Brisa recusa acusações de credores de tirar dividendo oculto da Douro Litoral. “Mais uma evidência da má-fé”

A Brisa considera como “mais uma evidência da má-fé de alguns credores” a acusação feita esta quarta-feira, em comunicado, pela gestão indicada por estes mesmos credores para a Autoestradas Douro Litoral. Em comunicado, esta administração acusou a empresa detida pelo Grupo Mello, Arcus e Tagus de ter continuado “a pagar a si própria um dividendo oculto através de um contrato de Operação e Manutenção”, mesmo depois da AEDL ter deixado de cumprir com as suas obrigações financeiras.

“Estas afirmações são mais uma evidência da má-fé de alguns credores da concessão Douro Litoral e mais uma peça na sua estratégia de desinformação. A operação e manutenção na Douro Litoral foi contratada, por concurso, à proposta mais competitiva, e integra o contrato de concessão, que era do conhecimento prévio e foi aprovado pelos credores originários, e que, necessariamente, também era do conhecimento dos novos credores, antes destes comprarem os créditos sobre a AEDL”, avançou fonte oficial da Brisa em declarações ao ECO.

Ainda de acordo com a mesma fonte, os contratos de concessão “são públicos e é enganoso falar em dividendo oculto, quando na verdade existe contratualmente uma lista de prioridades de pagamento acordadas por todas as partes contratantes“. A Brisa garante que o contrato foi sempre cumprido pela AEDL, “nomeadamente no que diz respeito ao pagamento devido à operadora, incluindo durante o período em que estiveram em funções os administradores ilegitimamente nomeados pelos credores”.

Em nota à imprensa divulgada esta quarta-feira, onde dava conta de um conjunto de pareceres jurídicos que reforçam a convicção de que a tomada de controlo da AEDL por parte dos credores foi correta, a gestão nomeada pelos fundos e bancos de investimento para liderar a Douro Litoral deu mais um passo nas acusações desta longa novela, acusando a Brisa de ter andado a extrair de forma oculta dezenas de milhões de euros em dividendos.

"Estas afirmações são mais uma evidência da má-fé de alguns credores da concessão Douro Litoral e mais uma peça na sua estratégia de desinformação”

Além desta acusação, e da referência aos pareceres que validam a tomada do controlo, a gestão nomeada pelos credores assegurou igualmente neste comunicado ter em mão vários pareceres jurídicos que apontam que a Brisa é a responsável pela dívida de mais de mil milhões de euros acumulada pela AEDL desde 2014. “A Brisa é responsável pela dívida perante os credores. A Brisa detinha todos os direitos económicos e de controlo da AEDL antes da apropriação das ações pelos credores”, assegura o comunicado.

Este último ponto é, de facto, o ponto sensível desta guerra: Quem tem responsabilidade pela dívida, a concessionária Douro Litoral ou a sua principal acionista, a Brisa? Os fundos querem invocar o artigo 501º do Código das Sociedades Comerciais, que define as responsabilidades da empresa-mãe em relação às “filhas”.