Ano: 2019

Combustíveis

Seguradoras com dificuldade em apoiar condutores por falta de combustível

De acordo com as seguradoras, a falta de combustível está a dificultar a assistência a veículos e pessoas, em situações de acidentes ou avarias.

Os efeitos da greve dos motoristas de veículos de transporte de matérias perigosas também estão a atingir o apoio em caso de acidentes ou avarias nas estradas. De acordo com as seguradoras, a falta de combustível está a dificultar essa assistência a veículos e pessoas, nomeadamente por parte de rebocadores e veículos de transporte de pessoas com necessidade de assistência.

“A greve nacional dos motoristas de veículos de transporte de matérias perigosas está a afetar a atividade das empresas de seguros no que respeita à prestação de assistência a veículos e a pessoas, nomeadamente em caso de acidente ou avaria, devido à falta de combustível dos veículos rebocadores e dos veículos de transporte de pessoas que necessitam de assistência”, assume a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), em comunicado.

A associação diz que as companhias que representa lamentam o sucedido e “pedem a especial compreensão” dos seus clientes para esta situação a que “são totalmente alheias”.

Neste âmbito, dizem ainda que “tudo estão a fazer no sentido de minimizar o mais possível os incómodos que decorrem desta greve”, mas advertem que o prolongamento da mesma “tenderá a condicionar ainda mais a possibilidade de prestação da assistência a quem dela necessita”.

A greve dos motoristas de veículos de transporte de matérias perigosas começou às zero horas de segunda-feira, tendo já levado a grandes falhas na disponibilização de combustíveis devido à corrida às bombas.

Apesar de o Governo ter avançado com uma requisição civil, esta acabou por não ser acatada. Ainda antes de uma reunião em que acabou por ser alcançado um acordo para os serviços mínimos, o Executivo declarou a “situação de alerta” devido à greve, avançando com medidas excecionais para garantir os abastecimentos.

Entretanto, perante os efeitos da greve, o primeiro-ministro admitiu alargar os serviços mínimos. O Presidente da República também já veio apelar a que esse alargamento aconteça, não só chegando a todo o país, mas também a outros setores.

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Combustíveis

À procura de combustível? Estas são as bombas que vão ser reabastecidas em Lisboa

Pelo menos, sete bombas na capital serão reabastecidas esta tarde. O presidente do SNMMP já adiantou que postos serão estes.

A corrida aos combustíveis está instalada nos postos de abastecimento um pouco por todo o país face à greve dos motoristas de matérias perigosas. Para garantir os serviços mínimos acordados com o Governo, o sindicato já avisou serão reabastecidas várias bombas em Lisboa, durante esta quarta-feira. A carga já vai a caminho, garantiu o presidente Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) em declarações à SIC Notícias.

Os postos de abastecimento que serão reabastecidos são:

  • O posto da BP no Restelo;
  • O posto da Galp no Aeroporto de Lisboa;
  • O posto da Galp de Odivelas;
  • O posto da Galp nos Olivais;
  • O posto da Repsol em Alcoitão;
  • O posto da Repsol em Benfica;
  • O posto da Prio em Oeiras;
  • O posto da Prio na Damaia;
  • O posto da Prio em Ranholas, junto à A16.

Segundo o dirigente do SNMMP, este reabastecimento deverá ser o suficiente para assegurar os serviços mínimos negociados com o Executivo e ao qual os profissionais estão obrigados face à requisição civil.

Em causa está uma greve nacional que começou às 00h00 de segunda-feira e que se deverá estender por tempo indeterminado. Os motoristas de matérias perigosas exigem o reconhecimento da sua categoria profissional.

Entretanto, o sindicato já esteve reunido com o Governo, mas conseguiu-se apenas garantir o cumprimento dos serviços mínimos, que estavam a ser violados. Por isso mesmo, o Executivo já tinha avançado com uma requisição civil, na terça-feira de manhã. As reuniões com os sindicatos vão ser, entretanto, retomadas.

