Ano: 2019

Atualidade

Novas inscrições na UNESCO são “orgulho” e motivo de “grande regozigo”

  • ECO e Lusa
  • 7 Julho 2019

Tanto Marcelo como António Costa saudaram hoje a inscrição do Palácio Nacional de Mafra e do Santuário do Bom Jesus na lista do Património Mundial da UNESCO.

O Presidente da República e o primeiro-ministro congratularam-se com a inscrição do Palácio Nacional de Mafra e do Santuário do Bom Jesus na lista do Património Mundial da UNESCO, referindo tratar-se de “mais um motivo de orgulho” e de “grande regozijo” para os portugueses.

Numa nota publicada na página da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se com as decisões da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), referindo que “é um motivo de grande regozijo para o Presidente da República e para todos os portugueses”.

“Saúdo vivamente os promotores destas candidaturas, os autarcas, os diplomatas, as autoridades civis e eclesiásticas, e todos aqueles que, também na sociedade civil, ajudam a levar mais longe o património português físico, histórico, artístico, religioso ou intelectual”, lê-se no documento.

Já na sua página do Twitter, António Costa também aplaudiu a eleição. “A UNESCO classificou o Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada de Mafra e o Santuário do Bom Jesus, em Braga, como Património Cultural Mundial. Mais um motivo de orgulho para Portugal. Parabéns a todos os que contribuíram para tal reconhecimento”, escreveu hoje o primeiro-ministro naquela rede social.

As distinções ocorreram hoje na 43ª sessão do Comité do Património Mundial que decorre em Baku, Azerbaijão, de 30 de junho a 10 de julho de 2019.

O ministério lembra que o conjunto monumental do Palácio Nacional de Mafra inclui o Palácio propriamente dito, que integra a Basílica, cujo frontispício une os aposentos do Rei e da Rainha, o Convento, o Jardim do Cerco e a Tapada, tratando-se de “uma das mais emblemáticas e magnificentes obras do Rei D. João V”.

O Santuário do Bom Jesus do Monte em Braga, por sua vez, constitui um conjunto arquitetónico e paisagístico construído e reconstruído a partir do século XVI, no qual se evidenciam os estilos barroco, rococó e neoclássico.

Bom Jesus, em Braga.Wikipédia

Compõe-se de um “Sacro Monte”, de um longo percurso de via-sacra atravessando a mata, de capelas que abrigam conjuntos escultóricos evocativos da morte e ressurreição de Cristo, fontes e estátuas alegóricas, da Basílica, culminando no “Terreiro dos Evangelistas”, refere.

Fica assim “bem assinalado” o 40.º aniversário da adesão de Portugal à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural em Portugal, aprovada pelo Decreto n.º 49/79 de 6 de junho, refere.

A Lista do Património Mundial integra bens de valor universal excecional, o qual é aferido através do cumprimento de determinados critérios e de condições de integridade e de autenticidade, bem como da existência de um plano de gestão, por forma a preservar o valor excecional do bem e assegurar a sua proteção eficaz enquanto algo que é propriedade de toda a Humanidade, sinaliza.

Convento de Mafra.

O Palácio Nacional de Mafra e o Santuário do Bom Jesus juntam-se assim à lista do Património Mundial, que passa a integrar 17 bens em Portugal, entre os quais o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém em Lisboa, o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro da Batalha e a Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo nos Açores, o Centro Histórico de Évora, o Mosteiro de Alcobaça, a Paisagem Cultural de Sintra, o Centro Histórico do Porto, a Ponte Luiz I e o Mosteiro da Serra do Pilar, bem como os Sítios Pré-Históricos de Arte Rupestre do Vale do Rio Côa e de Siega Verde.

A lista da UNESCO em Portugal integra ainda a Floresta Laurissilva na Madeira, o Alto Douro Vinhateiro e Centro Histórico de Guimarães, a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, a Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações e a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia.

Foram também inscritos este ano na Lista do Património Mundial, entre outros, os bens Parati – Cultura e Biodiversidade no Brasil, o Sistema de Gestão da Água de Augsburgo na Alemanha e o sítio de Babilónia no Iraque, acrescenta o MNE.

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Política

PSD quer reduzir IRS a quem “ganha entre mil e dois mil euros por mês”

  • ECO
  • 7 Julho 2019

Joaquim Miranda Sarmento, porta-voz dos sociais-democratas para a área das Finanças, diz que classe média está "asfixiada" pela carga fiscal.

O PSD promete uma redução do IRS para quem tem rendimentos mensais entre os mil e os dois mil euros, adiantou o porta-voz do partido para a área das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que considera que a “classe média” está asfixiada pela atual carga fiscal em Portugal.

Os sociais-democratas apresentaram na semana passada o programa com o qual vão concorrer às legislativas de 6 de outubro. O PSD promete uma redução da carga fiscal para as empresas e também para as famílias. As medidas anunciadas esta sexta-feira pelo líder do PSD, Rui Rio, totalizam os 3,7 mil milhões de euros.

Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, aquele que é o “ministro sombra” de Rio para as Finanças detalhou um pouco mais as propostas dos sociais-democratas, nomeadamente no que diz respeito à baixa dos impostos para as famílias da classe média através da redução dos escalões intermédios. Isto “significará uma revisão dos escalões e das taxas de forma a desagravar o imposto (IRS) que é pago pelas famílias e pelas pessoas num determinado montante anual que depois iremos divulgar”, referiu Joaquim Sarmento.

Em termos práticos, será a classe média que beneficiará desta redução dos escalões de IRS? “Eu tenho sempre alguma dificuldade com esse conceito [classe média], mas estamos a falar das pessoas que ganham 1000/1500/2000 euros por mês e que, neste momento, estão asfixiadas pela carga fiscal não só em sede de IRS, mas em sede de todos os outros impostos que pagam”, explicou de seguida.

“Nós procuraremos aliviar um pouco essa carga fiscal, daí que o somatório das nossas medidas nos vários impostos, no IRS, no IRC, no IMI e no IVA, totalize no final dos quatro anos 1,5% do PIB ou seja, qualquer coisa como 3,7 mil milhões”, frisou.

