Ano: 2019

Mercados

Galp e BCP puxam pela Bolsa. Lisboa segue ganhos da Europa

A bolsa nacional avança pelo segundo dia, acompanhando o sentimento positivo que se assiste nas pares europeias. Ganhos de 1% da Galp Energia e do BCP são o principal suporte do avanço do PSI-20.

A bolsa nacional avança pelo segundo dia, acompanhando o sentimento positivo que se assiste nas pares europeias. Ganhos de 1% da Galp Energia e do BCP são o principal suporte do avanço do índice bolsista lisboeta.

O PSI-20 está a valorizar 0,65%, para os 5.127,12 pontos, com a grande maioria dos 18 títulos que o compõem no verde.

A Galp Energia volta a destacar-se pela positiva, com as suas ações a somarem 0,96%, para os 13,715 euros, estendendo os ganhos de mais de 1,5% registados na sessão anterior.

O ímpeto de ganhos da petrolífera acontece depois de a Galp Energia ter divulgado nesta segunda-feira o balanço das suas contas relativas a 2018 onde apresentou um aumento de 23%, para os 707 milhões de euros, dos lucros. Mas também a intenção de propor um aumento de 15% no dividendo a distribuir aos acionistas, para 65 cêntimos por ação.

Nesta terça-feira, surgiram já algumas revisões de avaliação das ações da empresa liderada por Carlos Gomes da Silva. Foi o caso do Barclays que cortou o preço-alvo do título, dos 17,5 para os 16,5 euros, segundo revela a Reuters. A mesma agência dá conta ainda de uma melhoria de recomendação por parte da Goldman Sachs, que passou de “vender” para “neutral”.

Nota positiva ainda para as ações do BCP que avançam 0,95%, para os 23,40 cêntimos. No mesmos sentido, destaque ainda para a EDP cuja valorização de 0,82% das suas ações, para os 3,184 euros, confere suporte adicional ao índice PSI-20.

Em terreno negativo, destaque para a sua participada EDP Renováveis, cujas ações deslizam 0,38%, para os 7,805 euros. O mesmo rumo é seguido pela Sonae, com as suas ações a perderem 0,11%, para os 90,85 cêntimos.

(Notícia atualizada às 8h19 com mais informação)

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Economia

Economistas esperam expansão de 2,1% do PIB em 2018, abaixo da previsão do Governo

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2019

A análise dos economistas aponta para que a economia portuguesa tenha registado um crescimento de 1,7% nos últimos três meses de 2018, em termos homólogos, e de 0,4% em cadeia.

A economia portuguesa deve ter crescido 2,1% em 2018, de acordo com a média das estimativas dos economistas sondados pela agência Lusa, abaixo da previsão de 2,3% do Governo. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga na quinta-feira a estimativa rápida das contas nacionais no quarto trimestre de 2018 e no conjunto do ano passado.

De acordo com a média das previsões dos economistas consultados pela Lusa, o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter crescido 2,1% em 2018, 0,7 pontos percentuais abaixo da expansão de 2,8% verificada em 2017.

Considerando os últimos três meses de 2018, a economia deverá ter crescido 1,7% em termos homólogos, ou seja, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, e 0,4% em cadeia, isto é, face aos três meses anteriores. Os últimos dados do INE revelaram que a economia portuguesa cresceu 2,1% no terceiro trimestre, em termos homólogos, e 0,3%, face ao segundo trimestre.

As previsões mais otimistas são do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG), que espera um crescimento de 2,0% do PIB nos últimos três meses de 2018 em termos homólogos, e uma expansão de 0,7% face ao trimestre anterior, “prosseguindo a tendência de desaceleração moderada no crescimento homólogo da economia”, como indicou António Ascensão Costa, professor da instituição.

“A confirmar-se este resultado, a economia portuguesa terá crescido 2,2%, em volume, durante o ano de 2018. Trata-se de uma desaceleração com algum significado (acima do meio ponto percentual) em relação ao crescimento registado em 2017 [de 2,8%], e que se pode considerar relacionada com a desaceleração no crescimento europeu e mundial. Contudo, a taxa de crescimento de 2018 superou a da zona euro, tal como no ano anterior”, frisou o economista do ISEG, acrescentando que as causas diretas para esta desaceleração do crescimento em 2018 são internas e externas.

“Em relação às principais componentes da procura interna, regista-se, como fator principal, uma desaceleração no crescimento do investimento em relação a 2017 (um corte em cerca de um terço face ao crescimento de 9,2% em 2017). Nas restantes componentes da procura interna o crescimento do consumo privado em 2018 terá sido semelhante ao de 2017 e o crescimento do consumo público ligeiramente superior”, explicou António Ascensão Costa.

O economista do ISEG acrescentou que o contributo da procura externa líquida para o crescimento do PIB foi mais negativo, com as exportações a crescerem menos, assim como as importações, “mas alargou-se a diferença das taxas de crescimento favorável às importações”.

“No global aprofundou-se o saldo negativo na componente de bens e cresceu mais lentamente o saldo positivo real da componente de serviços. Provavelmente, a menor dinâmica no comércio externo também contribuiu para o menor crescimento do investimento”, adiantou António Ascensão Costa.