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Mercados

Wall Street em alta com dados económicos da China e resultados nos EUA

As bolsas norte-americanas estão em alta. Os resultados positivos de empresas tecnológicas, e a vitória da Qualcomm sobre a Apple levaram o Nasdaq a recorde.

As bolsas norte-americanas estão em alta, impulsionadas por dados animadores da economia chinesa, bem como por resultados de empresas. Depois de ter concluído um diferendo com a Apple, a Qualcomm está a dar gás ao Nasdaq.

A economia da China cresceu 6,4% no primeiro trimestre do ano, um ritmo que contraria as expectativas de uma nova desaceleração. Estes dados deixaram os analistas otimistas relativamente à saúde de uma das maiores economias do mundo, que estava a mostrar sinais de abrandamento.

No arranque da sessão, o Nasdaq sobe 0,56% para os 8.044,97 pontos. O índice tecnológico chegou mesmo a atingir um novo recorde no arranque da sessão. O industrial Dow Jones também avança 0,06% para os 26.468,53 pontos, bem como o S&P 500, que valoriza 0,31% para os 2.916,04 pontos.

A Qualcomm continua em alta depois de chegar a um acordo com a Apple numa disputa legal sobre as patentes, estando a subir 14,51% para os 80,68 dólares. Este desempenho impulsionou também as ações de outras fabricantes de processadores. A Intel ganha 2,68% para os 58,23 dólares, e a Nvidia avança 0,37% para os 188,90 dólares.

Por sua vez, a empresa liderada por Tim Cook avança 0,40% para os 200,05 dólares. Ainda nas tecnológicas, a Netflix arranca a sessão a subir 2,13% para os 367,12 dólares. Os lucros e as receitas da plataforma de streaming subiram no primeiro trimestre, acabando mesmo por ficar acima das expectativas. Contudo, a empresa deixou os investidores desiludidos depois de ter apresentado projeções abaixo do esperado relativamente ao número de subscritores.

Entre as empresas que apresentara contas trimestrais positivas encontra-se ainda a PepsiCo, que avança 1,58% para os 124,35 dólares, depois de apresentar resultados acima do esperado. Também o Morgan Stanley sobe 0,45% para os 47,21 dólares.

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Atualidade

Combustíveis: Governo vai reunir com sindicato para alargar serviços mínimos. Se negociações falharem Executivo será firme

  • ECO
  • 17 Abril 2019

O Governo deverá reunir ainda esta quarta-feira com a ANTRAM e o sindicato que convocou a greve dos trabalhadores que transportam matérias perigosas. Executivo quer alargar os serviços mínimos.

O Governo vai voltar a reunir com a ANTRAM e o sindicato dos trabalhadores que transportam matérias perigosas esta quarta-feira. O objetivo do Executivo é negociar o alargamento dos serviços mínimos, uma tentativa que surge num contexto de paralisação que está a fazer esgotar as reservas de combustíveis em todo o país.

A informação está a ser avançada pela SIC Notícias, que explica que o encontro deverá começar dentro de pouco tempo e que a ANTRAM já se encontra no Ministério do Trabalho onde vai decorrer a reunião. O ministro Vieira da Silva não vai estar na reunião (está na reunião da concertação social) sendo o encontro conduzido por elementos da direção geral de emprego e direção geral de energia e geologia.

Um encontro que já tinha sido admitido pelo primeiro-ministro, António Costa, e pedida pelo líder da oposição, Rui Rio. Um pedido que foi reforçado depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter instado o Governo a “fomentar um acordo real”. Recorde-se que a reunião de terça-feira à noite se realizou no Ministério das Infraestruturas, liderado por Pedro Nuno Santos.

