

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