O BPI espera, por seu turno, um crescimento do PIB de 1,8% no quarto trimestre em termos homólogos, e uma expansão de 0,5% em comparação com o trimestre anterior, antecipando uma expansão de 2,1% para o conjunto de 2018. Paula Carvalho, economista-chefe do BPI indica, contudo, que “há alguns riscos de que a leitura seja ligeiramente menos positiva, dado o efeito das greves dos portos nas exportações nos últimos meses do ano, mas não deverá por em causa a dinâmica global”.

Já o Santander antecipa para a evolução do PIB no quarto trimestre de 2018 uma “dinâmica de estagnação em cadeia, resultando numa desaceleração em termos homólogos em redor de 1,3%, e originando um crescimento anual de cerca 2,0%”, indicou Bruno Fernandes.

O economista do Santander explicou que “esta dinâmica resulta de um abrandamento do consumo privado, fruto da queda do consumo de bens duradouros, em particular associado ao setor automóvel”. De acordo com Bruno Fernandes, em termos homólogos, o consumo privado deverá ter crescido 2,0% no quarto trimestre, resultando num crescimento anual em redor de 2,3%.

Já o investimento total deverá ter estagnado em cadeia, apesar de crescer em redor de 7,2% em termos homólogos, e, no conjunto de 2018, o investimento deverá ter crescido cerca de 5,5%.

“Do lado da procura externa, prevemos que as exportações e importações tenham caído em cadeia, com estas últimas a poderem registar uma queda menos acentuada. A dinâmica negativa das exportações poderá ser explicada por um conjunto de efeitos pontuais, nomeadamente os associados às greves no Porto de Setúbal”, explicou também o economista do Santander, adiantando que a instituição mantém as projeções de crescimento para 2019, em redor de 2,0%, “suportado por uma recuperação no primeiro trimestre, com a dissipação dos fatores pontuais observados no quarto trimestre de 2018”.

A previsão do Governo de uma expansão de 2,3% do PIB no conjunto de 2018 é mais otimista que a previsão da Comissão Europeia, de 2,1%, e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 2,2%.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Fidelidade, regionalização e IVA

  • ECO
  • 12 Fevereiro 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As Ilhas Caimão, conhecidas como um paraíso fiscal, servem também como sede para os novos proprietários dos imóveis adquiridos pela Apollo à Fidelidade. Por terreno nacional, os autarcas e partidos querem ver o processo da regionalização avançar sem mais demoras. Já os contribuintes com IVA mensal ou trimestral a entregar ao Estado podem demorar mais um pouco, depois de o Governo apresentar uma proposta de lei para aumentar o prazo do pagamento. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Novos donos da Fidelidade têm morada nas Ilhas Caimão

Os novos donas dos imóveis adquiridos pela Apollo à Fidelidade no verão passado estão sedeados nas Ilhas Caimão, adianta o Público nesta terça-feira. O jornal explica que para concretizar esse negócio, a gestora de fundos de investimento norte-americana montou uma construção acionista em cascata que passa por duas praças financeiras. No topo estão três fundos sedeados no paraíso fiscal das Ilhas Caimão, havendo ainda pelo meio duas sociedades estabelecidas no Luxemburgo. As novas donas dos imóveis são quatro empresas portuguesas: a Meritpanorama, a Fragrantstrategy, a Notablefrequency e a Neptunecategory. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Autarcas e partidos querem avançar já com o processo da regionalização

Existe uma posição convergente entre as forças políticas e os municípios de norte a sul do país a favor da regionalização. Aliás, 84% dos presidentes de câmara defendem criação de regiões com órgão eleitos diretamente. Esta é uma das conclusões de um inquérito do ISCTE sobre a organização do Estado e as competências dos municípios, revelado esta terça-feira pelo Jornal de Notícias e pela TSF. A vontade de descentralização é “transversal” a 77% dos presidentes de câmara que defendem que é necessário avançar no curto prazo. No entanto, é no interior que a regionalização é mais desejada (80%), mas a diferença para o litoral não é significativa (75%). Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Governo alarga prazo para pagamento do IVA

Os contribuintes vão ter mais cinco dias para pagar o IVA mensal ou trimestral ao Estado, apesar de terem de entregar as declarações periódicas no mesmo prazo. A mudança está inscrita numa proposta de lei apresentada pelo Governo no Parlamento. Atualmente, o dia limite para entregar as declarações é o mesmo que para o pagamento, e a extensão do prazo pode ajudar a conciliar as duas ações, nomeadamente para conseguir evitar uma coima por atraso no pagamento. Os contabilistas já aplaudiram a medida, que dá também mais tempo aos profissionais. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Enfermeiros: Plataforma de crowdfunding adia entrega de dados à ASAE

A PPL, a plataforma que aloja o crowdfunding que está angariar verbas para financiar a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, já foi notificada pela ASAE para fornecer todos os dados sobre os financiadores, no prazo de cinco dias úteis. No entanto, apesar de a ASAE ser uma polícia, a plataforma, para se proteger, decidiu pedir primeiro um parecer à Comissão Nacional de Proteção de Dados. A PPL tem acesso a todos os dados que os meios de pagamento usados para fazer o donativo proporcionam — e esse pagamento pode ser feito por MB Way, PayPal, transferência bancária ou multibanco. Até ao momento já estão reunidos 784 mil euros. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Procuradora prepara acusação a Rangel e Vieira

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, que assumiu em exclusivo a Operação Lex, processo que investiga as ligações do juiz Rui Rangel a vários empresários e figuras do desporto, terá como prioridade no Supremo Tribunal de Justiça pôr fim ao inquérito e levar a julgamento os envolvidos. O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira é um dos arguidos no processo, por ter alegadamente prometido cargos no clube ao juiz, em troca da resolução de um processo fiscal. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

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Banca

Casas compradas à Fidelidade são controladas pela Apollo a partir das Ilhas Caimão

  • ECO
  • 12 Fevereiro 2019

As novas proprietárias dos 271 imóveis comprados à Fidelidade por 425 milhões de euros têm como beneficiários três fundos no paraíso fiscal das Ilhas Caimão.

