Governo empurra decisão da nova PPP de Braga para a próxima legislatura

O secretário de Estado Adjunto da Saúde afirmou hoje que a decisão de voltar a fazer uma Parceria Publico Privada (PPP) no Hospital de Braga ” não está excluída” mas que “vai ficar para o próximo Governo”.

“Não está excluída [uma nova PPP] mas essa é uma decisão que vai ficar para o próximo Governo. Na fase final deste mandato estamos a reverter a gestão para uma entidade pública e naturalmente que vamos deixar para um próximo Governo a decisão de fazer um novo concurso para ter uma gestão privada ou não. Não faria sentido estar este Governo a tomar essa decisão”, afirmou Francisco Ramos, no final de uma reunião com a administração da Escala Braga, do Grupo Mello Saúde, que gere atualmente o Hospital de Braga.

O governante garantiu ainda que os contratos dos trabalhadores daquele Hospital, cerca de 2800, vão passar de forma “automática” para a nova entidade pública que será criada para gerir aquela unidade de saúde, cuja gestão em PPP termina a 31 de agosto.

“Foi também dada a garantia de que todos os trabalhadores do Hospital de Braga terão o seu posto de trabalho e o seu contrato de trabalho com a nova entidade a criar, Hospital de Braga entidade pública empresarial, garantido no dia 01 de setembro”, disse.

Francisco Ramos explicou que a “transição será automática” para a nova entidade que, disse, será criada “muito rapidamente, bem antes de agosto”, sendo que terá a nova entidade tem que ser criada a provada em conselho de ministros.

“Temos como exemplo poucos processos destes (…). A decisão sempre foi garantir que todos os contratos em vigor na entidade privada são transmitidos automaticamente para a entidade pública. Será definida uma data na qual será identificada uma lista nominativa de todos os trabalhadores com contrato com a Escala Braga e a todos esses será garantido que têm um contrato de trabalho sem termo com a nova entidade pública no dia 01 de setembro, com as mesmas condições”, afirmou.

Sobre o processo de passagem de testemunho, o secretário de Estado Adjunto da Saúde apontou que “o processo está a correr muitíssimo bem” e que a avaliação da gestão do hospital em PPP com o grupo Mello é “muito positiva”, explicando que apenas não foi possível prolongar o contrato.

“Não foi possível chegar a acordo entre Ministério da Saúde e entidade privada para renovação do contrato por desentendimentos no valor desse contrato mas devo confirmar que entre a equipa da ARS Norte e a Escala Braga tudo está a correr da melhor com forma com o objetivo de que no dia 1 de setembro o Hospital esteja a funcionar sobre gestão pública mas com a garantia de qualidade”, referiu.