Faria de Oliveira junta-se a Marques Mendes e pede suspensão da subvenção vitalícia de 3.228 euros mensais

Ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos tem direito a uma subvenção mensal no valor de 3.228 euros, mas o pagamento da mesma está suspenso a pedido do próprio.

Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), tem direito a uma subvenção mensal vitalícia de 3.228 euros pelos anos passados nos Governos de Cavaco Silva. Mas o pagamento da mesma está suspensa a pedido do próprio. O ex-secretário de Estado e ministro entre 1980 e 1995 junta-se, assim, a Luís Marques Mendes que era, até agora, o único ex-político que tinha pedido a suspensão do pagamento da subvenção.

“Achei que, enquanto usufruía de uma remuneração significativa na APB, deveria prescindir desta remuneração, ainda que a ela tivesse direito”, respondeu Faria de Oliveira contactado pelo ECO. “Enquanto fui presidente da Caixa também não recebi, mas aí por razões legais que não permitem a acumulação de remunerações”, explicou ainda.

O pedido de Faria de Oliveira acontece depois de um período em que o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos já se encontrava sujeito a uma redução total da subvenção atribuída em dezembro de 2003. A lei estipula que há uma redução parcial ou total do valor a pagar em casos em que os beneficiários sejam remunerados por atividades privadas e quando o salário corresponder a um valor médio mensal igual ou superior a 1.307,28 euros, o equivalente a três vezes o indexante dos apoios sociais.

Em 2016, a primeira vez que a lista de beneficiários foi conhecida, apenas Luís Marques Mendes tinha pedido a suspensão da subvenção. O comentador da SIC tem direito a uma subvenção de 3.311 euros ilíquidos, desde dezembro de 2007, pelas funções desempenhadas em três Governos de Cavaco Silva, mas também enquanto deputado e ex-líder do poder local.

Contactado, Marques Mendes não quis comentar o pedido de suspensão, mas recorde-se que já antes havia feito saber que apesar de ter direito à subvenção, nos termos da lei, considera que enquanto se mantiver na vida ativa não faz sentido usufruir deste pagamento. Não fica descartada, no entanto, a possibilidade de vir a receber a subvenção no momento em que entrar na idade da reforma.

A lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias voltou a ser conhecida esta segunda-feira, um ano depois de a publicação ter sido suspensa devido à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

(Notícia atualizada às 16h20 com declarações de Faria de Oliveira)

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