Os novos donos dos imóveis adquiridos pela Apollo à Fidelidade no verão passado estão sedeados nas Ilhas Caimão, adianta o Público (acesso condicionado) nesta terça-feira. O jornal explica que para concretizar esse negócio, a gestora de fundos de investimento norte-americana montou uma construção acionista em cascata que passa por duas praças financeiras. No topo estão três fundos sedeados no paraíso fiscal das Ilhas Caimão, havendo ainda pelo meio duas sociedades estabelecidas no Luxemburgo.

As novas donas dos imóveis são quatro empresas portuguesas: a Meritpanorama, a Fragrantstrategy, a Notablefrequency e a Neptunecategory. Quem detém diretamente o seu capital é a sociedade de responsabilidade limitada luxemburguesa AEPF III 35. Esta é, por sua vez, detida a 100% por outra empresa da Apollo sediada na mesma morada, a AEPF III 13.

De acordo com o Público, é através da morada Box 309 da Ugland House nas Ilhas Caimão, que é sede de 18 mil sociedades, que o grupo Apollo controla as novas proprietárias dos 271 imóveis comprados à Fidelidade por 425 milhões de euros. É onde estão sedeados os três fundos da Apollo: o Apollo European Principal Finance Fund III (Dollar A), o Apollo European Principal Finance Fund III (Master Dollar B) e o Apollo European Principal Finance Fund III (Master Euro B).

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Função Pública

Rede CUF suspende acordo com a ADSE

  • Lusa
  • 12 Fevereiro 2019

Todos os atos que venham a ser marcados, a partir de segunda-feira, para data posterior a 12 de abril, deixarão de poder ser realizados ao abrigo do regime convencionado, diz nota interna da JML

A José de Mello Saúde formalizou na segunda-feira a suspensão da convenção com a ADSE para prestação e cuidados de saúde aos seus beneficiários em toda a rede CUF, podendo evoluir para denúncia definitiva da convenção.

De acordo com uma nota interna da José Mello Saúde (JML), assinada pelo presidente Salvador Mello a que o jornal Expresso teve acesso, a suspensão da convenção com a ADSE tem efeitos a partir do dia 12 de abril. “Esta suspensão poderá evoluir para a denúncia definitiva da convenção”, a 1 de março, caso não sejam encontradas “soluções equilibradas e que defendam os superiores interesses dos beneficiários da ADSE”, é referido.

Na nota é especificado que “todos os atos que venham a ser marcados, a partir de hoje [segunda-feira], para data posterior [a 12 de abril], deixarão de poder ser realizados ao abrigo do regime convencionado”.

Todos os atos que venham a ser marcados, a partir de hoje [segunda-feira], para data posterior [a 12 de abril], deixarão de poder ser realizados ao abrigo do regime convencionado.

Nota interna da José de Mello Saúde

“Todas as marcações, novas ou já existentes, para atos a realizar até esta data, mantêm-se ao abrigo do regime convencionado”, é sublinhado.

Segundo a nota, estão asseguradas as marcações existentes, nomeadamente todos os tratamentos prolongados bem como para partos, mesmo que agendados para data posterior a 12 de abril.

No caso dos beneficiários que queiram agendar cuidados de Saúde para depois de 12 de abril, é referido que “a CUF disponibilizará uma tabela de preços específica e ajustada, ficando estes atos sujeitos ao pedido de reembolso à ADSE ao abrigo do regime livre”.

No comunicado, Salvador Mello adianta que “há uma conjugação de fatores que, individualmente, mas sobretudo de forma cumulativa, tornam insustentável a manutenção da convenção sob pena de colocar em causa os padrões de qualidade e segurança” defendidos.

Há uma conjugação de fatores que, individualmente, mas sobretudo de forma cumulativa, tornam insustentável a manutenção da convenção sob pena de colocar em causa os padrões de qualidade e segurança.

Nota interna da José de Mello Saúde

“Em 2014, a ADSE introduziu a regra das regularizações retroativas com base no preço mínimo praticado por um qualquer prestador. Desde o primeiro momento a JMS opôs-se formal e frontalmente a esta alteração das regras em vigor. Com esta regra a ADSE pretende ter o direito de reduzir retroativamente os preços a que os serviços foram prestados aplicando ‘a posteriori’ o preço mínimo praticado sem considerar a complexidade clínica do doente e a utilização de procedimentos diferenciados com valor clínico comprovado”, é referido.

