Alojamento Local no Porto vai ter regulamento

Novo regulamento de AL terá um código de boas práticas e mediadores. Vereador do Porto destaca que um dos objetivos deste Regulamento é "evitar a lógica de conflito" entre moradores e AL.

O Porto vai passar a ter um código de conduta, que pretende ajudar a requalificar a oferta dos proprietários que estejam no mercado do Alojamento Local. As novas regras serão parte do Regulamento de Alojamento Local que o vereador do Turismo e Economia da Câmara Municipal do Porto, Ricardo Valente, vai apresentar na próxima semana, em reunião de Câmara.

Ricardo Valente refere ao ECO que o Porto foi a primeira cidade a propor à Airbnb um código de conduta e que a plataforma ajudou a autarquia da invicta a elaborar este código de boas práticas.

No âmbito do Regulamento do Alojamento Local está previsto que os “condomínios sejam obrigados a convocar a autarquia sempre que quiserem proibir um alojamento local”, referiu o vereador do Turismo e Economia da Câmara Municipal do Porto, à margem do estudo sobre o mercado residencial no Porto. Acrescenta também que “quando os condóminos quiserem intervir na lógica de Alojamento Local terão à sua disposição um mediador”.

A ideia é que “cada uma das juntas de freguesia tenha esta figura para fazer a a mediação entre o que são os residentes e os alojamentos locais”. Destaca que o objetivo na criação deste Regulamento de Alojamento Local é evitar a lógica de conflito: “É uma forma de resolver o conflito entre aquilo que é o alojamento local e a componente residencial”, refere.

“O AL têm tido uma lógica de rédea livre que de certo modo concorre com os hotéis que têm que cumprir um conjunto de regras que os AL não têm. A nossa ideia é por um lado densificar alguns critérios do ponto de vista de licenciamento e condições de segurança e fazer com que os estabelecimentos de AL se comprometam com um conjunto de regras”, salienta Ricardo Valente.

Ricardo Valente concluí que a “cidade deve imenso ao turismo” e que a aposta na requalificação deve-se “inquestionavelmente” aos turistas e à forte procura. Face a esta tendência, a cidade do Porto tem sofrido uma profunda reabilitação do património e a zona de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sê, Miragaia, Sê, Vitória e São Nicolau foram as zonas que sofreram mais reabilitação residencial.

"Enquanto autarquia entendemos que do lado do Alojamento Local (AL) temos que ajudar a qualifica-lo. Temos que fazer com que as pessoas que exploram o AL tenham maior sentido de responsabilidade.”

Ricardo Valente

Vereador do turismo e economia da Câmara Municipal do Porto

Se no passado o “Porto era uma cidade que não existia”, hoje é o “destino nacional com maior crescimento e a segunda região do país com mais dormidas, no período de janeiro a maio de 2019“, refere o vereador do turismo e economia da Câmara do Porto.

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