Durante a apresentação do programa eleitoral, Rui Rio já tinha avançado com a promessa de baixar o IVA na eletricidade e no gás de 23% para 6%. No IMI, prevê a redução da taxa mínima de IMI de 0,3% para 0,25% e a eliminação do adicional do IMI, conhecido como o Imposto Mortágua.

Joaquim Sarmento explicou que a principal diferença entre o que propõe o PSD e o Governo está sobretudo no destino a dar ao “dividendo orçamental” que resulta do crescimento da economia. “O PS quer, com essa margem orçamental, aumentar a despesa corrente primária, portanto gastar mais na máquina do Estado, nós queremos sobretudo reduzir impostos. É essa a escolha que os portugueses terão de fazer.

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Segurança Social

Atrasos na atribuição de pensões deixam de penalizar IRS

  • ECO
  • 7 Julho 2019

Cláudia Joaquim adiantou que o Parlamento aprovou esta semana legislação que vai evitar que atrasos na atribuição de pensões agravem o IRS. Medida tem efeitos retroativos.

Quem aguarda pela atribuição de pensão durante meses e depois recebe todos os montantes em atraso de uma só vez vai deixar de ser penalizado em sede de IRS, garantiu a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios (acesso livre), Cláudia Joaquim adiantou que o Parlamento aprovou esta semana legislação que vai evitar que atrasos na atribuição de pensões agravem o IRS. E acrescentou que a medida tem efeitos retroativos. Isto é, os pensionistas que foram penalizados por esta via nos últimos cinco anos vão poder apresentar uma declaração de retificação nas Finanças para serem compensados, explicou a governante.

“Há aqui duas alterações. Uma que tem a ver com a própria taxa que é a aplicável no ano, ou seja, a taxa não aumenta porque existe um pagamento concentrado de rendimentos“, referiu Cláudia Joaquim. Por outro lado, a alteração ao código do IRS prevê a “possibilidade de declarações retificativas”, tendo em conta que “uma das normas permite que possa retroagir ou ter efeitos a rendimentos de pensões pagos por relação aos últimos cinco anos”, explicou.

Na mesma entrevista, Cláudia Joaquim revelou que espera que ainda este ano o tempo médio de espera para a atribuição de pensões desça para os três meses. Ainda há 42 mil processos em fila de espera há mais de três meses, embora o número tenha vindo a descer. Em maio, a Segurança Social conseguiu concluir 28.500 processos, um número que segundo Cláudia Joaquim não tem precedente.

“O problema está a diminuir. Nós estamos neste momento com uma capacidade de conclusão superior aos requerimentos entrados“, disse a secretária de Estado da Segurança Social, admitindo será preciso esperar “provavelmente mais quatro meses, três meses, cinco meses” para que o tempo médio de atribuição de pensão seja reduzido para 90 dias.

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Estado da Nação

Governo pôs país a viver “na ilusão” do fim da austeridade

  • Lusa
  • 7 Julho 2019

O CDS-PP considera que Portugal viveu “na ilusão” do fim da austeridade, acusa o Governo do PS de carregar nos “impostos indiretos”, ou invisíveis, e dar com uma mão para tirar com “uma e meia”

“É um estado de uma nação que vai vivendo nesta ilusão do fim da austeridade que foi decretada artificialmente pelo governo, mas que, no dia a dia, (…) vê cada vez mais problemas em áreas estão essenciais como a saúde, a educação, a segurança, nos transportes”, descreveu, em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, num balanço sobre os últimos quatro anos.

O deputado assinala como positiva a “reposição dos rendimentos”, embora isso não queira “necessariamente dizer uma nação com mais dinheiro disponível”, dado que o executivo “especializou-se na velha tática de dar com uma mão e tirar com uma e meia”.

E retira, afirmou, “com as cativações” de verbas e “com a prestação de serviços públicos” cada vez piores, já que “muitos dos setores dizem [estar hoje] pior do que na altura em que Portugal” estava sob assistência financeira da “troika”.

Duas áreas em que o país está pior são a saúde, com tempos de espera nas cirurgias, nas primeiras consultas, “com um estado calamitoso na falta de profissionais, falta de meios e até materiais como há muitos anos Portugal não via” ou na segurança, onde há responsáveis a “dizer que os policias estão, neste momento, pior do que estavam” no tempo da “troika”.

A reposição de rendimentos estava, segundo afirmou, nos planos do Governo PSD/CDS, caso tivessem conseguido continuar no poder, propondo que “pudesse ser feita, de forma mais gradual”, evitando-se também o recurso a impostos indiretos.

“E não teríamos que ter as reduções da qualidade da prestação de serviços públicos que temos”, disse, a propósito da situação do país, a poucos dias do debate do estado da nação, no parlamento, agendado para 10 de julho.

De positivo, Nuno Magalhães ressaltou alguns “pequenos pontos” acordados, no parlamento, como ter sido possível aprovar, por proposta do CDS, com o apoio do PS e do PSD, o acesso de forças e serviços de informação a metadados das telecomunicações e “com isso melhorar a prevenção e o combate ao terrorismo” e o “combate à criminalidade organizada”. Outro aspeto positivo foi a Lei de Infraestruturas Militares, aprovada pelo PS, PSD e CDS.

“Ponto negativo” dos últimos quatro anos de legislatura foi, para Nuno Magalhães, a “dissimulação”, que “não é boa para a democracia”, dos partidos de esquerda que apoiaram o governo minoritário do PS, que

“Fingiam à segunda-feira que estavam na oposição, à terça apoiavam o governo, à quarta estavam outra vez na oposição, mas na sexta-feira votavam sempre de acordo com aquilo que eram as posições do Governo”, ironizou.

O CDS concorreu nas legislativas de 2015 com o PSD, em aliança, que venceu as eleições, mas o governo de coligação que formou foi chumbado por uma maioria de esquerda no parlamento, que a seguir fez um acordo para viabilizar um executivo minoritário do PS, com o apoio do BE, PCP e PEV.

