Ana Gomes arguida por difamação no processo dos Estaleiros de Viana do Castelo

  • Lusa
  • 13 Setembro 2019

A antiga eurodeputada foi ouvida como arguida após o processo de difamação posto pelo ex-ministro Aguiar-Branco por causa das suas declarações sobre a venda dos Estaleiros de Viana.

A ex-eurodeputada Ana Gomes confirmou à Agência Lusa ter sido ouvida como arguida, na quinta-feira, num processo por difamação movido pelo ex-ministro Aguiar-Branco, assegurando que reiterou as dúvidas sobre a subconcessão dos estaleiros de Viana do Castelo. “O dr. Aguiar-Branco, uma vez que expirou a minha imunidade parlamentar, voltou à carga, e eu lá fui com todo o gosto explicar que não só mantenho as afirmações que fiz como remeti para a fundamentação que apresentei em 2013, em menos de um mês, à Procuradoria Geral da República (PGR)”, afirmou Ana Gomes.

A antiga eurodeputada do PS salientou que esta sua queixa deu, na altura, origem a um processo “que continua aberto” no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) sobre a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). “Hoje dei mais alguns elementos e, naturalmente, estou mais do que disponível para fornecer todos os elementos à PGR para o processo-mãe e também, se for preciso, para este processo em que o dr. Aguiar-Branco procura intimidar-me com a acusação de difamação”, assegurou.

O ex-ministro da Defesa português apresentou em 2014 uma queixa por difamação na sequência de declarações da então eurodeputada sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer, que venceu o concurso público internacional para a subconcessão dos ENVC.

Em novembro de 2013, em declarações na TVI24, Ana Gomes criticou o processo de subconcessão dos estaleiros e defendeu que “é preciso verificar” eventuais “negócios” entre o escritório de advogados do ministro e o grupo Martifer.

O processo foi suspenso depois de o Parlamento Europeu recusar, em 2014, o levantamento da imunidade parlamentar à então eurodeputada, mas em julho deste ano Aguiar-Branco requereu ao Ministério Público que retomasse o inquérito, no dia em que a socialista deixou o cargo e perdeu, portanto, a imunidade parlamentar.

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