Em dezembro de 2018, segundo a nota, “a ADSE surpreendeu os operadores desencadeando os procedimentos para as regularizações relativas aos anos de 2015 e 2016. Não estando circunscrita esta medida aos anos de 2015 e 2016 significa que, à data de hoje, a JMS não sabe, nem consegue saber, no momento da prestação dos cuidados, com que preços presta serviços aos beneficiários da ADSE, em todas as linhas de atividade abrangidas pela regra”.

Salvador Mello destaca também que desde o início de 2018, as unidades da rede CUF são obrigadas a faturar todos os atos à ADSE em sete dias, sendo o prazo de pagamento de 120 dias (…). Contudo, na prática, o prazo médio de pagamento às unidades CUF situa-se atualmente em 283 dias, após a prestação do ato clínico ao beneficiário”.

A terceira razão apontada na nota para a suspensão do acordo é a “fixação de preços dos medicamentos e dispositivos médicos”.

Segundo Salvador Mello, “as tabelas de preços da ADSE estão totalmente desajustadas do real custo dos atos médicos, mantendo-se, em alguns casos, inalteradas há mais de 20 anos”.

Na semana passada, o Expresso adiantou que vários grupos privados, entre os quais o grupo José de Mello Saúde e Luz Saúde, pretendiam suspender as convenções com a ADSE, sistema de saúde dos funcionários públicos, a partir de abril.

Já no final de dezembro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação em 2015 e 2016, pedindo a anulação desse processo ao Governo.

Os membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE reúnem-se esta terça-feira, encontro no qual será abordada a questão da eventual suspensão das convenções entre grupos privados e o sistema de saúde dos funcionários públicos.

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Internacional

Sánchez com lugar “tremido” em dia de discussão do OE espanhol

Se a direita espanhola e os independentistas catalães mantiverem as suas posições e chumbarem as emendas do Orçamento para 2019, Governo de Sánchez pode chegar ao fim.

Arranca esta terça-feira a discussão das emendas à totalidade do Orçamento espanhol, apresentadas pela direita e pelos partidos independentistas, com o ambiente político a antecipar dois dias de muita crispação até à votação do Orçamento para 2019, marcada para quarta-feira. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, enfrenta agora a prova de passar um Orçamento de Estado para 2019, sendo que as negociações com os independentistas catalães têm sido fulcrais para que isso aconteça.

Este é o início de uma semana decisiva para o governo socialista minoritário, que pode ver a sua legislatura chegar ao fim. Isto porque a votação na quarta-feira pode significar que direita e independentistas votem juntos, pela primeira vez, para chumbar os orçamentos do Governo de Sánchez.

O país tem enfrentado uma onda de tensão crescente, com o primeiro-ministro espanhol a arriscar-se a ter de antecipar eleições, depois de uma grande manifestação à direita, este domingo, ter reivindicado a queda do Governo. Sánchez já admitiu que poderá mesmo a vir antecipá-las para o dia 14 de abril, apenas um mês e meio antes das eleições europeias, escreve o La Vanguardia.

Sánchez tem sido confrontado com a incerteza de conseguir um Orçamento de Estado aprovado, dado que precisa do apoio dos independentistas catalães, com os quais tem tentado negociar nestes últimos dias, sem sucesso. Mesmo depois de a criação de um cargo de relator para dialogar com o Governo regional da Catalunha, liderado pelo independentista Quim Torra, ter estado em cima da mesa. O executivo de Sánchez sofreu duras críticas com essa possibilidade, e as negociações recuaram.

À direita, a reação não tem sido pacífica. Ainda este domingo, os três partidos espanhóis mais à direita — o Partido Popular (PP), de direita, o Ciudadanos (Cs), centro-direita, e o Vox, partido de extrema-direita — convocaram um protesto que, sob o título “Por uma Espanha unida eleições já!”, reuniu dezenas de milhares de pessoas que exigiram eleições antecipadas. Segundo uma estimativa da polícia nacional espanhola, marcharam 45.000 pessoas na praça Colón, em Madrid. Já de acordo com os organizadores, a praça contou com cerca de 200 mil protestantes.

Os dirigentes destes partidos acusaram Pedro Sánchez de “traição” e de “negociar a unidade nacional” ao manter conversações com os independentistas da Catalunha para assegurar a aprovação do Orçamento do Estado. Os partidos de direita acusam o Governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de “humilhação do Estado sem precedentes” e argumentam que os espanhóis “não estão dispostos a tolerar mais traições ou concessões”.

O PP, o Ciudadanos e o Vox, que se aliaram recentemente para governar a região da Andaluzia (sul), surgem nas sondagens em condições de formar uma maioria a nível nacional.

A direita pede insistentemente, desde há meses, a necessidade de eleições antecipadas e lembra que Sánchez, quando fazia parte da oposição, defendia a demissão do Governo no caso de o Orçamento não ser aprovado. Mesmo o principal apoio parlamentar do PSOE, o Unidos Podemos, sustenta que, se o Orçamento não for aprovado, deveria haver eleições antecipadas. A lei eleitoral espanhola prevê que o Governo tem até 1 de abril do ano que vem, no caso de decidir realizar eleições legislativas antecipadas em 26 de maio.