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Estado da Nação

Governo de “geringonça” foi um “reality show”

  • Lusa
  • 7 Julho 2019

O PSD olha os últimos quatro anos de governação do PS com o apoio da esquerda como um “reality show”. “Nunca se desinvestiu tanto, nunca se usou tão pouco o investimento público como agora", afirma.

“Nunca se desinvestiu tanto, nunca se usou tão pouco o investimento público como agora, não se fez uma única reforma estrutural. Portanto, de facto, foram quatro anos de reality show” e “sem governação”, resumiu, em declarações à Lusa, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão.

Para o ex-ministro, “foram quatro anos em que praticamente não se governou, fez-se política exclusivamente, fizeram-se negociações sucessivas no âmbito desta ‘coligação’ entre o PS, o BE e o PCP”.

Foram quatro anos em que se foi “assistindo às negociações em público e sabendo das privadas entre os partidos que governam o país”, disse.

Tal como o CDS, ex-parceiro de Governo de 2011 e 2015, o PSD faz o elogio, e até escolhe como ponto positivo para a legislatura, a “justa reposição de rendimentos”.

“Mas essa reposição qualquer governo tinha a obrigação de a fazer. Porque nós tivemos um governo de quatro anos do PSD e do CDS que fez a recuperação [da situação económica do país] para ser possível essa reposição de rendimento”, afirmou Negrão, recordando o “estado em que o PS deixou o país, em bancarrota”.

Falando à Lusa a propósito da situação do país, a poucos dias do debate do estado da nação, no parlamento, agendado para 10 de julho, Fernando Negrão escolhe para negativo o que considera ser o “outro lado” dessa “reposição de rendimentos”.

Olhando para o país, há sinais de preocupação com a “degradação dos serviços públicos”, dado que, por exemplo, “as cirurgias com mais tempo de espera duplicaram nestes quatros anos” ou porque falham os transportes, com greves e falta de oferta, depois de o Governo ter lançado “uma medida justa” de redução do preço do passe social.

“Isto só quer dizer uma coisa: má governação. Má governação que não usou os instrumentos que tem, designadamente quanto ao investimento público. Pelo contrário: cortou, cortou, cortou. E ao mesmo tempo dizia que não havia austeridade. Nunca vivemos com tanta austeridade como agora e os problemas com os serviços públicos nunca foram tão graves como agora”, dramatizou o líder da bancada social-democrata.

Nos hospitais públicos, afirmou, o que está a ser feito pelo Governo “é quase próximo de tentar destruir o Serviço Nacional de Saúde”.

O PSD concorreu às legislativas de outubro de 2015 em aliança com o PSD, que venceu as eleições, mas o governo de coligação que formaram foi chumbado por uma maioria de esquerda no parlamento, que a seguir fez um acordo para viabilizar um executivo minoritário do PS, com o apoio do BE, PCP e PEV.

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Estado da Nação

PAN elege recuperação de rendimentos e estabilidade política como marcas

  • Lusa
  • 7 Julho 2019

André Silva elege a recuperação de rendimentos, a estabilidade da solução governativa à esquerda e as preocupações ambientalistas como marca da legislatura que está a terminar.

“Após um período de austeridade, de um esforço enorme por parte dos portugueses, esta legislatura fica marcada pela reposição de rendimentos, por uma maior normalidade na vida dos portugueses, por uma menor crispação, por um clima económico e de confiança diferente daqueles que tínhamos tido”, afirmou, em declarações à agência Lusa sobre os últimos quatro anos, o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

O deputado elogiou ainda, como ponto positivo, a “situação governativa inédita”, de acordo entre PS, PCP, BE e PEV no apoio ao Governo minoritário socialista, dado que “vários partidos que não tinham pensado em coligar-se conseguirem dar uma maioria governativa estável ao país durante esta legislatura”.

“Do ponto de vista do sistema democrático e do amadurecimento no nosso sistema democrático, considero isto mesmo extremamente positivo, porque sai-se da dicotomia governos PS-PSD. Foi um passo fundamental”, concluiu, a propósito da situação do país, a poucos dias do debate do estado da nação, no parlamento, agendado para 10 de julho.

O momento negativo destes quatro anos foi, segundo disse, os incêndios florestais de 2017, em especial o de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, pelos “custos enormes, custos humanos são sempre uma tragédia” e “o flagelo também sobre os ecossistemas”.

Questionado se a agenda do partido deixou alguma marca política nos últimos quatro anos de legislatura, André Silva afirma que sim, mais pelo debate e reflexão que provocou do que pelas medidas e leis aprovadas.

Para o parlamentar do PAN, “a marca foi essa mesma”, de “fazer política de uma outra forma, de se debater também de uma outra forma”, trazendo “matérias ambientais”, acrescentando: “Basta ver agora a tentativa de todos os partidos para serem ‘verdes’ e para terem uma narrativa ambientalista. Isto é muito fruto também do trabalho e da ação do PAN.”

Nas legislativas de 2015, o partido Pessoas-Animais-Natureza obteve 75 mil votos (1,39%) e elegeu um deputado à Assembleia da República pelo círculo de Lisboa.

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Atualidade

Grécia vai às urnas. Direita prepara-se para a vitória

  • Lusa
  • 7 Julho 2019

Nova Democracia surge como a provável vencedora do escrutínio, repetindo a vitória registada nas eleições europeias de 26 de maio.

A Grécia vota este domingo em eleições legislativas antecipadas que, segundo a generalidade das previsões, devem terminar com a experiência de quatro anos de um governo dominado pelo partido de esquerda Syriza, e no regresso ao poder da direita conservadora.

A Nova Democracia (ND) surge como a provável vencedora do escrutínio, repetindo a vitória registada nas eleições europeias de 26 de maio passado e nas regionais e municipais que decorreram em simultâneo, com segunda volta a 2 de junho.

Diversas sondagens admitem, inclusive, que o partido conservador liderado por Kyriakos Mitsotakis, representante das “dinastias familiares” que têm dominado a política helénica desde o regresso da democracia parlamentar em 1974, poderá obter maioria absoluta.

Um recente estudo do instituto Pulse para a televisão privada SKAY fornece 35% dos votos à ND, face aos 26,5% do Syriza-Aliança Progressista, liderado pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras.

