Governo vai atribuir mais 55 milhões de euros ao ensino superior no próximo ano

  • ECO
  • 16 Novembro 2019

O Governo e as instituições universitárias renovaram o "contrato para a legislatura", que vai garantir um crescimento de 2% por ano no financiamento até 2023.

O Governo e as instituições de ensino superior público alcançaram um acordo relativamente ao Orçamento para 2020, garantindo um financiamento adicional de 55 milhões de euros já no próximo ano. De acordo com o Público (acesso pago), deu-se também a renovação do “contrato para a legislatura”, que vai permitir um aumento de 2% no financiamento das universidades e dos politécnicos em cada um dos próximos quatro anos.

Os acordos foram alcançados esta semana, mas apenas deverão ser assinados a 29 de novembro. A proposta de Orçamento do Estado (OE) para o 2020 prevê 1.160 milhões de euros para as instituições de ensino superior, o que representa um aumento de 55 milhões de euros face ao ano anterior. Parte deste montante será destinado a compensar as universidades e politécnicos pela perda de receita resultante da redução do valor da propina máxima para 871,52 euros.

O restante dinheiro corresponde a um aumento do financiamento público do ensino superior de cerca de 2%. O acordo alcançado prevê que, até ao final da legislatura, a dotação orçamental do setor educacional aumente 2% em cada um dos anos. Ou seja, até 2023 as universidades e politécnicos vão receber mais cerca de 125 milhões de euros.

Para o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), este aumento de 2% no financiamento “não é mau”. “Poderia ser melhor, mas pelo menos dá-nos alguma estabilidade. Chegar a um acordo como estes é sinal de maturidade”, disse Pedro Dominguinhos, ao Público.

À semelhança do que foi definido no acordo anterior, o Governo volta agora a comprometer-se em compensar financeiramente as universidades e politécnicos, nos próximos quatro anos, sempre que haja alterações legislativas que tenham impacto nos seus orçamentos.

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