“O Governo tem tomado um conjunto de iniciativas, uma das quais foi a convocatória dos parceiros, a parte empregadora e a parte sindical, para um encontro que espero que aconteça a qualquer momento no Ministério do Trabalho para que se possa fazer uma avaliação dos serviços mínimos e do seu cumprimento”, disse Vieira da Silva citado pela Lusa.

Por outro lado, o ministro do Trabalho, à entrada da reunião da concertação social disse que “o Governo será muito firme na obrigação de cumprimento de serviços mínimos definidos”. Vieira da Silva, em declarações transmitidas pela RTP3, disse que o Executivo está a usar todos os instrumentos ao seu alcance para garantir esse cumprimento e para evitar qualquer tipo de pressões indevidas a quem desempenha funções profissionais e que possa perturbar o normal funcionamento da economia”.

Já depois desta informação, o Chefe de Estado, em declarações transmitidas pela RTP3, disse que “faz sentido pensar na eventual ampliação dos serviços mínimos, não só a todo o país como também a todas as outras atividades”.

O Governo reuniu na terça-feira à noite com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), depois de ter aprovado uma requisição civil que não impediu os trabalhadores escalados de continuarem em greve. O Executivo alegou que os serviços mínimos não estavam a ser cumpridos.

A reunião serviu para definir o cumprimento de serviços mínimos, que ficaram limitados a Lisboa e Porto. Os serviços mínimos definidos abrangem 40% do abastecimento em Lisboa e Porto, enquanto hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos terão de continuar a ser abastecidos como se não houvesse greve. Ainda assim, durante o período da manhã, foram registados piquetes de greve que terão impedido o normal funcionamento dos serviços mínimos a Norte do país.

Na terça-feira à noite, o Governo também emitiu uma “declaração de reconhecimento de crise energética”, numa altura em que a ANAREC estima que falte combustível em 40% das bombas da rede nacional e em que as empresas de transportes públicos rodoviários alertam só ter gasóleo para, aproximadamente, mais este dia de atividade.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h02)

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Advocatus

Antas da Cunha ECIJA chega ao Porto

A Antas da Cunha ECIJA, sociedade de advogados internacional que presta serviços integrados com foco no direito digital, acaba de anunciar a abertura do seu escritório no Porto.

A Antas da Cunha ECIJA, sociedade de advogados internacional que presta serviços integrados com foco no direito digital, acaba de anunciar a abertura do seu escritório no Porto, que iniciará atividade a partir de abril. “Com o objetivo de apoiar a atividade dos seus clientes no norte do País, e seguindo a estratégia de proximidade com um serviço personalizado”, segundo comunicado do escritório. O novo escritório situa-se na Av. De França, nº20, na cidade do Porto.

“O Porto é cada vez mais um cluster tecnológico, atraindo talento altamente qualificado e muitos grupos empresariais nacionais e internacionais, sobretudo na área das tecnologias da informação. Neste contexto, e também porque já contamos com vários clientes com presença no norte do país, e sendo a Antas da Cunha ECIJA um escritório full-service a nível internacional, a presença no Porto não só faz todo o sentido como também faz parte da nossa estratégia de crescimento”, refere Fernando Antas da Cunha, managing partner da Antas da Cunha ECIJA.

O escritório contará com a coordenação de Ana Bastos, Of Counsel e coordenadora da equipa de TMT / Privacidade e Cibersegurança. Para já, a equipa será formada por três associados, mas o objetivo da Antas da Cunha ECIJA é crescer ainda este ano.

Depois de Lisboa, este é o segundo escritório em Portugal resultante da fusão entre a Antas da Cunha e a ECIJA. Já a sociedade espanhola está presente em diversos países: Espanha, EUA, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, República Dominicana, Guatemala e El Salvador e muito recentemente acabou de integrar um dos maiores escritório de Porto Rico.

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Combustíveis

Marcelo pressiona Governo. Diz que é preciso alargar serviços mínimos ao resto do país e a outros setores

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o Executivo tem de ir além da garantia de serviços mínimos face à greve dos motoristas de matérias perigosas. Governo tem de fomentar "acordo real".