Na terceira posição surge a aliança social-democrata Kinal, dominada pelo antigo Pasok (socialistas), com 6,5%, seguido pelo Partido Comunista (KKE, 5%) e o neonazi Aurora Dourada (CA, 4%).

No entanto, é possível que dois outros partidos ultrapassem a barreira obrigatória dos 3% de votos para garantir representação parlamentar: o recém-formado partido ultra-direitista Solução Grega (EL), de Kyriakos Velopoulos, e a Frente da Desobediência Realista Europeia (MeRA25, esquerda) fundada pelo ex-ministro das Finanças Yannis Varoufakis, ambos com 3,5%.

Caso se confirmem estas previsões, coincidentes com outros estudos, o partido de Mitsotakis poderá mesmo obter a maioria absoluta dos 300 lugares do Voulí ton Ellínon, o parlamento helénico, ao beneficiar do bónus de 50 deputados atribuído ao partido mais votado.

A reforma da lei eleitoral que eliminará esta benesse e imporá um sistema proporcional – aprovada durante os governos do Syriza, aliado durante a maioria do seu consulado com a direita soberanista dos Gregos Independentes (Anel agora sem expressão eleitoral e ausente do escrutínio) –, apenas será aplicada a partir das legislativas seguintes.

As sondagens também coincidem no recuo dos neonazis da CA, cuja direção está a ser julgada desde 2015 por assassínio e liderança de grupo criminal, de momento o terceiro partido no parlamento mas que deverá perder metade do eleitorado, como já sucedeu nas europeias de maio.

Kyriákos Mitsotákis, presidente do partido Nova Democracia, é o favorito nas eleições da Grécia desde domingo.DR

Ao contrário da tendência verificada desde o início da “crise da dívida” grega em 2009, os estudos também preveem uma elevada taxa de participação.

O beneficiado poderá ser a ND, que tenta concentrar os votos de toda a direita contra o Syriza, e o Solução Grega, que baseou o seu resultado na rejeição ao acordo de Prespa com o Governo de Skopje sobre a alteração do nome da Macedónia.

Em janeiro de 2015, quando chegou ao poder e a dois deputados da maioria absoluta (36,3% dos votos), Tsipras prometeu romper com as draconianas medidas de austeridades impostas por dois memorandos da ‘troika’ de credores internacionais (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) e devolver a dignidade ao povo grego.

Mas apesar do histórico referendo de 5 de julho que rejeitou de forma massiva o novo plano dos credores, o Governo de Tsipras acabou por aceitar em 13 de julho de 2015 um novo memorando de austeridade, com a saída do resgate a ser anunciada três anos depois, em agosto de 2018.

A euforia dos apoiantes da ND, com cada comício a assemelhar-se mais a uma festa de antecipação da vitória que ao anúncio de medidas concretas nos campos social ou económico, contrasta com as críticas à gestão de Tsipras e à desconfiança nos políticos e nas instituições.

No entanto, esta alteração iminente na geografia política do país – apesar de Tsipras ter alertado para o regresso dos “dias negros” da austeridade – não provocará estranheza em parte considerável da população. A ND é a alternativa de sempre, e o seu líder pertence a um dos clãs políticos que historicamente tem dirigido o país.

Um dos motivos da esperança depositada em Tsipras foi a rutura com as “dinastias políticas” e os esquemas tradicionais da política grega, sempre presentes nos conservadores e nos sociais-democratas do Pasok, agora dissolvido no Movimento para a Mudança (Kinal).

Sondages colocam Alexis Tsipras, do Syriza, atrás do partido Nova Democracia.Jasper Juinen/Bloomberg

A gestão política de Tsipras e do Syriza falhou num aspeto essencial: para além da falta de quadros políticos bem preparados para enfrentar a gestão do poder, o partido não conseguiu garantir uma base social estável e firme para transmitir as suas posições. Mesmo que o seu legado seja reconhecido, o primeiro-ministro não conseguiu seduzir parte importante da população grega.

Na sua análise à derrota de maio, o agora designado Syriza-Aliança Progressista considerou que os eleitores ignoraram a mudança de rumo após o fim do resgate, com a aprovação de medidas inseridas no seu programa inicial: restabelecimento dos contratos coletivos, subida do salário mínimo, descida do IVA, eliminação de um novo corte nas pensões.

Assim, admitem que grande parte das pessoas que votaram Syriza em 2015 optaram agora por não comparecer às urnas e o partido apenas conseguiu mobilizar 58% dos seus leitores. Uma tendência que se poderá repetir no domingo e a causa decisiva para o regresso dos conservadores ao poder.

(Notícia publicada originalmente no dia 5 de julho)

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Imobiliário

Como é que estas dez cidades europeias controlaram os preços do arrendamento?

Dez cidades, dez ideias diferentes com o mesmo objetivo: facilitar o acesso à habitação aos cidadãos, principalmente através de rendas mais acessíveis.

Depois de há muito ser pedido, o Governo avançou com um programa que promete rendas acessíveis, a valores abaixo dos praticados pelo mercado. Mas os problemas de acesso à habitação não são um exclusivo português e as dificuldades alastram-se a vários países da Europa, e até do mundo. Lá fora, são vários os Governos que já avançaram com medidas no sentido de controlar os preços do mercado de arrendamento, muitos a olharem para a Áustria como exemplo pioneiro.

Cerca de 90% das cidades de todo o mundo não oferecem habitações a preços acessíveis, nem de qualidade adequada, concluiu o relatório “Making Affordable Housing a Reality in Cities“, do Fórum Económico Mundial. No documento lê-se ainda que os custos da habitação e a localização proíbem as pessoas de terem acesso a outros custos de vida, pondo em causa os empregos e direitos fundamentais.

Embora nem todos os países acreditem que é necessário avançar com medidas para aumentar o acesso à habitação, alguns já tomaram uma atitude nesse sentido, como é o caso da Áustria, considerada pioneira neste campo. A atitude mais recente vem, em conjunto, de dez cidades europeias, que enviaram um carta à União Europeia a apelar à regulação da atividade das plataformas de arrendamento temporário, como Airbnb, justificando que estas dificultam o acesso à habitação dos moradores locais e mudam os bairros.

