PS e BE pedem atenção do Ministério Público sobre Berardo

  • Lusa
  • 14 Maio 2019

Depois das declarações de Joe Berardo na comissão de inquérito, os deputados do PS e do Bloco de Esquerda pediram a atenção do Ministério Público sobre decisões da Associação Coleção Berardo.

Os deputados João Paulo Correia (PS) e Mariana Mortágua (BE) pediram a atenção do Ministério Público (MP) sobre a audição parlamentar ao empresário Joe Berardo, tendo os restantes partidos remetido o assunto para o relatório final.

Em declarações à Lusa no parlamento, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS disse esperar “que o Ministério Público atue” relativamente aos empréstimos concedidos ao empresário, especialmente “naquilo que diz respeito à Caixa, que é um banco público”, bem como na questão da Associação Coleção Berardo, que “merece o escrutínio da Assembleia [da República] e a investigação do MP”.

“Contamos que o MP tenha estado muito atento à audição da passada sexta-feira, e que essa audição tenha fornecido bons elementos para o MP continuar a desenvolver a sua investigação”, disse João Paulo Correia.

O responsável parlamentar do PS ressalvou, no entanto, que “o inquérito parlamentar não se pode substituir à Justiça e ao Ministério Público”.

Ideia semelhante foi partilhada por Mariana Mortágua (BE), que sobre a questão da Associação Coleção Berardo, acrescentou que “é uma das matérias que é preciso investigar” de forma “aprofundada”, pois é um caso “em que são alterados os estatutos à revelia dos credores e em que há um aumento de capital sem comunicar aos credores”.

"Contamos que o MP tenha estado muito atento à audição da passada sexta-feira, e que essa audição tenha fornecido bons elementos para o MP continuar a desenvolver a sua investigação.”

João Paulo Correia

Deputado do PS

Segundo Joe Berardo, os títulos da Associação Coleção Berardo, que foram entregues aos bancos como garantia de empréstimos e que valiam 75% da associação, perderam valor num aumento de capital feito posteriormente, à revelia dos bancos credores.

Da audição de sexta-feira não se compreendeu quanto é que, de momento, os bancos credores detêm na Associação Coleção Berardo.

“Já houve um pedido para um reforço de informação sobre os estatutos e sobre todo este processo, para que seja enviado à comissão, e todas as conclusões da comissão serão enviadas ao MP e, portanto, eu penso que isto deve ter uma sequência ao nível do MP”, disse à Lusa Mariana Mortágua.

Os outros partidos foram mais comedidos na sua referência ao Ministério Público, com o PCP, pela voz do deputado Duarte Alves, a dizer que “está a ponderar todos os instrumentos que estão à sua disposição”, mencionando ainda os documentos prestes a ser recebidos.

Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles centrou a sua declaração à Lusa no requerimento feito hoje pelo seu partido, que pediu “acesso aos documentos respeitantes à Associação Coleção Berardo, para perceber, afinal, qual é a situação da associação e qual é a situação da coleção”.

Sobre o Ministério Público, a deputada disse que é uma questão “para se ponderar na altura do relatório final” da comissão, uma vez que ainda estão a ser recebidos documentos.

"Já houve um pedido para um reforço de informação sobre os estatutos e sobre todo este processo, para que seja enviado à comissão, e todas as conclusões da comissão serão enviadas ao MP e, portanto, eu penso que isto deve ter uma sequência ao nível do MP.”

Mariana Mortágua

Deputada do Bloco de Esquerda

Já pelo PSD, o deputado Duarte Marques também remeteu uma eventual comunicação ao Ministério Público para o relatório final, mas disse que “houve muitas dúvidas que foram confirmadas” na audição a Berardo.

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