CMVM demorou mais tempo a tratar reclamações em 2018 devido sobretudo ao BES

A CMVM demorou, em média, mais 12 dias no tratamento de uma reclamação em 2018 devido sobretudo à conclusão dos processos de reclamação relacionados com a resolução aplicada ao BES, indica o Relatório de Reclamações de 2018.

“O tempo mediano de tratamento de uma reclamação aumentou para 109 dias, face aos 97 dias registados em 2017. Este aumento deveu-se sobretudo à conclusão dos processos de reclamação ainda diretamente relacionados com a medida de resolução aplicada ao BES”, informa a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no Relatório sobre Reclamações e Pedidos de Informação relativo ao ano de 2018, esta quarta-feira divulgado.

Segundo o documento, “excluindo estes processos de especial complexidade, o tempo mediano de tratamento de reclamações teria sido de 83 dias em 2018 e 94 dias em 2017, o que representa uma melhoria de 12%”.

Em 2018, a CMVM concluiu 816 processos de reclamação, menos 7% que no ano anterior.

O regulador adianta no relatório que, na maioria das reclamações concluídas (73% do total), a CMVM expôs às entidades reclamadas a situação apresentada pelo seu cliente e, em 14% do total de reclamações concluídas, as entidades atenderam à pretensão do investidor.

Em 24% dos casos (contra 9% em 2017) não foi atendida a pretensão do reclamante por parte da entidade reclamada, “embora a CMVM tenha considerado existirem elementos que fundamentavam a posição do reclamante, dado que a entidade reclamada não apresentou elementos que permitissem contrariar o fundamento da reclamação apresentada”.

Já em 35% dos casos, e após a análise dos elementos enviados pela entidade reclamada, a CMVM entendeu que o investidor não tinha razão e que a sua pretensão não era fundamentada.

O regulador indica ainda que o número de pedidos de informação recebidos no ano passado diminuiu para cerca de metade face a 2017 e a CMVM explica que a descida para 2.220 solicitações de investidores em 2018 foi motivada pela redução no número de esclarecimentos sobre as duas entidades que foram objeto de medidas de resolução, ou seja, Banco Espírito Santo (BES) e Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. (Banif).

O relatório refere também que a CMVM melhorou o tempo de resposta a solicitações dos investidores, passando de uma média de 13 dias corridos em 2017 para 10 dias em 2018.