  • Áustria, Viena: Programa Gemeindebau, 1920

O problema da falta de habitação acessível em Viena é histórico, daí que seja encarado como pioneiro. O Governo austríaco decidiu agir por volta de 1920, avançando com o Programa Gemeindebau, um conjunto de edifícios de habitação social administrados pelo Estado. O complexo, com quase 1.400 apartamentos, nasceu da drástica falta de casas na capital, lê-se no jornal The Irish Times (conteúdo em inglês).

Complexo de apartamentos Gemeindebau, Viena. Criado pelo Governo para controlar as rendasWikimedia Commons

Hoje, Viena é considerada a cidade com maior quantidade de habitação municipal da Europa e a mais habitável do mundo. Um em cada quatro habitantes mora em apartamentos com rendas sociais, refere a Euronews (conteúdo em inglês).

  • Berlim, Alemanha: Rendas congeladas por cinco anos

Uma das medidas mais recentes vem de Berlim, depois de a cidade ter aprovado uma lei que vai congelar o preço das rendas durante cinco anos, numa tentativa de travar a especulação imobiliária. Esta decisão marca o momento de tensão que se vive na capital e em outras cidades alemãs, numa altura em que é preocupante a falta de casas e os preços do arrendamento estão constantemente a aumentar.

Berlim vai congelar o preço das rendas durante cinco anos

A medida vai afetar 1,6 milhões de habitações, prevendo a fixação de um teto máximo do valor das rendas. Embora ainda não esteja definido esse valor, os imóveis cujas rendas o ultrapassem terão de baixar a fasquia e, em caso de infrações, as multas poderão ir até aos 500 mil euros, conta o El País (conteúdo em espanhol). O projeto de lei deverá estar concluído a 17 de outubro, para que possa ser aprovado pelo Parlamento e entre em vigor já em janeiro do próximo ano.

  • Londres, Reino Unido: Injeção de 550 milhões para construir casas com rendas acessíveis

Em Londres, o número de casas com rendas acessíveis está nos níveis mais altos dos últimos oito anos, diz o site Homes and Property (conteúdo em inglês). Isto porque Sadiq Khan, presidente da câmara de Londres, conseguiu um financiamento de 550 milhões de libras (615,2 milhões de euros) do Governo para construir este tipo de habitações, num programa que apelidou de “My Building Council Homes for Londoners“.

Esquema do Programa “My Building Council Homes for Londoners” – Presidente da câmara de Londres prometeu construir 116 mil casas com rendas acessíveis até 2022

As casas começaram a ser construídas no ano passado e, até ao final de março, 15.544 já estavam concluídas. Contudo, este valor fica abaixo da primeira meta definida por Khan, que previa ter até 19 mil habitações terminadas. A promessa final passa pela construção de 116 mil casas com rendas acessíveis até 2022 mas, para cumpri-la, presidente da câmara terá de aumentar drasticamente o ritmo de construção nos próximos dois anos para ter concluídas pelo menos 45 mil até 2021.

  • Amesterdão, Holanda: Casa comprada, mas não arrendada

O objetivo é claro: garantir o acesso de casas com rendas acessíveis a toda a classe média. A solução, embora ainda não tenha sido aprovada, está a ser estudada pela capital holandesa. Isto porque, cada vez mais, as famílias de classe média estão a ter dificuldades em encontrar casa a preços que possam pagar, em parte devido à presença de investidores internacionais no mercado de arrendamento.

Amesterdão vai restringir a venda de habitações recém-construídas apenas a quem pretenda lá morar, proibindo o seu arrendamento.

O plano passa, então, por restringir a venda de habitações recém-construídas a quem pretenda lá morar, proibindo o seu arrendamento, diz o site CityLab (conteúdo em inglês). As diretrizes desta proposta ainda não estão todas definidas, uma vez que a sua aprovação deverá acontecer apenas no outono.

Esta não é a primeira tentativa da capital holandesa no sentido garantir o acesso à habitação dos cidadãos. Em março, o Governo anunciou que planeia limitar os preços de venda das casas para estas famílias, fixando-os entre os 175 mil e os 297 mil euros, dependendo do seu tamanho e da localização.

  • Barcelona, Espanha: Multas aos proprietários de casas devolutas

Se há uns anos Barcelona prometia apoios financeiros aos proprietários que não encontrassem inquilinos para os imóveis, hoje a situação inverteu-se. A acentuada escassez de casas motivou uma reviravolta no mercado imobiliário, levando os preços das rendas para máximos históricos. Com isso, os apoio financeiros transformaram-se em multas para os proprietários que não arrendassem os seus imóveis e os deixassem devolutos, refere o site CityLab (conteúdo em inglês).

Londres vai multar proprietários que não arrendem os seus imóveis e os deixem devolutos.Pixabay

As multas têm sido cada vez mais e mais lucrativas para uma das principais cidades espanholas. Em março, o município arrecadou 2,8 milhões de euros em coimas aplicadas a apenas dois fundos de investimento que possuíam um edifício desocupado no centro da cidade.

Outro dos esforços do município neste sentido passa por investir recursos de forma a garantir que casas que estejam desocupadas passem a estar habitadas, levando a câmara a prometer que 426 habitações devolutas seriam destinadas a arrendamento acessível.

  • Dublin, Irlanda: Criação de zonas de arrendamento sob pressão

Em dezembro de 2016, Dublin decidiu criar o conceito de zonas de arrendamento sob pressão (Rent Pressure Zones – RPZ), para dar resposta ao crescente aumento das rendas nos quatro concelhos de Dublin e na cidade de Cork, zonas onde, na altura, as rendas tinham aumentado mais de 7%, lê-se no jornal Irish Examiner (conteúdo em inglês).

Dublin criou em 2016 zonas de arrendamento sob pressão, de forma a controlar o valor das rendas que nelas se praticam.

De acordo com esta lei, criada pelo então ministro da Habitação irlandês, Simon Coveney, as rendas não poderiam aumentar mais de 4% por ano nestas zonas de arrendamento sob pressão, localizadas em partes do país onde as rendas são mais altas e onde os agregados familiares têm mais dificuldades em encontrar casas a preços acessíveis, refere o The Journal (conteúdo em inglês).