Ainda que sublinhe que a greve dos motoristas de matérias perigosas é um “conflito com privados”, o Presidente da República defende que o Executivo de António Costa tem de garantir mais do que os serviços mínimos e sugere a necessidade de alargar os serviços mínimos não só ao resto do país, mas também a outras atividades económicas, como os transportes coletivos ou a distribuição de medicamentos.

“Há que garantir que os serviços mínimos funcionam mesmo e que são tão amplos quanto possível e que cubram as necessidades coletivas que verdadeiramente justificam os serviços mínimos, como por exemplo os transportes coletivos ou a distribuição de medicamentos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3. “Faz sentido pensar na ampliação dos serviços mínimos não só a todo o país mas também a outras atividades”, acrescentou.

Faz sentido pensar na ampliação dos serviços mínimos não só a todo o país mas também a outras atividades.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Minutos depois, mas com muitos quilómetros de distância, António Costa, reiterou que o Governo está a desenvolver contactos para o alargamento dos serviços mínimos a todo o país, para minorar os impactos da greve dos motoristas de matérias perigosas. “Estamos a desenvolver contactos com as partes tendo em vista que possa haver um acordo quanto ao alargamento dos serviços mínimos para cobrir as necessidades fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”, afirmou António Costa, em declarações aos jornalistas em Braga, citado pela Lusa. O chefe de Governo relembrou aquilo que já tinha dito no Parlamento, no debate quinzenal.

Em declarações ao Expresso e ao Público, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha apelado a que se negoceie “a questão de fundo” de modo a chegar a um “acordo real”. O Chefe de Estado sublinhou que caso essa questão não seja resolvida “dentro de duas semanas temos o mesmo problema”.

“O Governo deve fazer tudo para fomentar um acordo real, porque isto é um conflito privado, mas com interesse público inegável“, disse Marcelo Rebelo de Sousa, ao Público. O Presidente da República salientou ainda: “Neste setor, a prova de que não é privado é que há setores essenciais em causa e a própria fundamentação da requisição civil também invoca o interesse público de abastecimento energético a setores essenciais“.

Para Marcelo, o Governo deve “ajudar” a que as duas partes envolvidas no conflito, ainda que privadas, continuem a falar. “É preciso que as duas partes continuem a falar e que o Governo ajude a que falem”, disse aos jornalistas. No entanto, recusou fazer qualquer comentário a uma eventual inabilidade do Executivo em perceber a gravidade da situação logo de início, apesar de recordar que já tinha alertado para o problema dos motoristas camionistas “que não é de hoje”.

A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas começou às 00h00 de segunda-feira e deverá estender-se “por tempo indeterminado”. A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), que já esteve reunido com o Governo na noite terça-feira e que deverá voltar a reunir hoje.

A reunião serviu, contudo, apenas para garantir os serviços mínimos, que estavam a ser desrespeitados. Para esse efeito, o Executivo já tinha também aprovado uma requisição civil, tendo sublinhado que este “braço de ferro” pertence à esfera dos privados e portanto não depende diretamente do Governo.

“O conflito é com privados mas mexe com o interesse público. Não basta negociar a garantia de serviços mínimos, é preciso começar a negociar a questão de fundo”, frisou, esta quarta-feira, o Presidente da República, sinalizando algum descontentamento com a posição assumida pelo Governo.

(Notícia novamente atualizada às 16:12 com as declarações de António Costa em Braga)

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Empresas

UE esboça taxas de retaliação às ajudas à Boeing num valor superior a dez mil milhões de euros

  • Lusa
  • 17 Abril 2019

A Comissão Europeia divulgou uma lista provisória de produtos sobre os quais a UE poderá aplicar taxas, como compensação pelos apoios ilegais dos Estados Unidos à Boeing.