Como último recurso, o Governo espanhol tem-se servido agora da manifestação “das três direitas”, como o próprio Sanchéz assim chamou ao protesto, para pressionar os independentistas a votarem a favor do Orçamento, segundo aponta o El País. Contudo, os separatistas vão no sentido oposto: para eles, a manifestação de domingo deve levar Sánchez a voltar às negociações com o Executivo regional catalão, desta vez, contudo, com uma proposta mais generosa e a favor do movimento independentista.

Ainda assim, o Governo continua sem dar sinais de estar para aí inclinado. “A política faz estranhos companheiros de cama. O independentismo votará contra uns orçamentos sociais bons para a Catalunha e as direitas contra uns orçamentos sociais bons para Espanha”, disse Pedro Sánchez esta segunda-feira, no Twitter. O primeiro-ministro espanhol insiste nessa mensagem que “a independência da Catalunha nem é constitucional, nem a quer a maioria dos catalães”.

Julgamento a independentistas catalães também arranca hoje

A tornar o cenário nacional mais complicado, também esta terça-feira começa o julgamento, no Supremo Tribunal de Espanha, dos 12 dirigentes independentistas catalães, acusados de traição, por suposto envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em outubro de 2017. O julgamento, que deverá demorar três meses com a sentença a ser conhecida antes das férias de verão, vai ser transmitido em direto pela televisão e seguido por mais de 600 jornalistas e 150 meios de comunicação social espanhóis e estrangeiros.

O Ministério Público pediu penas que vão até 25 anos de prisão contra os acusados, por alegados delitos de rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

O processo de independência da Catalunha foi interrompido em 27 de outubro de 2017, quando o Governo central espanhol do Partido Popular decidiu intervir nessa Comunidade Autónoma, na sequência da realização de um referendo de autodeterminação, organizado pelo Executivo regional independentista a 1 de outubro do mesmo ano, que foi considerado ilegal. Os partidos independentistas voltaram a ganhar as eleições realizadas em 23 de dezembro do mesmo ano e continuam a defender a criação de uma República independente.

Pedro Sánchez tornou-se primeiro-ministro em 2 de junho de 2018, depois de o PSOE ter conseguido aprovar no parlamento, na véspera, uma moção de censura contra o Executivo do Partido Popular (direita) com o apoio do Unidos Podemos (coligação de extrema-esquerda) e uma série de partidos mais pequenos, entre eles os nacionalistas bascos e os independentistas catalães.

Os socialistas têm apenas 84 deputados num total de 350 e o Unidos Podemos 67, com as últimas sondagens a indicarem que os partidos de esquerda ainda não conseguiriam assegurar uma maioria estável, apesar da subida das intenções de voto no PSOE.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O Banco de Portugal divulga os dados mais recentes da concessão de crédito. No Parlamento, os deputados prosseguem os trabalhos da comissão de inquérito aos CMEC.

O dia ficará marcado pelos dados mais recentes da concessão de crédito, relativos a dezembro do ano passado, que serão divulgados pelo Banco de Portugal. No Parlamento, haverá várias audições. De um lado, o presidente executivo da REN vai prestar depoimentos à comissão parlamentar de inquérito que analisar o pagamento de rendas aos produtores de eletricidade; do outro, o grupo de trabalho da habitação avança com o desenho de uma lei de bases da habitação, com a audição de várias associações representativas de proprietários. Ainda esta terça-feira, os membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE reúnem-se para discutir a possível rutura com alguns grupos privados de saúde.

Como evoluiu o crédito em 2018?

O Banco de Portugal publica os dados mais atualizados da concessão de crédito, relativos a dezembro de 2018, que permitem fazer balanço do conjunto do ano passado. Os dados divulgados esta terça-feira deverão confirmar aquela que tem sido a tendência verificada até agora. No conjunto de janeiro a novembro do ano passado, os bancos em Portugal concederam perto de 9 mil milhões de euros em crédito para a compra de casa, valor que supera já o crédito concedido para esta finalidade no conjunto de 2017. Também o crédito para o consumo tem vindo a acelerar, ultrapassando os 4,2 mil milhões de euros naquele período.

Parlamento ouve presidente da REN

O presidente executivo da REN, Rodrigo Costa, é o próximo a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade. A comissão decorre desde junho do ano passado e, se não houver mais nenhuma prorrogação, terá de ficar concluída em março. Falta ainda ouvir intervenientes como António Mexia, presidente da EDP, ou o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Deputados avançam na lei de bases da habitação

Ainda na Assembleia da República, o grupo de trabalho de habitação, reabilitação urbana e políticas de cidades volta a reunir-se esta terça-feira. O grupo vai ouvir várias associações representativas de proprietários, de todo o país, antes de ouvir os representantes dos inquilinos, estes já na quinta-feira. Isto antes de elaborar uma lei de bases da habitação que reúna o consenso dos vários grupos parlamentares, numa altura em que estão em cima da mesa propostas do PS, do Bloco de Esquerda e do PCP.

Navigator presta contas

A Navigator vai apresentar os resultados do exercício de 2018. Um ano antes, a papeleira reportou lucros de 207,8 milhões de euros, resultado que representou uma quebra de 4,5%, apesar de ter aumentado o volume de negócios nas principais áreas de atividade.

