Deputados podem vir a ter três subsídios fundidos num só

  • ECO
  • 4 Janeiro 2019

Depois das polémicas de 2018, o Parlamento está agora a estudar a fusão dos três subsídios de deslocação concedidos aos deputados num só.

Se a proposta apresentada, na quinta-feira, por Jorge Lacão avançar, os deputados podem vir a receber apenas um subsídio para deslocações em trabalho político a qualquer ponto do país, em vez dos atuais três para viagens aos círculos eleitorais e ao resto do país. A medida foi colocada em cima da mesa pelo parlamentar socialista, no âmbito do grupo de trabalho dedicado à revisão do regime dos subsídios de deslocações dos deputados, avança o Público (acesso condicionado). Isto na sequência das várias polémicas em torno desta matéria registadas no último ano.

Atualmente, os deputados acumulam três apoios deste tipo: um para o transporte entre a sua residência e a Assembleia da República, outro para deslocação ao círculo eleitoral (ao qual se somam ajudas de custo à atividade no círculo eleitoral) e um outro para deslocações em trabalho político em todo o território nacional.

O que o socialista Jorge Lacão propõe agora é que estes subsídios sejam suprimidos, alocando-se as verbas em causa a um só apoio, o que pode acontecer de duas formas: ou se estipula um subsídio geral ou se concedem despesas de representação (consideradas, a nível fiscal, um complemento remuneratório, o que significaria que tal apoio seria sujeito a IRS).

De notar que nenhuma dessas hipóteses implica o reforço ou a diminuição dos encargos financeiros da Assembleia da República.

Esta proposta chega pouco depois das polémicas com subsídios que envolveram alguns deputados dos Açores e da Madeira, no final de 2018. Em causa estavam parlamentares que fizeram somar ao subsídio social de mobilidade (que compensa os insulares por viagens para o continente) os 500 euros semanais concedidos pelo Parlamento em ajudas de deslocação (mesmo que não façam a viagem). Sobre as deslocações para as regiões autónomas, ainda não foi apresentada nenhuma proposta no âmbito do grupo de trabalho referido.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Deputados podem vir a ter três subsídios fundidos num só

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião