Governo quer usar contribuição da Galp para reduzir preço da luz

  • ECO
  • 5 Dezembro 2019

Esquerda e PSD querem baixar IVA da energia, mas Executivo não quer perder receita fiscal. Governo está a conversar com a Galp para que a petrolífera pague a contribuição extraordinária sobre o setor.

O Governo está a levar a sério a coligação negativa entre os partidos de esquerda e o PSD para forçar uma descida do preço da energia através do IVA. E, para evitar a perda de receita fiscal, o Executivo de António Costa está a estudar hipóteses para ter já na proposta inicial do Orçamento do Estado medidas que permitam um alívio na fatura da luz sem tocar no IVA.

Segundo o Observador (acesso livre), a redução dos preços da eletricidade pode passar pelas contribuições das empresas de energia. No ano passado a EDP pagou o que estava em falta da chamada CESE, a contribuição extraordinária sobre o setor energético. Agora pode ser a vez da Galp, com quem o Governo está a conversar no sentido de colocar um ponto final a um diferendo de mais de 300 milhões de euros e poderá ser uma solução alternativa à redução do IVA para 6%.

Uma fonte do Executivo diz que se está a “levar seriamente esta matéria tendo em conta as posições dos partidos e a estudar todo o tipo de soluções”, confirmando que a possibilidade de uma coligação contra os socialistas pôs o Governo a “estudar alternativas” que “passam pela redução do custo fixo, mas também pelo pagamento da contribuição extraordinária pelas empresas”.

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