ADSE discute rutura com privados

Os membros do Conselho Geral e de Supervisão do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE) vão reunir-se para discutir a hipótese de uma rutura com alguns grupos privados de saúde. A reunião acontece depois de ter sido noticiado que vários grupos privados, incluindo a José de Mello Saúde e a Luz Saúde, pretendem suspender o acordo com o subsistema de saúde dos funcionários públicos já a partir de abril. Em causa está o facto de a ADSE exigir a hospitais e clínicas privadas um total de 38 milhões de euros, por aquilo que considera serem excessos de faturação entre 2015 e 2016.

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Finanças Públicas

Meta do défice de 2019 pode mais que duplicar com ajuda extra ao Novo Banco

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Números do Novo Banco ainda são provisórios mas preocupam. Em ano de legislativas, o Governo arrisca-se a ter de rever em alta a meta do défice e pode ser confrontado com um cenário de Retificativo.

A meta que o défice tem para este ano pode mais do que duplicar se o Estado for chamado a injetar no Novo Banco os 1.100 milhões de euros que a instituição se preparar para pedir. Caso o Governo seja confrontado com esta chamada por parte do Novo Banco e, no caso de não ter ao seu alcance medidas de compensação, o objetivo do défice para 2019 salta para 0,5% do PIB, muito acima dos 0,2% previstos no Orçamento do Estado para este ano. Esta revisão pode pôr em cima da mesa o cenário de um Orçamento Retificativo.

Na sexta-feira passada, o Jornal Económico avançou que o Novo Banco vai precisar de mais de mil milhões de euros. No dia seguinte, o Expresso dava conta de uma necessidade semelhante, apontando para 1.100 milhões de euros. Este valor ultrapassa o que está incluído na meta do défice prevista no Orçamento do Estado para 2019. Depois da entrega do Orçamento no Parlamento, o ministro das Finanças admitiu que o défice deste ano inclui uma previsão de injeção de 400 milhões de euros.

Este acréscimo de 700 milhões de euros corresponde a um agravamento da meta anual para o défice em cerca de 0,3% do PIB. Ou seja, a meta passa de 0,2% para 0,5%. Um número politicamente incómodo, já que pode refletir um avanço insuficiente face ao registo de 2018, que deverá fechar num número próximo de 0,6% do PIB, como disse Mário Centeno.

Este cálculo serve para ilustrar o impacto que as decisões de gestão do Novo Banco podem ter para os contribuintes. Para já, os números são apenas indicativos, sem que oficialmente as partes os confirmem.

Só no final de março serão fechadas as contas do ano passado e ficará definido qual o montante que a instituição liderada por António Ramalho pedirá ao Fundo de Resolução. Nessa altura, o Fundo observa quanto tem disponível para entregar ao Novo Banco e, o que ficar em falta, pede ao Estado que faz um empréstimo através do Tesouro. Independentemente do valor que virá do Fundo de Resolução ou de Tesouro, a soma dos dois terá impacto no défice. É que o Fundo de Resolução consolida nas Administrações Públicas, que delimita o conjunto de instituições que consolidam no saldo orçamental.

A única limitação aqui está fixada na Lei do Orçamento do Estado que determina que a parcela do empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução não pode ir além dos 850 milhões de euros.

De fora fica a possibilidade de o Novo Banco recorrer diretamente ao mercado em vez de conseguir levantar a verba necessária através do Tesouro e do Fundo de Resolução. A exclusão desta hipótese de trabalho resulta apenas do facto de não ter sido esse o procedimento utilizado pelo Novo Banco nos anos anteriores.

Além disso, o Mecanismo de Capitalização Contingente criado aquando da venda de 75% do banco ao Lone Star, em 2017, dá uma folga de 3.890 milhões de euros para acomodar perdas resultantes do desempenho de um conjunto delimitado de ativos do NB e da evolução dos níveis de capitalização do banco. No ano passado foram utilizados 792 milhões de euros em 2018 e referentes às contas de 2017.

A possível deterioração dos objetivos do défice para este ano tem como pressuposto que tudo o resto se mantém constante. Ou seja, que as outras despesas previstas se mantêm, as receitas também e que Mário Centeno não tirará um coelho da cartola na hora de atualizar de novo as metas orçamentais. Além disso, pressupõe-se que o Instituto Nacional de Estatística (INE) fará o mesmo tipo de registo em contas nacionais que fez no ano passado, quando contabilizou como despesa de capital o aumento de capital no Novo Banco.

E esse momento é já em abril, quando o Governo tem de enviar para a Comissão Europeia a atualização do Programa de Estabilidade. A este exercício junta-se outro que o Governo terá de fazer. Responder à seguinte pergunta: de que forma “a nova fase do ciclo económico” se refletirá na previsão de crescimento do PIB?

Em outubro, no OE2019, o Governo projetou um crescimento do PIB de 2,2% para este ano, mas à medida que o tempo passa e que as organizações que acompanham a economia portuguesa atualizam as previsões, o Executivo está mais isolado e é apontado como otimista. A Comissão Europeia, a instituição com previsões mais recentes, acredita que o PIB português crescerá apenas 1,7% este ano.

Para já, o Governo vê como realistas os 2,2% previstos para este ano e espera por abril para atualizar a informação do cenário macroeconómico, já tendo em conta a “nova fase do ciclo económico” admitida pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Esta será mais uma dificuldade para gerir quando a equipa das Finanças for rever o cenário macroeconómico. Menos crescimento económico representa menos receita fiscal e, por isso, mais défice.

A favor do Governo está o facto de, no ano passado, a injeção de capital no Novo Banco ter acabado por superar a expectativa e, ainda assim, o Governo se prepara para fechar o ano com um défice abaixo do projetado. No entanto, este ano a margem de manobra para acomodar uma surpresa negativa pode ser menor e pôr em cima da mesa o cenário de um Orçamento Retificativo para evitar o risco de violação do teto da despesa de capital (a rubrica onde seria registada este gasto).

O Governo evitará ao máximo uma correção ao Orçamento. A ausência de Retificativos nesta legislatura tem sido um dos argumentos mais usados pelo Executivo quando fala do êxito na condução das contas públicas. Em ano de legislativas, este seria ainda um incómodo maior.

O Executivo tem ainda olhado para os números do défice descontando os efeitos das ajudas aos bancos. O défice de 2017 fechou em 3% do PIB, segundo o reporte do INE ao Eurostat. O Governo salienta que sem a recapitalização à Caixa Geral de Depósitos (CGD), o défice ficou em 0,9% do PIB.

O Ministério das Finanças não respondeu às questões do ECO.

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Desporto

Liga dos campeões (já hoje) na Meo, NOS e Vodafone

Já está assinado o acordo entre a Eleven e os três operadores, a Meo, a NOS e a Vodafone. Esta terça-feira, a Eleven Sports já estará disponível para todos os clientes.

Já está fechado. A Eleven Sports já chegou a um acordo formal com os três principais operadores, a Meo, a NOS e a Vodafone, e já a partir desta terça-feira, dia 12, será possível aceder a um novo canal premium. O ECO já tinha avançado em primeira mão o princípio de acordo, e agora está, mesmo, assinado. E o preço para o cliente final será igual ao que é praticado já na plataforma Nowo e na própria plataforma da Eleven na internet (OTT), que é 9,99 por mês.

Os contactos entre a Eleven e os operadores aceleraram nas últimas semanas, depois da mudança de estratégia deste operador, liderado por Andrea Radrizzani, e hoje vai ser anunciado formalmente o acordo. O empresário deslocou-se pessoalmente a Portugal e reuniu ao mais alto nível com as três principais operadoras de telecomunicações. A mudança de posição do dono da empresa (que tem sede em Londres) terá agradado aos responsáveis portugueses. Radrizzani é um gestor italiano que fundou a Eleven Sports depois de ter vendido a consultora de direitos desportivos MP & Silva a um fundo de investimento chinês, por mil milhões de dólares.

Havia um fator crítico para um desfecho positivo nesta reta final de negociações: o tempo. A Liga dos Campeões entrou entrar na reta final, e a primeira mão dos oitavos de final disputa-se precisamente esta terça-feira, dia 12 de fevereiro. O FC Porto é a única equipa portuguesa em jogo: vai defrontar Roma no Stadio Olimpico, junto à Viale dei Gladiatori, na capital italiana, jogo que vai ser transmitido na TVI. Mas há outros jogos, que passarão também na Eleven e, a partir de hoje, nas três plataformas, além da Nowo, que já passava aquele canal.

(Notícia atualizada às 09h24 com o preço a praticar nas plataformas Meo, NOS e Vodafone)

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Angola

PR angolano exonera um dos administradores do Fundo Soberano de Angola

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2019

Anúncio da Casa Civil do Presidente da República não adiantou as razões da exoneração de Miguel Damião Gago, nomeado por decreto a 12 de janeiro de 2018, nem o nome de um futuro substituto.

O Presidente angolano, João Lourenço, decretou esta segunda-feira a exoneração de Miguel Damião Gago do cargo de administrador do Fundo Soberano de Angola, indica um comunicado da Casa Civil do Presidente da República. No documento não são adiantadas as razões da exoneração de Miguel Damião Gago, nomeado por decreto a 12 de janeiro de 2018, nem o nome de um futuro substituto.

A 11 de janeiro do ano passado, João Lourenço exonerou, “por conveniência de serviço”, o então presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, atualmente em prisão preventiva e filho do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, caindo, por inerência, os dois administradores executivos de então, Hugo Miguel Évora e o próprio Miguel Damião Gago, que viria a ser reconduzido no cargo.

Na ocasião, o chefe de Estado angolano nomeou Carlos Alberto Lopes para o presidente do Conselho de Administração do fundo, até então seu secretário para os Assuntos Sociais da Presidência da República. Ainda na mesma altura, e além de Miguel Damião Gago, o Presidente angolano nomeou como administradores Laura Alcântara Monteiro, Pedro Sebastião teta e Valentina de Sousa Matias Filipe, que se mantêm em funções.

José Filomeno dos Santos está em prisão preventiva na Cadeia de São Paulo, em Luanda, desde 24 de setembro de 2018, estando em curso uma investigação para determinar o seu envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares, bem como uma eventual gestão danosa do Fundo Soberano.

‘Zenu’, como é conhecido em Angola, é acusado, segundo a PGR, de envolvimento num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo, bem como, ainda em fase de instrução, de um processo-crime relacionado com atos de má gestão do Fundo Soberano de Angola, em que é também arguido o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos em várias negócios, e que está também em prisão preventiva desde a mesma altura, mas na cadeia de Viana.