Inicialmente, estava previsto que este conceito estivesse em vigor até ao final deste ano mas, em abril, o Governo irlandês decidiu estender este prazo até 2021. Neste momento, de acordo com o Residencial Tenancies Board Ireland, existem 23 zonas de arrendamento sob pressão.

  • Chipre: Incentivos para construir habitação acessível

Em maio, o Governo do Chipre anunciou um plano para a criação de habitação acessível para grupos vulneráveis de população. O objetivo do Governo, disse Constantinos Petrides, ministro do Interior, citado pelo jornal Cyprus Mail (conteúdo em inglês), passa pela criação de casas com rendas que sejam 30% inferiores aos rendimentos brutos das famílias.

Chipre: Governo decidiu criar um conjunto de incentivos para a construção de habitação acessível.

Entre as medidas que fazem parte deste plano destacam-se a introdução de incentivos, nomeadamente à construção, a criação de um mercado de arrendamento acessível, subsídios de arrendamento, novos esquemas habitacionais e específicos para determinadas áreas, etc.

  • Paris, França: Governo vai controlar rendas cobradas pelos proprietários

A história começou em 2015 quando o Governo francês impôs limites ao valor da renda que os proprietários poderiam cobrar aos inquilinos, num esforço desesperado de controlar os custos do arrendamento. Contudo, dois anos depois, a medida foi anulada, refere o site France24 (conteúdo em inglês). Mas o Governo prometeu trazer novos controlos ao mercado de arrendamento.

Paris aprovou uma proposta que concede às cidades o direito de impor um controlo sobre as rendas, mediante certas condições.

Então, em abril deste ano, foi emitido um decreto-lei — Lei Elan — que tornou esse controlo possível. A proposta concede às cidades o direito de impor um controlo sobre as rendas, mediante certas condições, numa tentativa de proteger os inquilinos e tornar as habitações mais acessíveis. Agora só falta determinar o valor máximo de renda que poderá ser cobrado pelos proprietários.

As regras vão aplicar-se a novos arrendamentos e o preço da renda será calculado com base na localização, dando aos proprietários a hipótese de serem cobrados valores superiores ao limite no caso de comodidades especiais, como elevador ou vista para a Torre Eiffel, diz o France24. Quem não cumprir as regras arrisca-se a multas de até 15 mil euros.

  • Poznan, Polónia: União com Banco Europeu de Investimento para criar habitação acessível

A cidade polaca de Poznan e o Banco Europeu de Investimento (BEI) uniram esforços para trazer mais habitação acessível à população. O programa “Affordable Housing” é dirigido a todas as famílias ou indivíduos que estejam entre dois patamares: que tenham rendimentos demasiado altos para receber habitação social, mas que sejam insuficientes para ter acesso a casas no mercado livre, lê-se no portal The Mayor (conteúdo em inglês).

O Banco Europeu de Investimento emprestou, em conjunto com outras entidades, 34 milhões de euros para a construção de habitação acessível em Poznan, na Polónia.

Em termos práticos, a sociedade de construção civil de Poznan (Poznań Society of Civil Construction) recebeu um empréstimo de 147 milhões de złoty (34 milhões de euros) para a construção deste tipo de habitação. O financiamento também foi dado pela própria cidade de Poznan, fundos empresariais e futuros inquilinos. Esta foi a primeira vez que o banco da União Europeia financiou habitação acessível na Polónia.

  • Dupnitsa, Bulgária: Governo constrói casas de renda acessível

O município de Dupnitsa, na Bulgária, construiu recentemente 15 edifícios de renda acessível, num total de 150 apartamentos para, pelo menos, 460 cidadãos com vulnerabilidades sociais e economicamente desfavorecidos, lê-se no site do programa europeu URBACT (conteúdo em inglês).

A cidade de Dupnitsa, na Bulgária, construiu 150 apartamentos de renda acessível para, pelo menos, 460 cidadãos com vulnerabilidades sociais e economicamente desfavorecidos.

Além disso, a cidade instalou ainda um centro comunitário de aconselhamento, com o objetivo de ajudarem os beneficiários destas habitações a mantê-las, através de boas práticas. Em troca, o município oferece casas sociais modernas — unifamiliares ou multifamiliares — com até três andares, com áreas médias de 25 metros quadrados por pessoas, num total de 12 mil metros quadrados.

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Pessoas

5 coisas que tem de saber sobre o novo escritório da Microsoft

Desenhado para fomentar a conetividade humana, é uma consequência da evolução “à velocidade da luz” dos espaços de trabalho. O projeto de reabilitação do edifício é assinado pela Openbook Architecture

Na entrada, as cores fortes foram substituídas por tons neutros: as paredes brancas, os materiais locais e a abertura ao exterior marcam a sensação simultânea de familiaridade e de surpresa. Assinado pela Openbook Architecture, o projeto de reabilitação do edifício da Microsoft Portugal, em Lisboa, foi pensado para respeitar a evolução “à velocidade da luz” dos espaços de trabalho. “A tecnologia dita as regras, encurta distâncias e redefine métodos de trabalho”, explica o ateliê de arquitetura, assinalando que o processo de “conectividade humana continua a ser fulcral para o sucesso das organizações”. Foi esse o ponto de partida. Saiba o que pode encontrar. E sinta-se em casa.

1. Como em Portugal

Sendo uma multinacional, a Microsoft quis assegurar marcas locais num contexto global. Do projeto consta uma forte ligação local através de materiais “que definem o espaço e lhe conferem unicidade e originalidade”, explica o ateliê. Exemplos disso são as “texturas e os azulejos”, pormenores da cultura portuguesa que contrastam com a tendência global de “uniformização”.

2. Como em casa

O espaço foi desenhado segundo o princípio de home feeling, “através de espaços quentes e informais” que transmitam “conforto e bem-estar”, explica a Openbook Architecture. Assim, é sugerido aos trabalhadores que sejam eles próprios e que, sentindo-se como “em casa”, encontrem neste espaço um lugar onde liberem todo o seu potencial.