A Comissão Europeia divulgou esta quarta-feira uma lista provisória de produtos norte-americanos sobre os quais a União Europeia (UE) poderá aplicar taxas, num valor global superior a dez mil milhões de euros, como compensação pelos apoios ilegais dos Estados Unidos à Boeing.

Depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) ter concluído que os Estados Unidos violaram efetivamente regras comerciais com apoios ilegais à fabricante Boeing, prejudicando a Airbus, a Comissão Europeia, com base nesta “sentença” que põe fim a uma disputa de 14 anos em torno do setor aeronáutico, abriu hoje uma consulta pública, até 31 de maio, para decidir quais os artigos norte-americanos que poderão ser taxados à entrada em território europeu.

A vasta lista publicada pelo executivo comunitário, que abrange os mais diversos produtos, desde aviões e químicos a produtos agroalimentares, como peixe congelado e até ketchup, representam, no total, cerca de 20 mil milhões de dólares de exportações dos Estados Unidos para a UE (aproximadamente 17,7 mil milhões de euros).

A Comissão lembra que, numa fase anterior da disputa em sede da OMC, a UE pediu autorização para a adoção de contra medidas no valor de 12 mil milhões de dólares (cerca de dez mil milhões de euros), o equivalente aos prejuízos causados até então à Airbus pelos apoios ilegais concedidos pelos Estados Unidos à Boeing.

“Cabe agora a um árbitro designado pela OMC determinar o nível exato apropriado de contra medidas”, indica o executivo comunitário, apontando que a lista final de produtos norte-americanos a serem taxados será decidida com base na consulta pública hoje lançada e no montante que a OMC vier a considerar justo.

Garantindo que a UE não quer entrar numa lógica de “olho por olho, dente por dente”, a comissária europeia do Comércio, Cecília Malmström, justificou todavia a necessidade de elaborar esta lista de “contra medidas” para a eventualidade de o conflito não ser resolvido através do diálogo, a via que, garantiu, a UE continua a privilegiar. A disputa entre UE e EUA em torno dos apoios concedidos à Boeing remonta a 2005, tendo o caso sido reaberto após os norte-americanos terem continuado a subsidiar a empresa.

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Combustíveis

Combustíveis: Turismo alerta para prejuízos na Páscoa

  • Lusa
  • 17 Abril 2019

A Confederação do Turismo de Portugal apela para um "entendimento rápido das partes envolvidas" e "também ao Governo", nomeadamente a "eventual necessidade de alargar o período de requisição civil".

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) considera que a greve dos motoristas de matérias perigosas vai trazer um impacto negativo ao setor e à economia nacional, sobretudo nesta época, apelando para um entendimento rápido.

Em comunicado, a CTP refere que a greve dos motoristas “que está a provocar sérios problemas no abastecimento de combustíveis irá trazer um impacto negativo ao Turismo e à economia nacional, sobretudo na semana da Páscoa, época tradicionalmente muito procurada pelos portugueses para gozo de férias”.

“Os prejuízos desta greve são evidentes para os portugueses que visitam as suas famílias nesta altura do ano, para os turistas que enfrentam dificuldade para chegar aos seus destinos de férias, para os hotéis e operadores de viagens que estão sob uma ameaça grave de fuga de turistas”, sublinha o presidente da CTP, Francisco Calheiros, citado no comunicado.

Desta forma, o responsável apela para um “entendimento rápido das partes envolvidas” e “também ao Governo”, nomeadamente para uma “eventual necessidade de alargar o período de requisição civil” no caso de a greve dos motoristas de matérias perigosas continuar.

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 0h de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) informou esta quarta-feira que não foi ainda retomado o abastecimento dos postos de combustível, apesar da requisição civil, e que já há marcas “praticamente” com a rede esgotada.

O primeiro-ministro admitiu alargar os serviços mínimos e adiantou que o abastecimento de combustível está “inteiramente assegurado” para aeroportos, forças de segurança e emergência.

Na terça-feira, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos decretados, o Governo avançou com a requisição civil, definindo que até quinta-feira os trabalhadores a requisitar devem corresponder “aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço”.

No final da tarde de terça-feira, o Governo declarou a “situação de alerta” devido à greve, avançando com medidas excecionais para garantir os abastecimentos e, numa reunião durante a noite com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, foram definidos os serviços mínimos.

Militares da GNR estão de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível possam abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.

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Atualidade

Transportadoras rodoviárias aguentam mais “dia e meio” sem mais combustível

  • Lusa
  • 17 Abril 2019

As empresas de transporte rodoviário aguentam mais "dia e meio" sem abastecimento de combustível. A TST e a Rodoviária do Oeste já anunciaram planos para reduzir a oferta.

As empresas de transportes rodoviários têm combustível para, “no limite, dia e meio”, avançou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP), Luís Cabaço Martins. A greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas levou a que o cenário para as rodoviárias se tivesse agravado “com a passagem de mais um dia”, referiu o líder associativo.

“O ponto de situação das empresas foi feito e já mandamos as conclusões para o Governo”, adiantou Cabaço Martins. O presidente da ANTROP está agora à espera de perceber se os transportes públicos serão incluídos no alargamento dos serviços mínimos da greve, medida que foi hoje anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa.

Cabaço Martins referiu que as transportadoras estão a aguardar “que se confirme essa informação da integração nos serviços mínimos que permite receber alguns abastecimentos nas próximas horas”.

Entretanto, empresas como a Transportes Sul do Tejo (TST) e a Rodoviária do Oeste já anunciaram planos para reduzir a oferta, caso a situação não se resolva. A TST avançou mesmo com a supressão de alguns serviços.

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00h00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica. A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) informou que não foi ainda retomado o abastecimento dos postos de combustível, apesar da requisição civil, e que já há marcas “praticamente” com a rede esgotada.

O primeiro-ministro admitiu alargar os serviços mínimos e adiantou que o abastecimento de combustível está “inteiramente assegurado” para aeroportos, forças de segurança e emergência.

Na terça-feira, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos decretados, o Governo avançou com a requisição civil, definindo que até quinta-feira os trabalhadores a requisitar devem corresponder “aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço”.

No final da tarde de terça-feira, o Governo declarou a “situação de alerta” devido à greve, avançando com medidas excecionais para garantir os abastecimentos e, numa reunião durante a noite com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, foram definidos os serviços mínimos.

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Banca

Coimas dão mais de 10 milhões ao Banco de Portugal

Entre KPMG, BES, Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, EDP, foram mais de três de dezenas de entidades e gestores visados pelo supervisor. As coimas ascenderam a mais de 10 milhões de euros.

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal.Paula Nunes / ECO

Entre a KPMG, BES, Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e EDP, foram mais de três de dezenas as entidades e gestores visados na mais recente divulgação de processos de contraordenação do Banco de Portugal e cujos desfechos determinaram coimas no valor de mais de dez milhões de euros, de acordo com os cálculos do ECO.

No final de março, o supervisor bancário divulgou coimas ao setor que ascenderam a cerca de 1,2 milhões de euros. Esta quarta-feira, o Banco de Portugal voltou a atualizar a lista de decisões sobre processos de contraordenação que foram instaurados ao sistema financeiro nos últimos anos, marcados pela resolução de dois bancos (BES e Banif) e pela crise financeira.

Foram 19 os casos agora publicados pelo banco central presidido por Carlos Costa, entre os quais se encontram o processo aberto à auditora KPMG e a dois seus membros (foram condenados a coimas de 3,825 milhões de euros por prestação de informações falsas sobre os problemas financeiros do BES Angola) e ainda o caso mais mediático de todos, relativo ao BES e e aos antigos gestores Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires e Rui Silveira: o banco tem uma coima de 3,4 milhões suspensa na sua totalidade, enquanto Salgado, Morais Pires e Silveira foram condenados a pagar coimas de 1,8 milhões de euros, de 1,2 milhões de euros e de 400 mil euros, respetivamente. Em ambos os processos, os arguidos impugnaram a decisão junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.