Segundo a PGR, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, puníveis na Lei sobre a Criminalização das Infrações Subjacentes ao Branqueamento de Capitais e os crimes de peculato, burla por defraudação, entre outros.

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Atualidade

Greve de enfermeiros adia 56% das 4.782 cirurgias previstas na primeira semana

  • Lusa
  • 11 Fevereiro 2019

Segundo o balanço semanal do Ministério da Saúde, o maior número de cirurgias adiadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto.

A greve dos enfermeiros em blocos operatórios que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 56% das 4.782 cirurgias previstas na primeira semana da paralisação, indica um balanço do Ministério da Saúde divulgado esta segunda-feira. Entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro, a greve, marcada até ao fim do mês, provocou o adiamento de 2.657 cirurgias nos blocos operatórios nos centros hospitalares abrangidos.

Segundo o balanço semanal do Ministério da Saúde, o maior número de cirurgias adiadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto (adiadas 823 das 1.226 cirurgias previstas – 67%), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário do Porto (adiadas 607 das 977 cirurgias previstas – 62%), o Centro Hospitalar Entre-Douro e Vouga (adiadas 362 das 586 cirurgias previstas – 62%), o Hospital de Braga (adiadas 305 das 666 cirurgias previstas – 46%), o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho (adiadas 270 das 615 cirurgias previstas – 44%), o Centro Hospitalar de Tondela e Viseu (adiadas 140 das 332 cirurgias previstas – 42%) e o Hospital Garcia de Orta, em Almada, (adiadas 106 das 232 cirurgias previstas – 46%).

Em 8 de fevereiro juntaram-se à greve cirúrgica o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que no balanço do Ministério da Saúde regista 33 cirurgias adiadas das 114 previstas (29%), o Centro Hospitalar de Setúbal (adiadas 11 das 34 cirurgias previstas – 32%) e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, sobre o qual o balanço do Ministério da Saúde não regista números de cirurgias previstas nem das adiadas. O Ministério da Saúde considera como dados provisórios os referentes ao Hospital de Braga e ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.

O Conselho de Ministros decretou na quinta-feira uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos. A requisição civil foi feita aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.

Esta segunda-feira, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor), uma das duas estruturas que convocou a paralisação, entregou no Supremo Tribunal Administrativo uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias da classe, contestando a requisição civil.

A primeira “greve cirúrgica” decorreu em blocos operatórios de cinco centros hospitalares entre 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018, tendo levado ao adiamento de mais de 7.500 cirurgias. As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma ‘online’ para financiar as paralisações, num total de 740 mil euros. Segundo os sindicatos, os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

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Mercados

Wall Street fecha misto com incerteza comercial. Dólar tem maior rally em três anos

Tanto Pequim como Washington expressaram otimismo sobre as negociações comerciais entre as duas maiores economias do mundo. As perspetivas de desaceleração dos lucros penaliza as bolsas.

Wall Street encerrou entre ganhos e perdas ligeiras, apesar do forte arranque da sessão. O entusiasmo dos investidores em relação às negociações comerciais entre EUA e China acabaram por ser ofuscadas pelas preocupações sobre o impasse no Congresso. Por outro lado, o dólar segue em alta e regista já o rally mais longo em três anos.

Tanto Pequim como Washington expressaram otimismo sobre as negociações comerciais entre as duas maiores economias do mundo, apesar de uma missão da Marinha norte-americana no mar do sul da China ter gerado desagrado no país liderado por Xi Jinping. Em Washington, os líderes do Congresso tentaram chegar a um acordo sobre o financiamento da segurança na fronteira entre os EUA e o México para evitar outra paralisação do Governo, mas ainda não são conhecidas conclusões.

A época de resultados das empresas norte-americana está também próxima do fim. Dois terços das empresas do S&P 500 já reportaram contas ao mercado e, até agora, 71,2% registaram lucros acima do esperado, de acordo com dados compilados pela Reuters. Os analistas veem um crescimento nos lucros do quarto trimestre de 16,5%. No entanto, os resultados líquidos positivos deverão recuar 0,2% no primeiro trimestre, o que representaria a primeira contração desde o segundo trimestre de 2016.

“O crescimento mais lento é uma preocupação”, afirmou Bucky Hellwig, vice-presidente sénior da gestora BB&T Wealth Management, à Reuters. “Não é algo que esteja a causar a saída dos investidores, mas está a manter alguns compradores à margem. As estimativas de lucros do primeiro trimestre caíram e isso causa receios de uma potencial recessão nos lucros”, acrescentou Hellwig.

Face a este cenário, o índice industrial Dow Jones perdeu 0,21% para 25.053,11 pontos. Por outro lado, o financeiro S&P 500 subiu 0,07% para 2.709,80 pontos. Por outro lado, o tecnológico Nasdaq ganhou 0,13% para 7.307,91 pontos.

No mercado cambial, o dólar avança pela oitava sessão consecutiva. O maior rally em três anos dura desde a última reunião da Reserva Federal norte-americana, em que o presidente Jerome Powell afirmou que o banco central será “paciente” na avaliação das condições económicas antes de decidir uma nova alteração nas taxas de juro de referência no país. A divisa norte-americana apreciou-se 0,42% contra o euro, para 1,1276 dólares.

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