Instalações da Microsoft Portugal.Nuno Fox/ECO

3. Como por acaso

A ideia é que os encontros sejam ocasionais, ainda que inevitáveis. Todos os pisos têm pontos de encontro nas entradas, por onde todos passam. Ao mesmo tempo, os hubs foram pensados como “os espaços mais acolhedores dentro do edifício”.

4. Como em movimento

No escritório não há lugares marcados e as secretárias estão sempre vazias: a regra serve para fomentar a mobilidade de equipas, a colaboração e a partilha informal de ideias.

5. Como um convite a estar

A entrada da sede da Microsoft foi desenhada “para ser, por si só, uma experiência”. O impacto imediato é de “surpresa” que, ao mesmo tempo, “soa a familiar”. No espaço, o ateliê utilizou “materiais quentes, cores leves e texturas que criam um ambiente informal e acolhedor, e nos convidam a ficar”. O piso 0, sempre com uma porta aberta, é assim, um convite a entrar e a estar. Tudo porque a empresa quer “trazer pessoas para dentro do seu espaço, reforçando a sua abertura à comunidade e foco na conectividade humana”. Os espaços são contíguos à receção e incluem zonas de lazer, trabalho ou imersão no mundo Microsoft.

 

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EcoolHunter

Na era genderless, qual o futuro das Men’s Fashion Weeks?

“As marcas devem avaliar se o custo envolvido na organização de dois eventos por estação tem o retorno esperado em termos de impacto nos media”, diz Michael Jais, CEO da Launchmetrics.

Durante três dias acompanhámos a missão do Portugal Fashion em duas das principais capitais europeias da moda – Milão e Paris, onde três designers nacionais – Miguel Vieira, David Catalán e Hugo Costa – apresentaram as coleções nas Semanas de Moda de Homem, para a estação primavera/verão 2020.

Em Milão foi uma dose dupla de moda nacional e a entrada no calendário oficial de desfiles: para Miguel Vieira um regresso, para David Catalán uma estreia na slot dos novos talentos, na Milano Moda Uomo. Um reconhecimento da Camera Nazionale della Moda Italiana aos designers nacionais e ao projeto Portugal Fashion na promoção da moda nacional em Portugal e em mercados estratégicos internacionais. “Estamos muito felizes com a subida ao calendário de desfiles, era uma meta a atingir. E em Paris, também com um evento diferente que nos mostra que a moda não é só um desfile, pode ser muito interativa, digital, uma experiência para quem interage com as coleções”, explica Mónica Neto, project leader do Portugal Fashion.

A verdade é que a indústria da moda masculina está hoje bem diferente, 50 anos depois dos primeiros desfiles com coleção de Homem apresentados em Florença. As passerelles atuais de Londres a Nova Iorque percorreram um longo caminho de inovação. Num relatório recente, a agência britânica Launchmetrics reflete sobre o futuro das Men’s Fashion Weeks. “Enquanto a criatividade e sofisticação do design continuam a crescer, a indústria está a ser desafiada pelas mudanças sociais e do próprio estado do retalho”, defende Michael Jais. O presidente executivo da Launchmetrics questiona a “necessidade destes eventos e o futuro das semanas de moda de homem”.

"A verdade é que vemos crescer a tendência para as marcas organizarem ‘co-ed show’s’ durante as Semanas de Moda de Mulher e também se assiste a mudanças em direção a um design mais unissexo.”

Michael Jais

Presidente executivo da Launchmetrics

“Coleções mais integradas, um novo consumidor assim como marcas com uma única direção criativa fazem com que se assista mais a Co-ed Shows e parece que, em alguns mercados, estes eventos isolados perderam alguma relevância. Vemos por exemplo a Balenciaga a fazer apresentações fora dos calendários tradicionais”, afirma o CEO da Launchmetrics.

Ainda assim, a Milano Moda Uomo e a de Paris mantêm a “liderança com a maioria dos designers a apresentarem as suas coleções nestas capitais”, acrescenta. O que está alinhado com aquela que é a estratégia do Portugal Fashion e dos designers nacionais que marcaram presença. “Esperei por este momento durante muito tempo, estar onde estão os grandes gurus da moda italiana. Gosto de juntar tanto homem como mulher no mesmo desfile, aqui apostam numa componente muito masculina, acho que continua a fazer sentido semanas de moda distintas”, defende Miguel Vieira, no final do desfile em Milão.

“Quem disse que a alfaiataria tem de ser chata”, questionou Miguel Vieira que apresentou uma coleção — ainda que fiel aos clássicos — com um twist, mostrando que é possível reinventar a alfaiataria. E com cor, padrões e linhas que transportam para um cenário idealizado da arquitetura de Mies van der Rohe, contou uma história com “uma certa aura cinematográfica”.

http://videos.sapo.pt/YeFccQRqEQCQNQFOZbsC

"Dizem-nos que como há menos concorrência no segmento masculino. Nós portugueses devíamos apostar mais nos criadores e nas marcas masculinas, porque somos mais diferenciados e podemos ter mais oportunidades.”

Mónica Neto

Project leader do Portugal Fashion

Em Milão, David Catalán procurou o (seu) Nirvana com a coleção NOT FINISHED inspirada nos anos 90 e com Kurt Cobain, vocalista dos Nirvana, como fonte, não de inspiração mas de pergunta: “Como teriam sido os anos 90 sem Kurt Cobain”. Foi ao movimento grunge que o designer foi buscar a inspiração para a coleção apresentada, mantendo a sua interpretação do menswear elaborado com um toque desportivo. “Há muito espaço para a moda portuguesa no contexto internacional, sobretudo depois de hoje senti que estão abertos a terem-nos cá. Fala-se muito no genderless, mas há quem continue a gostar das coleções bem definidas”, referiu David Catalán.