Mas desta lista não fazem parte apenas instituições financeiras. A EDP também está entre as condenadas pelo Banco de Portugal, tendo sido aplicada à elétrica nacional duas coimas de 2,25 milhões de euros (EDP Soluções Comerciais) e de 250 mil euros (EDP). A decisão não foi contestada pela empresa liderada por António Mexia, que estava a ser investigada pela “prestação de serviços de pagamento, na modalidade de envio de fundos, por entidades a que este tipo de atividade se encontra vedada”, entre novembro de 2009 e junho de 2018.

Entre os bancos visados estão o Santander Totta, o Banco Montepio, o Crédito Agrícola, Banco Atlântico Europa e a Caixa Geral de de Depósitos (CGD). No caso do banco público, foi condenado ao pagamento de uma coima de 6,5 mil euros por ter “disponibilizado o número de identificação da caderneta a terceiros”, de acordo com o processo instaurado pelo Banco de Portugal. Outra infração: em dezembro de 2014, o Montepio Investimento (hoje chama-se Banco de Empresas Montepio, liderado por Carlos Tavares) não pediu autorização prévia ao Banco de Portugal para mudar a sua sede do Porto para Lisboa e foi-lhe aplicada uma coima de 10 mil euros.

A Patris também foi alvo de processos de contraordenação por parte do supervisor. Num dos casos envolveu o próprio CEO Gonçalo Pereira Coutinho, que exerceu funções na administração da sociedade de investimentos sem a devida autorização do Banco de Portugal. No total, as coimas à Fincor, Patris e membros ascenderam a 60 mil euros.

De fora desta lista está multa de cinco milhões de euros aplicada ao Montepio, Tomás Correia e outros antigos administradores daquele banco, devido a falhas no controlo interno. O desfecho deste processo já foi noticiado, e já foram anunciados recursos desta decisão, mas o Banco de Portugal ainda não o comunicou oficialmente.

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Imobiliário

Parlamento mantém em vigor decreto lei das sociedades de investimento e gestão imobiliária

Bloco, PCP e Os Verdes apresentaram esta terça-feira propostas para a cessação de vigência do diploma das sociedades de investimento e gestão imobiliária. Todas foram chumbadas.

O regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI) continua em vigor. As três propostas dos partidos à esquerda para a cessação de vigência do decreto-lei do Governo foram chumbadas esta quarta-feira pelo PS, PSD e CDS.

PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda deram entrada no Parlamento com pedidos de cessação de vigência do decreto-lei que o Governo aprovou no início do ano. No caso das duas primeiras propostas, PS, PSD e CDS votaram contra e o PAN absteve-se, enquanto no caso do último projeto, o PSD também se absteve.

A votação seguiu-se a fortes críticas ao diploma por parte dos partidos à esquerda. A deputada bloquista Mariana Mortágua acusou esta terça-feira o Governo de tentar “passar este novo regime pela calada, sem passar pelo Parlamento”, considerando a situação “inaceitável”. As críticas dos vários partidos focam-se em que o diploma não incentiva o arrendamento de longo prazo.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, rejeitou as acusações, defendendo que o objeto social das SIGI é de direitos de propriedade ou direitos reais de gozo com fim de exploração económica. “É uma limitação que está bem clara no diploma. O que também diz é que têm de ser detidos pelo menos três anos. O que procuramos é fomentar que haja um mercado de exploração económica, o que é exatamente o contrário da especulação imobiliária”, afirmou.

“Queremos que o mercado tenha mais oferta para que os preços a possam acompanhar inversamente”, disse Mendonça Mendes. Acrescentou que o regime fiscal já existia para as sociedades de investimento imobiliário, que assegura que a tributação seja feita à saída e é complementado pela distribuição anual de rendimentos para assegurar a constância da receita fiscal. “Não há nada que o Governo queira esconder”, frisou.

