Hoje nas notícias: Pensões, Fundo de Resolução e relações familiares

O dia arranca com a notícia do peso que a CGD e o BCP têm nas contribuições para o Fundo de Resolução, um tema que tem marcado as capas dos jornais nos últimos tempos. Da parte do Governo chega a promessa reafirmada de acabar com as barracas num prazo máximo de cinco anos e a não existência de relações familiares “abundantes” no Bloco de Esquerda, tal como referiu Carlos César. Enquanto isso, a Caixa Geral de Aposentações vai recalcular cerca de 100 mil pensões atribuídas aos funcionários.

Quase 100 mil pensões da Função Pública têm de ser revistas

Cerca de 100 mil pensões atribuídas aos funcionários públicos pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde 2013 vão ter de ser recalculadas. Em alguns casos deverá ocorrer mesmo um aumento do valor da pensão mensal de reforma. A notícia é avançada pelo Público e tem por base um acórdão do Tribunal Constitucional, conhecido na semana passada, que declarou inconstitucional uma norma que prevê que as pensões sejam calculadas de acordo com as regras em vigor no momento em que o pedido é despachado. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

CGD e BCP asseguraram mais de um terço das contribuições para o Fundo de Resolução

São mais de 50 as entidades que estão a contribuir para o Fundo de Resolução, pagando as resoluções do BES e do Banif. Mais de um terço desses empréstimos são provenientes do BCP e da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O banco liderado por Miguel Maya já injetou 235,9 milhões de euros, enquanto a instituição pública fez contribuições de cerca de 230 milhões de euros. Ou seja, as duas entidades já asseguraram mais de um terço dos 1,3 mil milhões de euros colocados pela banca no Fundo de Resolução. Leia a notícia completa no Diário de Notícias

Há relações familiares na bancada do Bloco?

Este ano tem sido marcado pelas notícias de relações familiares no Governo do PS, mas o líder parlamentar do PS, Carlos César, já veio apontar o dedo ao Bloco de Esquerda (BE), afirmando que, no partido, “são abundantes e diretas as relações familiares”. Mas parece que o socialista está errado. Na banca da Esquerda há duas irmãs — Mariana e Joana Mortágua, sendo a única relação familiar que existe naquele grupo parlamentar. Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

Seca pode obrigar proprietários a nova limpeza de terrenos

Os proprietários tinham até 15 de março para limpar os terrenos e matas mas, como até agora choveu pouco, a vegetação não teve oportunidade de crescer. Na sequência disto, o responsável pelo Centro de Estudos de Fogos Florestais da Universidade de Coimbra acredita que poderá ser necessária uma nova limpeza antes do verão. Xavier Viegas defende que este prazo deve ser mais adequado à realidade de cada ano, não se devendo fixar datas. Leia a notícia completa na TSF

Governo quer acabar com as barracas até 2024

O Governo assegura estar atento às situações de precariedade habitacional no país e reafirma o objetivo de erradicar os bairros de lata nos próximos cinco anos. “O Governo estabeleceu erradicar, até aos 50 anos do 25 de Abril, estas carências que achamos que são indignas”, disse a secretária de Estado da habitação. Sobre esta estratégia, Ana Pinho explicou que a resposta passa pelo programa Primeiro Direito — que pretende dar uma resposta a estas situações através dos municípios, mas também das famílias e do terceiro setor. Os municípios devem agora pensar nas suas estratégias e apresentá-las ao Governo para receberem os apoios necessários. Leia a notícia completa na Renascença