Governo quer salários a subir 2,7%. Patrões já estão a dar aumentos de mais de 3%

O Governo fez as contas e indicou que, se os patrões aceitarem o desafio de subir os salários acima da produtividade e da inflação, as remunerações dos portugueses deverão subir 2,7%, no próximo ano. Um valor “curtinho” na opinião da CGTP, que fica um “bocadinho” abaixo das expectativas da UGT e que é mesmo inferior aos aumentos que têm sido fixados entre patrões e sindicatos em sede de negociação coletiva, nos últimos meses.

“A manutenção do poder de compra e os ganhos de produtividade estimados requerem aumentos anuais dos salários nominais até 3,2% em 2023“, defendeu o Executivo de António Costa. No documento distribuído pelos parceiros sociais, o Governo apontou para aumentos de 2,7% para 2020, indicando que em 2021 e 2022 as subidas remuneratórias devem ser de 2,9% e em 2023 de 3,2%.

À saída da reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, o ministro da Economia frisou, contudo, que esses números são indicativos. “Mais do que ter um referencial fixo e idêntico para todos os setores para os próximos quatro anos, é preciso encontrarmos metodologias para que as empresas, associações patronais, sindicatos e trabalhadores possam ter, na negociação coletiva, em cada ano, um objetivo e um referencial“, disse Pedro Siza Vieira, aos jornalistas.

O valor indicado pelo Governo para os aumentos do próximo ano ficam, no entanto, abaixo daqueles que têm sido conseguidos entre patrões e sindicatos, nos últimos meses.

Em 2018, por exemplo, os trabalhadores cujos salários foram fixados em sede de negociação coletiva viram os seus rendimentos subir em média 3,3%, em termos nominais, valor que comparava com o aumento de 2,6% registado em 2017 e que representou o maior salto desde, pelo menos, 2005.

Em 2018, salários subiram 3,3% em termos nominais

“A variação salarial nominal média intertabelas anualizada para o total de convenções foi de 3,3%”, lia-se no Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva publicado, em maio, pelo Centro de Relações Laborais do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

E entre julho e agosto de 2019, a variação salarial média anualizada dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) voltou a fixar-se nesse nível: 3,3%.

De acordo com os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), no que diz respeito à variação média intertabelas anualizada, foi no setor dos transportes e armazenagem, que se registou o aumento mais acentuado: 4,2%.

Além deste setor, dois outros dos oito considerados pela DGERT registaram variações superiores aos 2,7% sugeridos pelo Governo para o próximo ano: as indústrias transformadoras (3,2%) e a construção (3,8%).

Em sentido inverso, cinco setores contabilizaram variações médias intertabelas inferiores àquela que o Governo propôs. Em causa estão as “outras atividades de serviços” (0,5%), as “atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares” (1,7%), o “alojamento, restauração e similares” (2,1%), o “comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos” (2,1%) e a “captação, tratamento e distribuição de água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição” (1%).

Isto se tivermos em conta a variação anualizada, cálculo que é feito quando as novas tabelas substituem outras com eficácia superior a 12 meses.

Tudo somado, a variação salarial média anualizada conseguida em sede de negociação coletiva está atualmente acima do proposto pelo Governo como guia para os aumentos do próximo ano. Os 2,7% sugeridos pelo Executivo de António Costa superam, contudo, os números que foram registados entre 2009 e 2017 e ficam mesmo acima da variação média nominal anualizada que foi registada no início deste ano. É que no primeiro trimestre de 2019 foi registada uma variação de apenas 1,7%, muito por causa da fraca variação salarial das atividades financeiras e seguros (0,6%).

Esta quarta-feira e em reação ao valor proposto pelo Governo, o dirigente da CGTP sublinhou que este referencial “é curto, curtinho e insuficiente”, enquanto o líder da UGT disse que tal indicador concretiza as expectativas, ainda que fique “um bocadinho” abaixo.

Do lado dos patrões, CIP e CCP defenderem uma mesma ideia: quem faz a negociação coletiva são as associações e não as confederações, logo estes valores devem ser só indicativos. António Saraiva foi mais longe, referindo mesmo que não é preciso replicar o acordo de António Guterres, isto é, não será necessariamente fixado um referencial geral para a globalidade dos rendimentos.