As SIGI estão previstas na lei portuguesa desde dia 1 de fevereiro, depois de o decreto-lei ter sido aprovado pelo Governo e homologado pelo Presidente da República a 23 de janeiros. Para que possam operar no mercado português, são obrigados a ter um capital social mínimo de cinco milhões de euros, para além de outros requisitos impostos no diploma. Têm de ser cotadas em bolsa, ter 20% do capital nas mãos de pequenos aforradores, distribuir 90% dos lucros em dividendos e ter uma dívida inferior a 60% do valor do ativo total, por exemplo.

O objetivo principal é a aquisição de direitos de propriedade, de direitos de superfície ou de outros direitos com conteúdo equivalente sobre bens imóveis, para arrendamento ou para outras formas de exploração económica. Além do arrendamento, podem explorar outras atividades, incluindo “o desenvolvimento de projetos de construção e de reabilitação de imóveis” e a “sua afetação à utilização de loja ou espaço em centro comercial, ou utilização de espaço em escritórios”.

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Parlamento aprova suspensão do prazo da comissão dos CMEC por quase um mês

  • Lusa
  • 17 Abril 2019

Com a aprovação, 15 de maio passa a ser o último dia de trabalhos desta comissão e não esta quarta-feira, como estava previsto.

A suspensão do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade entre esta quarta-feira e 14 de maio foi aprovada pelo plenário da Assembleia da República (AR). De acordo com o presidente da comissão parlamentar, Emídio Guerreiro, a comissão de inquérito decidiu solicitar ao plenário da AR a suspensão da contagem do tempo, passando a ser 15 de maio o último dia de trabalhos e não esta quarta-feira, como estava previsto.

Segundo o social-democrata Emídio Guerreiro, “a ponderação que foi feita teve a ver”, por um lado, com o “número elevado de propostas [de alteração ao relatório preliminar] apresentadas e da dificuldade de criar atempadamente quer uma análise por parte do relator quer o posterior guião de votações pela comissão”.

“Era perfeitamente inviável que as coisas estivessem concluídas” no prazo determinado, assumiu Emídio Guerreiro, referindo-se à data para a qual estava prevista a votação do relatório final, esta quarta-feira.

Outro aspeto que pesou na decisão foi “um conjunto de documentos que foram solicitados, nomeadamente relatórios oficiais, quer da APA [Agência Portuguesa do Ambiente], da ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos]”, que “estão em trânsito e que ainda não chegaram“.

“A fim de podermos acomodar todas essas informações que faltam, acho que foi a melhor solução e a melhor decisão para permitir que este trabalho de mais de 200 horas e mais de 50 audições tenha um desfecho equilibrado e com todas as circunstâncias em cima da mesa”, explicou.

O facto de os serviços terem tido dificuldade em contactar diretamente o antigo primeiro-ministro José Sócrates, para lhe enviar as perguntas dos deputados, foi outro “fator de ponderação” para a decisão tomada pela comissão, uma vez que é “muito importante que o relatório contenha as respostas”.

Segundo o presidente da comissão de inquérito, perante essa dificuldade, vai ser solicitado “o apoio à Procuradoria-Geral da República” para ajudar no contacto o ex-primeiro-ministro socialista. Entretanto, José Sócrates considerou “estapafúrdia” a posição anunciada por Emídio Guerreiro de pedir apoio à Procuradoria-Geral da República para lhe enviar perguntas.

“Não deixa de ser irónico que tal aconteça exatamente no mesmo dia em que recebi da Assembleia da República, por via postal (já antes tinha recebido por correio eletrónico), o convite que todos os anos me endereça para participar nas cerimónias comemorativas do 25 de Abril”, referiu o antigo líder dos executivos socialistas entre 2005 e 2011, numa nota enviada à agência Lusa.

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