http://videos.sapo.pt/ld1odwUMuQwZLZt5KaO0

Já em Paris, Hugo Costa fez o hattrick da moda portuguesa em calendários oficiais. Em vez de desfile, criou na Rue Notre Dame de Nazareth uma experiência imersiva tendo por base aquela que foi a inspiração da sua coleção, as Haenyeo, sul coreanas que mergulham em apneia e garantem o sustento familiar. “Numa altura em que tanto se fala de igualdade pareceu-me pertinente reforçar a inversão de papéis”, explicou Hugo Costa, que dispensa o género na roupa que cria. “Faz algum sentido para nós, ainda por cima, numa semana de moda masculina, termos uma inspiração tão feminina. Acho interessante”, acrescenta.

http://videos.sapo.pt/fCljz552PC5vQPW5yZuC

"Já não faço uma coleção com um género desde 2015 e nunca fez parte do meu processo criativo pensar num género quando estou a trabalhar uma coleção. Não penso num corpo, penso numa estrutura e numa peça que deve ser funcional. Pensamos em volumes que se podem transformar e usar nos dois géneros”

Hugo Costa

Designer

 

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Economia

Motoristas ameaçam fazer greve a partir de 12 de agosto

  • Lusa
  • 6 Julho 2019

O 1.º Congresso Nacional dos Motoristas aprovou entregar no dia 15 um pré-aviso de greve a partir de 12 de agosto até entrar em vigor o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o setor.

O congresso, com cerca de três centenas de motoristas, aprovou por unanimidade a proposta de CCT, apresentada pelos sindicatos Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIM).

A proposta prevê um aumento do salário base de 100 euros nos próximos três anos (1.400 euros brutos para 2020, 1.600 para 2021 e 1.800 para 2022), indexado ao aumento do salário mínimo, melhoria das condições de trabalho e pagamento das horas extraordinárias a partir das oito horas de trabalho, entre outras medidas.

O novo acordo vai ser levado à reunião de dia 15 para continuar as negociações com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), a federação filiada da CGTP, FECTRANS, mediada pelo Ministério do Trabalho.

Para a mesma reunião, os dois sindicatos vão levar um pré-aviso de greve, ameaçando paralisar a partir de dia 12 de agosto, por tempo indeterminado, enquanto não entrar em vigor o novo CCT.

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.

Desde 15 de abril, os dois sindicatos, FECTRANS e ANTRAM têm vindo a reunir-se para discutir um novo CCT, que as partes acordaram ao assinar um compromisso nesse sentido, levando os motoristas das matérias perigosas a suspender a greve.

Contudo, os dois sindicatos independentes queixaram-se, no congresso, de que a ANTRAM tem vindo a recuar e a “querer fugir” em relação a esse novo acordo, explicou à agência Lusa Pedro Pardal Henriques, advogado do SNMMP, em representação dos dois sindicatos.

“Estão a fazer o que têm vindo a fazer nos últimos 20 anos, brincar com as pessoas”, afirmou.

O advogado lembrou que a ANTRAM assinou um compromisso, que passava por negociar um novo, levando os sindicatos a suspender a greve iniciada em 15 de abril.

Já a FECTRANS tem feito propostas “abaixo” do que pretendem, propondo não existir quaisquer aumentos salariais e um acréscimo de três horas à jornada diária de trabalho.

O setor reivindica também e propõe para o novo CCT um limite de horário semanal de trabalho de 40 horas, pagamento à hora, remuneração sem recurso a subsídios não declarados, o reconhecimento da categoria de motorista de matérias perigosas e proibição da circulação de veículos de matérias perigosas aos domingos e feriados.

O congresso foi promovido pelos sindicatos Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIM).

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Política

Jerónimo diz que PCP não calará crítica ao PS

  • Lusa
  • 6 Julho 2019

Secretário-geral do PCP acusou socialistas de andarem "de braço dado com o PSD e o CDS". E apelou ao reforço da CDU nas próximas eleições legislativas.

O secretário-geral do PCP disse este sábado que o seu partido não calará a crítica ao PS e acusou os socialistas de andarem “de braço dado com o PSD e o CDS”, naquilo que é “estruturalmente uma política de direita”.

“Estas questões do direito do trabalho são uma zona de fronteira entre a esquerda e a direita e o PS encosta-se à direita para aprovar aquilo que vai prejudicar os trabalhadores”, disse Jerónimo de Sousa, durante um convívio regional do PCP em Estarreja, no distrito de Aveiro.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PCP apelou ao reforço da CDU nas próximas eleições legislativas, afirmando que os portugueses vão decidir se querem prosseguir o caminho de reposição de rendimentos e direitos ou andar para trás.

“Estas eleições de 6 de outubro para a Assembleia da República colocam uma encruzilhada, uma escolha, que é saber se este caminho de reposição de rendimentos e direitos é para continuar, ou se abrimos caminho ao retrocesso, andar para trás, como o PS nalgumas matérias pretende”, afirmou.

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"Estas eleições de 6 de outubro para a Assembleia da República colocam uma encruzilhada, uma escolha, que é saber se este caminho de reposição de rendimentos e direitos é para continuar, ou se abrimos caminho ao retrocesso, andar para trás, como o PS nalgumas matérias pretende.”

Jerónimo de Sousa

Secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP)

Jerónimo de Sousa valorizou ainda o trabalho conseguido pela CDU na presente legislatura, sublinhando que os comunistas não se limitaram a “encetar um processo de uma solução política”, tendo dado “centralidade” à Assembleia da República.

“Sempre que há governos de maioria absoluta, a Assembleia da República transforma-se mais ou menos num cartório notarial de assinar de cruz tudo o que vem do Governo. Nestas foi diferente: a Assembleia da República é que assumiu essa centralidade e encetou um caminho de reposição de rendimentos e direitos”, disse.

O encontro serviu ainda para apresentar publicamente o cabeça de lista da CDU pelo círculo de Aveiro, que volta a ser Miguel Viegas.

O candidato lembrou que a CDU está “muito perto” de eleger o primeiro deputado por Aveiro e apelou à mobilização dos militantes e simpatizantes para tentar ganhar “os escassos votos que faltam”.

“Há quatro anos, a CDU ficou rigorosamente a 1.684 votos de eleger um deputado pelo distrito de Aveiro”, disse Miguel Viegas, considerando que se trata de “uma migalha”, tendo em conta que o distrito tem 640 mil eleitores.

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