Processos concluídos no Tribunal de Justiça da UE sobem para 1.769 em 2018

  • Lusa
  • 25 Março 2019

O número de processos pendentes recuou para os 2.334 em 2018 contra 2.420 em 2017, segundo dados conhecidos esta segunda-feira. Já a média de duração caiu dois meses para 18,3.

O número de processos concluídos no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) subiu no ano passado para 1.769, face aos 1.594 do ano anterior, segundo um comunicado daquela instituição. Também o número de novos processos que foram submetidos às duas jurisdições do TJUE subiu de 2017 (1.656) para 2018 (1.683).

O número de processos pendentes, por seu lado, recuou para os 2.334 em 2018 contra 2.420 em 2017. Dos 1.769 processos terminados, 760 respeitam ao Tribunal de Justiça (TJ) e 1.009 ao Tribunal Geral (TG), respetivamente. Em relação aos processos entrados, o TJ registou 849, mais 110 do que em 2017, o que representa um aumento de 15% e o TG teve um total de 834, menos 9% do que os 917 de 2017.

O número de processos pendentes, por seu lado, reduziu-se de 2.420 para 2.334, sendo 1.001 do TJUE (912 em 2017) e 1.333 referentes ao TG (1.508 no ano anterior). Segundo o comunicado, a duração média dos processos no Tribunal de Justiça também registou uma diminuição em 2018 para 18,3 meses, contra 20,3 meses em 2017.

O Tribunal de Justiça da União Europeia, sedeado no Luxemburgo, é composto por duas jurisdições, a primeira das quais o Tribunal de Justiça trata dos pedidos de decisões a título prejudicial provenientes das jurisdições nacionais, bem como de certas ações de anulação e de recursos.

O Tribunal Geral é a segunda instituição daquele órgão e trata dos recursos de anulação interpostos por particulares, empresas e, em certos casos, governos nacionais. Este tribunal trata essencialmente processos relacionados com direito da concorrência, auxílios estatais, comércio, agricultura e marcas registadas.

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