Fisco avalia quatro operações stop anteriores à de Valongo

  • ECO
  • 10 Dezembro 2019

A Autoridade Tributária vai avaliar mais quatro operações stop anteriores à de Valongo. As ações em Lousada, Trofa, Felgueiras e Santo Tirso vão ser avaliadas na sequência da polémica anterior.

A Autoridade Tributária vai investigar mais quatro operações stop antecedentes à polémica operação de Valongo, onde agentes da GNR por indicação dos funcionários do Fisco mandaram encostar vários condutores para cobrar dívidas. As ações em Lousada, Felgueiras, Trofa e Santo Tirso vão ser objeto de avaliação, avança o Jornal Público (acesso condicionado), citando fonte oficial do Ministério das Finanças.

Segundo o Público, as operações de Lousada, Felgueiras, Trofa e Santo Tirso, aconteceram nos dias 7, 10, 14 e 21 de maio. No entanto, não se sabe se nestas quatro operações houve condutores intercetados sem justificação, tal como aconteceu em Valongo, quando a operação envolveu 93 viaturas, pertencentes a 88 contribuintes, sendo que destes 23 foram interpelados sem razão. Ainda assim, segundo o jornal, nestas operações foram apreendidos um total de dez veículos e realizadas 14 penhoras.

Estes números não são confirmados oficialmente pelo gabinete de imprensa do ministro das Finanças, que adianta apenas que estas quatro operações “serão objeto de avaliação subsequente, visando também o reforço dos mecanismos de controlo interno e a garantia de uma atuação conforme aos princípios e ao quadro legal vigente”, escreve o jornal, citando a diretora-geral da AT, através do gabinete de Mário Centeno.

Na semana passada, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garantiu que “o Governo nunca teve nenhuma hesitação” em considerar que as operações stop que o Fisco realizou no norte do país “não deveriam ter acontecido”. No entanto, o responsável defendeu a decisão de não punir os trabalhadores das Finanças, dizendo que quem tinha de assumir responsabilidades já o fez, referindo-se ao diretor da AT no Porto que apresentou a sua demissão na sequência do caso.

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